Informe denuncia práticas de trabalho infantil não remunerado na América Latina e Caribe
Foto: Unicef
Adital – A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e Escritório Regional para América Latina e Caribe do UNICEF publicaram na última sexta-feira, 30 de janeiro, o boletim Desafios N°8, dando seguimento ao avanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na Infância e na Adolescência. O tema central enfoca as tarefas domésticas não remuneradas, nas quais as meninas ficam em desvantagem em relação aos garotos e devem pagar um custo invisível que muitas vezes determina negativamente suas trajetórias de trabalhos futuros.
O documento apresenta testemunhos de crianças e adolescentes de vários países da região, que contam sua experiência como trabalhadoras domésticas. Também inclui uma coluna de Myriam Merlet, assessora especial do Ministério da Condição Feminina e dos Direitos das Mulheres do Haiti, sobre a situação dos restavèk, as crianças utilizadas para o trabalho doméstico em troca de comida e moradia.
Segundo o estudo sobre o trabalho infantil na América Latina e Caribe, na maioria dos países a proporção de meninas que se diz dedicar principalmente aos afazeres domésticos mais que triplica em relação aos meninos. A Guatemala é o país com mais meninas dedicadas ao trabalho doméstico (14,4%), seguida por Honduras (10,3%), Nicarágua (9,8%) e El Salvador (6,7%).
Além disso, o estudo aponta que muitas meninas exercem trabalho não remunerado em seus próprios lares, assumindo responsabilidades impróprias para sua idade. Frequentemente, o trabalho não remunerado nos lares se aceita enquanto não interfere no acesso a escola e seja compatível com os horários de colégio.
“No Equador, a população infantil feminina trabalha em afazeres domésticos 3,8 horas semanais mais que a masculina e, no México, na população de 12 a 14 anos, a quantidade aumenta para 11,4 horas semanais. Em resumo, em qualquer situação as meninas trabalham mais que os meninos em tarefas domésticas não remuneradas”, ressalta o informe.
O documento destaca dados que expressam a gravidade da situação na América Latina. Na Argentina, cerca de 8 a cada 10 meninos e meninas de 14 a 17 anos realizam trabalho doméstico não remunerado e a maior participação das meninas torna-se decisiva a partir dos 13 anos, tornando-se ainda maior entre as adolescentes.
No Paraguai, o trabalho doméstico infantil continua sendo uma atividade realizada pela população rural e as mulheres e as crianças de 5 a 14 anos trabalham um pouco mais que a metade da carga horária de um adulto (54,4%), principalmente as meninas que chegam a completar 44 horas sem descaso em sua condição de criadas ou empregadas domésticas.
Além disso, o informe revela que, no Chile, 33% dos meninos e meninas que trabalham para o próprio lar abandonaram o colégio e no Brasil esta cifra alcançou 21% no ano 2000. Assim, as organizações recomendam promover políticas educativas e trabalhistas que transformem o pacto familiar de subordinação das meninas em outro de direitos e responsabilidades compartilhadas.
Para saber mais: http://www.eclac.cl/dds/noticias/desafios/5/35045/Boletin-desafios8-CEPAL-UNICEF.pdf
* Da Adital, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[EcoDebate, 03/02/2009]
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