Empresas envolvidas em desastre ambiental no Rio Paraíba do Sul terão de indenizar pescadores
Mortandade de peixes no rio Paraíba do Sul, foto do O Globo Online
O juiz Luís Alberto Barbosa da Silva, da 1ª Vara Civil de Resende, condenou as empresas Basf, Servatis e Agripec Química e Farmacêutica a pagar um salário mínimo mensal a cada pescador do Rio Paraíba do Sul, enquanto eles estiverem impedidos de exercer as atividades profissionais em conseqüência de vazamento de produtos tóxicos que inviabilizou a pesca na região.
A sentença foi proferida três meses após o desastre ambiental ocorrido na cidade de Resende, no sul fluminense, quando milhares de litros de pesticida vazaram no afluente deixando cerca de 1,2 mil pescadores sem o próprio sustento.
Segundo informações do especialista em responsabilidade civil e representante das vítimas, Leonardo Amarante, essa primeira sentença no caso diz respeito apenas à reparação dos danos materiais causados aos pescadores, uma vez que ainda deve ser analisado pedido de indenização por dano moral.
O vazamento do pesticida Endosulfan ocorreu na madrugada do dia 18 de novembro do ano passado e foi causado por falha no descarregamento do produto na indústria química Servatis. Cerca de 1,5 mil litros do pesticida escoaram para o Rio Pirapetinga e, posteriormente, para o Paraíba do Sul, maior rio que corta o estado.
De acordo com a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), o derramamento prejudicou o abastecimento de água e provocou a morte de grande quantidade de peixes em diversos municípios do sul do estado, como Porto Real, Barra Mansa e Volta Redonda.
Em conseqüência, a pesca ficou proibida nos afluentes do Paraíba do Sul até maio deste ano, quando serão realizados novos testes no rio.
A reportagem não encontrou representantes da empresa Servatis para comentar o caso. A Basf nega participação no acidente. Já a Agripec, hoje Nufarm, afirma que não tem fábrica em Resende.
Matéria de Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 14/02/2009.
Nota: sobre o desastre ambiental no rio Paraíba do Sul, leiam, também:
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