Floresta Zero: Código Florestal coloca quatro ministérios em conflito

Quatro ministérios entraram em conflito no início deste ano por causa do Código Florestal, em exame pelo Congresso. Em uma aliança incomum, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, que cuida da parte empresarial, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, responsável pela agricultura familiar e dos sem-terra, uniram-se contra o colega do Meio Ambiente, Carlos Minc. Os ambientalistas querem manter restrições ao desmatamento, com exigência de 80% de floresta nas propriedades da Amazônia; os ruralistas querem permitir a derrubada de até 50%.

A reportagem é de João Domingos e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-01-2009.

Stephanes considera que, se as propostas de Minc e de ONGs ambientalistas forem aprovadas, a agricultura será inviabilizada. Na sua opinião, isso seria uma catástrofe, principalmente porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) previu que a produção de grãos em 2009 será de cerca de 137,3 milhões de toneladas, 5,9% menor que em 2008. Isso sem contar que a alta do dólar afetou o preço dos fertilizantes.

Cassel abomina projeto dos ambientalistas. Se aprovado, poderá levar para a cadeia agricultores familiares que, em tradição de mais de 100 anos, plantam uva, café, erva-mate e maçã, entre outros produtos, nas encostas. Tanto é que se recusou a assinar um documento proposto por Minc, com pontos que os ambientalistas consideram importantes para o código.

Além do mais, Cassel ainda não se esqueceu de que foi Minc quem divulgou uma lista segundo a qual o campeão absoluto de desmatamentos na Amazônia é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os seus assentamentos.

Minc, por sua vez, aliou-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para eliminar resistências às obras de infraestrutura, principalmente na geração de energia. Mas os dois atacam os ruralistas, o que deixou Stephanes isolado na briga pela aprovação de um código que não imponha tanta restrição a agricultores e pecuaristas. Por isso, ele buscou uma aliança momentânea com Cassel.

Para não perder posições, Minc partiu para cima do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, exigindo que este mande logo o projeto que vai possibilitar a rápida regularização das terras da Amazônia. Mas os projetos já estão com a Casa Civil, responsável por enviá-los ao Congresso.

Dilma, que apoia Mangabeira na regularização das terras, quer se apropriar do tema para, ao lado das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), transformá-lo em bandeira de campanha em 2010.

Quanto a Stephanes, de tanto apanhar dos ambientalistas que participavam das reuniões para debater o tema, decidiu não mais pôr os pés no Ministério do Meio Ambiente. Exigiu que as reuniões fossem realizadas na Agricultura. Como os impasses continuaram, ele perdeu a paciência e extinguiu o grupo.

“Tenho me dado muito bem com o Stephanes, o Cassel e o Mangabeira. O problema é o Código Florestal. Como o ministro Stephanes extinguiu o grupo que discutia o assunto, eu vou reativá-lo”, disse Minc. “Mas quero que seja composto de forma a deixar as questões passionais de lado.”

Stephanes não quis fazer comentários. Um assessor disse que ele se cansou de ver “versões fantasiosas” divulgadas por Minc sobre os encontros.

(Ecodebate, 19/01/2009) publicado pelo IHU On-line, 17/01/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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