As prefeituras de Ibirité e Sarzedo, MG, podem ser multadas por manter lixões a céu aberto

Foto de arquivo

As prefeituras de Ibirité e Sarzedo (região metropolitana de Belo Horizonte) são suspeitas de cometer crime ambiental e poderão ser multadas por manter um lixão a céu aberto no entorno do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça –uma área de proteção ambiental criada em 1994.

Segundo o sargento Glauco Rocha, responsável pela fiscalização da Polícia Militar do Meio Ambiente, são despejadas, diariamente, 150 toneladas de lixo, levado ao local por 30 caminhões das prefeituras e espalhado por tratores. Matéria de Cristina Moreno de Castro, da Agência Folha, 05/02/2009 – 22h27.

Rocha diz que lixo doméstico, pneus, animais doentes sacrificados e até lixo hospitalar são lançados em um terreno atrás da serra, perto de uma estrada de terra que dá acesso à zona rural de Ibirité.

A suspeita é que o lixo tenha contaminado o solo e as águas –inclusive o lençol freático– da Rola-Moça. Como o terreno fica em local alto, o lixo contaminado pode escorrer pela serra com a água da chuva, agravando ainda mais o problema, afirma Rocha.

A região possui cursos d’água, consumida por moradores e animais e também usada em irrigação de chuchu. Fazendeiros vizinhos relataram à polícia que nascentes, antes de água cristalina, agora cheiram mal.

Amostras dessa água foram recolhidas pela PM e o resultado da análise de laboratório deve sair nesta sexta-feira (6). Se confirmada a suspeita, o lixão será interditado, as prefeituras serão multadas e terão que recuperar a área danificada, diz Rocha.

A Serra do Rola-Moça é uma das mais importantes áreas verdes de Minas Gerais, habitat de animais ameaçados de extinção e com resquícios da Mata Atlântica e mananciais.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Ibirité diz que o terreno, de 90 mil m2, foi alugado há cerca de 13 meses e “nunca foi fruto de embargo”. A área passou a ser usada depois que o depósito anterior –anexo ao atual e também em área de proteção ambiental– foi interditado depois de 18 anos de uso.

Segundo a secretaria, o local possui tubos para queima de metano “conforme determinam as normas técnicas” e drenos para transportar chorume.

Segundo a Prefeitura de Sarzedo, em nota, “toda a administração e controle” do depósito cabe à Prefeitura de Ibirité, que segue orientações técnicas da Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente). Diz ainda que “o terreno é particular e totalmente fora de área de proteção ambiental”, ao contrário do que a PM afirma.

As duas prefeituras e a cidade de Mário Campos firmaram um consórcio no ano passado para instalar um aterro sanitário para atender “às necessidades dos três municípios” e hoje aguarda licenciamento ambiental. Os três municípios vizinhos têm, juntos, mais de 180 mil habitantes.

Matéria da Agência Folha, na Folha Online.

[EcoDebate, 06/02/2009]

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