Transposição do rio São Francisco: um erro imperdoável, artigo de João Suassuna

Muitos têm-nos perguntado por que somos contrários ao projeto da transposição do rio São Francisco, existindo, no país, exemplos de transposições que deram certo, como aquela realizada no rio Paraíba do Sul, para o abastecimento da cidade do Rio de Janeiro. A resposta a esse tipo de questionamento já foi dada por Alberto Daker, eminente professor catedrático de Hidráulica Agrícola (aposentado), da Universidade de Viçosa (MG), autor de uma obra de significativa importância nessa área, a qual é sugerida como roteiro de estudos por diversas universidades de ensino agrícola espalhadas pelo país. Segundo Daker, existem três condições básicas que justificam a transposição de águas de um rio: existirem uma bacia com muita água sobrando e terras e relevo que não sirvam para irrigação; outra bacia com terras irrigáveis, mas com carência de água e uma relação custo-benefício viável para a realização da obra. Para o caso do abastecimento do Rio de Janeiro, essas alternativas se enquadraram perfeitamente na transposição ali realizada. Já para a transposição do São Francisco, as três não se enquadram, tendo em vista haver demanda por água nas terras cultiváveis próximas ao rio; existir água na região das bacias receptoras, faltando apenas o estabelecimento de uma política eficiente para a sua distribuição e posterior consumo das populações e, por último, faltar sustentação energética e financeira para a execução da obra. Como técnico usuário da obra de Daker, estamos montados nesse tripé há décadas, analisando o projeto da transposição, tendo isso resultado na realização de um expressivo acervo de artigos sobre o tema.

Por outro lado, no cenário político nacional, entendemos que as autoridades têm plena convicção do real significado dessas condições para o processo transpositório, tão bem explicitadas por Daker em sua obra, o que tem sido demonstrado por elas nas campanhas políticas regionais, com o propósito de se conhecer a realidade da região para elaboração das propostas de desenvolvimento. Porém, na nossa ótica, iniciado o projeto da transposição, o presidente Lula, apesar de nordestino e conhecedor desses condicionamentos, tem dado provas de ter-se dobrado às vontades políticas de sua base aliada, notadamente à do Ceará, estado que possui a metade das águas de superfície do Nordeste (cerca de 18 bilhões de m³, distribuídos em mais de duas centenas de açudes), conforme consta no Portal da Secretaria de Recursos Hídricos daquele estado. É a prova inequívoca da pressão política voltada para os interesses do agro e do hidronegócio.

Nordestino também é Hypérides Macedo, ex-secretário de recursos hídricos do estado do Ceará, técnico de primeira linha e um dos responsáveis pelo trabalho bem sucedido que vem sendo desenvolvido naquele estado, de interligação de suas bacias hidrográficas visando o abastecimento das populações rurais, por intermédio da adução de águas das represas cearenses (aliás, essas ações embasaram as conclusões técnicas da reunião promovida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC, no Recife, em 2004, a qual sugeriu a priorização do uso das águas interiores do Semiárido, para o abastecimento das populações). Já assistimos várias conferências de Macedo enfocando esse trabalho e sempre ficamos convencidos de que é possível abastecer as populações nordestinas, de forma mais simples e mais barata, utilizando-se o potencial hídrico local de cada estado. Ocorre que Macedo decidiu calar-se quando das discussões havidas sobre o projeto da transposição, preferindo ficar no anonimato. Pudera: caso se posicionasse a favor do projeto transpositório, poria em dúvida todo o esforço por ele realizado ao mostrar que é possível solucionar, de vez, os problemas hídricos do Semiárido nordestino contando com a adução de suas águas interiores. Uma vez realizada a transposição, as águas do Velho Chico iriam abastecer a maioria das represas utilizadas por ele na realização desse trabalho. Seria negar as suas próprias convicções. Macedo, calado, é atualmente secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.

Mesmo diante de alternativas mais promissoras e de custos mais apropriados, a exemplo do Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano, de responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA), e das propostas de convivência com o Semiárido, coordenadas pela Articulação do Semiárido-ASA Brasil, as autoridades, mesmo assim, iniciaram o projeto da transposição, com a construção dos dois canais de aproximação (nos municípios de Cabrobó e Floresta, em Pernambuco), contando, para isso, com a participação do Exército brasileiro. Este trabalho vem sendo considerado, atualmente, o mais importante no Plano de Aceleração do Crescimento do país (PAC), na área de recursos hídricos.

Visando a divulgação do andamento desse projeto no Semiárido, a Rede Globo Nordeste realizou uma matéria, a qual foi levada ao ar no dia 13 de dezembro de 2008, através do programa Nordeste: viver e preservar. Nela, tivemos a oportunidade de fazer um breve comentário denunciando o agravamento do processo de desertificação ora em curso na região de Cabrobó (PE), por onde irão passar os canais do projeto, e a existência de alternativas de abastecimento hídrico mais viáveis e de custos mais acessíveis, quando comparados àqueles existentes na transposição do São Francisco. No Nordeste, os técnicos ambientalistas já identificaram, quatro núcleos de desertificação (em Irauçuba, no Ceará, na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, em Gilbués, no Piauí e em Cabrobó, em Pernambuco), o que vem comprovar o equívoco de graves proporções que está sendo cometido pelo Exército brasileiro na abertura dos canais de aproximação naquela região. Na nossa avaliação o que estão fazendo lá é, apenas e tão somente, o agravamento de um processo de desertificação que se encontra em curso. Na matéria, ficaram muito claros, os abusos causados ao meio ambiente daquela localidade, com montanhas de lenha estocadas e apodrecendo com as intempéries, oriundas de um Bioma que já se encontra em estágio avançado de degradação. Outro aspecto relevante na matéria tratou da participação da Universidade Federal do Vale do São Francisco na sua tentativa de justificar a importância do projeto para o desenvolvimento da região. Segundo foi revelado por um de seus representantes, o conhecimento do Bioma da caatinga, principalmente da biodiversidade da fauna e da flora existentes, justificaria a presença da Universidade naquele local, como entidade responsável pela diminuição dos impactos causados pela obra naquele ambiente seco. Ora, da forma como o assunto foi tratado, parece-nos claramente que o carro está literalmente na frente dos bois. Na nossa ótica, em projetos dessa magnitude, a caatinga deveria ser conhecida em sua plenitude, antes mesmo do início do acionamento das motosserras, sob pena de não haver tempo hábil de se conhecer a biodiversidade do Bioma em questão. O fato é que a caatinga nordestina está virando cinza antes mesmo das tentativas de se conhecê-la. Diante das agressões realizadas, entendemos que está se cometendo um erro imperdoável, de proporções incomensuráveis, e que precisa ser interrompido a todo custo, em benefício da vida no Semiárido. Alternativas existem e podem ser postas em prática, a fim de se minimizarem os estragos já causados pelo projeto na região. A adução de água (uso de tubulações no seu transporte) é uma delas, a qual poderá ser feita com os tubos partindo dos reservatórios que estão sendo construídos no terminal de cada um dos canais de aproximação. Essa operação deverá visar única e exclusivamente o abastecimento humano e dessedentação animal, conforme recomendado no Plano Decenal de uso das águas do São Francisco. Uma vez concretizadas, essas sugestões têm o aval de toda comunidade científica nacional e também satisfazem os reclamos dos movimentos sociais que se têm empenhado na promoção do desenvolvimento de um Nordeste mais justo e solidário.

Recife, 09 de fevereiro de 2009.

João Suassuna – Engº Agrônomo e Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, colaborador e articulista do Ecodebate.

[EcoDebate, 10/02/2009]

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