trabalho degradante: Fiscais libertam 18 trabalhadores em fazenda de Tapurah, MT
Contratados por uma empresa de construção de aviários trabalhavam sem registro em carteira e Equipamentos de Proteção Individual
Em uma ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, junto à Superintendência Regional do Mato Grosso (SRTE/MT), 18 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes numa fazenda localizada no municipio de Tapurah, no Norte do estado. Os homens resgatados haviam sido contratados por uma empresa de construção de aviários, mas não possuiam registro em Carteira de Trabalho e não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O grupo estava alojado em uma casa inacabada, sem portas e janelas, dormia em colchões improvisados em madeira e sem condições mínimas de hiegiene.
Na última segunda-feira (19), a equipe encontrou 15 trabalhadores em situação degradante e sem registro em Carteira e Trabalho, no município de Lucas do Rio Verde, também no Mato Grosso. Todos receberam as verbas rescisórias com valores retroativos.
A ação teve como alvo empresas do ramo de construção civil de aviários, segundo o auditor fiscal e coordenador da ação, José Weyne Nunes Marcelino. As frentes de trabalho disponibilizadas pelas empresas eram degradantes e não tinham condições próprias de higiene.
Balanço de 2008 – No ano passado, 519 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes em Mato Grosso, em 25 operações realizadas. Os trabalhadores libertados foram inscritos no programa do seguro-desemprego, com as verbas rescisórias em dia. Entre janeiro e novembro, ações do Núcleo de Fiscalização do Trabalho (NEFIT) da SRTE/MT proporcionaram o registro de 5.589 trabalhadores e o recolhimento de R$ 13.084.563,50 de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
[EcoDebate, 28/01/2009]
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