O silêncio de Stephanes, artigo de Marcos Sá Corrêa

Ser ministro deve ser muito bom. Ou não daria para entender por que dois homens metidos num debate sério, com opiniões tão divergentes que, se um deles provasse que está certo, o outro teria de sair do governo, aceitem calar a boca.

[O Estado de S.Paulo] O ministro do Meio Ambiente, pelo menos, defendia a lei. O da Agricultura, Reinhold Stephanes, abriu a conversa. Antes que o pusessem de castigo, estava em campanha para alterar o Código Florestal, alegando que ele sufoca os agricultores. Falava em nome dos pequenos agricultores que considera incapazes de produzir sem cumprirem o que está escrito sobre reservas legais e áreas de proteção.

Até onde deu para entender, ele está convencido de que os 20% das pequenas propriedades são maiores que os 20% das grandes. Também não teve tempo de esclarecer como o Código Florestal caiu sobre esses produtores sem aviso prévio. Pode ser uma lei tardia, mas data de 1934. Sofreu remendos, mas suas cláusulas estão de pé há quase 75 anos. Vêm do tempo em que o Paraná, Estado de Stephanes, tinha florestas contínuas.

Só pode ter surpreendido quem desmatou. Seriam hoje setentões. Quantos, nessa idade, cultivam o campo, talvez nem o ministro saiba. Devem ser muitos, pois ele esperava aumentar a produtividade agrícola desagravando esses braços.

Ou não era bem assim. Tanto faz. O custo de calar um debate como esse é que todo mundo fica autorizado a tirar suas conclusões. Por exemplo: o ministro não deveria abandonar seus septuagenários, sob risco de que os 20% de reserva cresçam e tomem suas lavouras. Quem desmatou em plena vigência do código não merece tanta consideração. Mas os velhinhos do ministro precisam que ele reaja.

Stephanes não poderia entregar uma causa dessas sem luta, porque o Planalto o amordaçou com o artigo 12 do Código de Conduta da Alta Administração. Este parece um dispositivo mais traiçoeiro: veda às autoridades “opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional” das outras.

E isso não estava acontecendo no bate-boca. O artigo 12 se contorceu para enquadrá-los. E Stephanes deveria reformar o Código de Conduta antes do Código Florestal. E proibir que os próceres da Alta Administração se submetam a disciplinadores arbitrários e crimes de opinião. Se os ministros querem se desmoralizar, tudo bem. Mas os septuagenários de Stephanes não podem esperar.

* É jornalista e editor do site O Eco (www.oeco.com.br)

** Artigo originalmente publicado no O Estado de S.Paulo, 28/01/2009.

[EcoDebate, 29/01/2009]

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