Em nova polêmica, Carlos Minc quer impedir aumento de plantio de cana e mais termelétricas na Amazônia

Mais duas confusões – A pressa do governo para definir as novas regras para a produção de cana-de-açúcar na Amazônia e a instalação de 82 usinas termelétricas na região até 2017 transformaram-se na mais nova polêmica envolvendo ministros de diferentes áreas do governo. O titular da pasta do Meio Ambiente, Carlos Minc, é contra a ampliação do número de usinas térmicas, principalmente as movidas a carvão e óleo diesel, por serem muito poluidoras. Ele também resiste à ampliação do número de áreas na Região Norte para o plantio de cana destinada à produção de álcool combustível por considerar a região imprópria para a atividade – por exigir grandes áreas desmatadas, além da queima do plantio na época da colheita. Matéria de Leonel Rocha, do Correio Braziliense, 10/02/2009.

A produção de cana-de-açúcar na Amazônia e a instalação de usinas de álcool combustível na região vêm criando arestas entre os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Minc defende o que ele chama de etanol verde, o álcool combustível produzido dentro de regras ambientalmente corretas, como a colheita da cana sem a utilização de queimadas e o aproveitamento do vinhoto, o subproduto do etanol, como fertilizante, para evitar que seja jogado nos rios. “Nós teremos 5,5 milhões de hectares de cana, de áreas sem queimadas e aproveitando o vinhoto – que era jogado no rio – para fazer fertilizante”, prometeu o ministro.

Desde que assumiu o cargo, Stephanes defende uma maior destinação de áreas na Amazônia para o plantio de cana-de-açúcar. Ele argumenta que grandes áreas já desmatadas na região podem ser aproveitadas nesse tipo de plantio para a produção de álcool. Fontes do Ministério da Agricultura temem que as fortes restrições defendidas por Minc na aprovação do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) para a Região Norte possam conter ainda mais o crescimento da produção agrícola na região. Para todo o país, a previsão do Ministério da Agricultura é de uma queda de 8,4% no volume a ser colhido até o fim do ano – em comparação ao ano passado.

Termelétricas

A outra frente de polêmica do ministro Minc é com o seu colega de Minas e Energia, Edison Lobão. As novas termelétricas programadas para serem instaladas na Amazônia estão previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia lançado pelo governo em dezembro. Lobão defende a instalação das térmicas alegando que o país não pode correr o risco de ficar sem energia suficiente para manter o crescimento econômico. Minc teme que, com tantas usinas poluidoras, o país possa adotar uma política para o setor de energia contraditória ao Plano de Mudanças Climáticas anunciado pelo governo no ano passado.

Uma proposta de redução de prazos no rito para a emissão de licenças ambientais de grandes obras na Amazônia, em estudo pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, criou uma terceira frente de polêmica. Redigido em forma de minuta de decreto para ser assinado pelo presidente Lula, o texto altera o decreto original que estabelece as regras para a emissão de licenças de instalação e funcionamento das obras de infraestrutura e desagradou ao ministro da área, que considera a mudança “desastrosa”.

[EcoDebate, 11/02/2009]

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