IBAMA: Fiscalização da Bahia realiza Operação Rastro de Destruição no litoral norte

O Ibama deflagrou neste final de semana, nas praias do litoral norte da Bahia, a Operação Rastro de destruição. Realizada em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar e Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) da Prefeitura de Camaçari, a operação tem o objetivo de coibir o trânsito de veículos nas areias das praias da região, em atendimento à reivindicação da população local, que se sente insegura e vem denunciando o aumento do número de veículos transitando nas praias, “muitas vezes sendo conduzido por crianças, onde já foram registrados atropelamentos de banhistas”.

Somente neste final de semana, fiscais do Ibama lavraram oito Autos de Infração com multas no valor total de R$ 40 mil (R$5 cada) e apreenderam seis quadriciclos e duas motos.

Segundo a coordenação: “Esta é a primeira etapa da operação, que prosseguirá durante a temporada turística, até fevereiro, em finais de semana a serem definidos, avançando pelas localidades que integram os municípios de Mata de São João e Entre Rios, cobrindo assim todo o litoral norte baiano”.

Neste primeiro final de semana de operação as praias fiscalizadas foram: Barra do Jacuípe, Guarajuba e Itacimirim.

Crime ecológico

O tráfego de veículos nas praias é proibido por legislação municipal e federal, para garantir a segurança pública. Também caracteriza crime ambiental, já que o litoral norte baiano é uma das principais áreas de desovas de tartarugas marinhas do litoral brasileiro, espécies que continuam ameaçadas de extinção.

O trânsito de qualquer tipo de veículo nessas praias coloca em risco a área de desova e os ninhos das tartarugas, seus filhotes e mesmo as fêmeas no processo de desova, pois modifica o local onde fazem os ninhos. Carros, motos e quadriciclos compactam a areia e podem ocorrer atropelamentos fêmeas desovando e de filhotes a caminho do mar, depois que saem dos ninhos.

A multa lavrada pelo Ibama tem o valor mínimo de R$5 mil, devido às tartarugas marinhas constarem na Lista de espécies ameaçadas de extinção.
Importância Ambiental

O litoral norte da Bahia possui grande importância biológica para as tartarugas marinhas, pois cerca de 70% das desovas registradas na costa brasileira ocorrem em praias baianas. A Bahia é caracterizada por ser a principal área remanescente de desova das tartarugas cabeçuda (Caretta caretta) e de pente (Eretmochelys imbricata), ocorrendo também em menor número desovas das tartarugas oliva (Lepidochelys olivacea) e verde (Chelonia mydas) – todas ameaçadas de extinção.

Todos os anos milhares de ninhos são incubados nas areias das praias desta região. Esse berçário natural é, portanto, a mais importante área de desova de tartarugas marinhas do Brasil. Recebe anualmente cerca de seis mil desovas que geram aproximadamente 400 mil filhotes.

O Projeto Tamar, co-gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e pela Fundação Pró-Tamar, com patrocínio da Petrobras, monitora quase mil quilômetros de praia no Brasil – só no litoral norte baiano protege cerca de 210 quilômetros, através de quatro bases de proteção e pesquisa, visando promover a conservação das tartarugas marinhas em Arembepe, Praia do Forte, Costa de Sauípe e Sítio do Conde.

Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA
Fotos: Fiscalização/BA

[EcoDebate, 31/01/2009]

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