Quatro Estados do Nordeste disputam receber usinas nucleares

Os governadores de quatro Estados – Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas – já manifestaram ao governo o firme interesse em receber as quatro usinas nucleares que serão construídas pela União nos próximos anos. Cada usina é estimada em cerca de R$ 10 bilhões e produzirá 1.000 megawatts (MW). Duas deverão ser instaladas no Nordeste e duas no Sudeste. Para viabilizar os investimentos, o governo pretende propor ao Congresso mudanças na legislação para permitir que o setor privado tenha participação minoritária nos projetos, com limite de até 49%. A reportagem é de Cristiano Romero, Daniel Rittner e Sérgio Leo e publicada pelo jornal Valor Econômico, 15-01-2009.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que pretende definir, ainda em sua gestão no ministério, a localização exata das usinas, que devem começar a ser construídas em 2012, às vésperas da conclusão das obras da usina de Angra 3. “Hoje não há mais temor em relação ao funcionamento de usinas nucleares. Já está mais do que comprovado que o monitoramento dos rejeitos é seguro”, disse.

Dos quatro Estados interessados, dois – Pernambuco e Bahia – propuseram o conceito de “central nuclear”. Por esse conceito, a central do Nordeste teria duas usinas, uma ao lado da outra, nas margens do Rio São Francisco, na região do sertão. O rio faz a divisa entre os dois Estados. Como as usinas não podem ser construídas em margens distintas, os dois governadores – Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e Jaques Wagner (PT), da Bahia – estão dispostos a aprovar, em em seus Estados, legislação para autorizar um “deslocamento” da divisa.

Essa seria uma forma de evitar uma disputa política pela instalação das usinas. “Trata-se de uma proposta inovadora. Um dos dois Estados cederia ao outro uma área para a construção da usina”, elogiou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, observando que, nesse caso, o custo de construção das usinas poderia ficar abaixo de R$ 10 bilhões.

A idéia de Eduardo Campos e Jaques Wagner é construir as usinas na região conhecida como “Polígono da Maconha”, uma área carente dos Estados de Pernambuco e Bahia, onde impera a produção e o tráfico daquela droga. “O investimento nas usinas ajudaria ainda a enfrentar o problema social daquela área”, comentou Rezende.

A Eletronuclear espera iniciar em março os estudos para a localização das usinas nucleares no Nordeste. Aguarda a transferência de recursos levantados com a RGR, encargo cobrado nas contas de luz e administrado pela Eletrobrás. Os estudos custarão R$ 10 milhões e têm duração de até 20 meses. Mas, já no segundo semestre deste ano, haverá uma relação inicial de 15 a 20 locais candidatos a abrigar as usinas.

Os técnicos da Eletronuclear têm preferência por um local no litoral nordestino, na faixa entre Salvador e Recife. Vêem dificuldades na instalação de uma central nuclear no São Francisco. Além do temor de controvérsia política, como no projeto de transposição do rio, há uma preocupação de ordem ambiental. As usinas nucleares têm vida útil de 60 anos e requerem grande volume de água para resfriamento do reator. Com as mudanças climáticas nas próximas décadas, espera-se uma redução na vazão dos rios de forma geral. Por isso, há uma inclinação dos técnicos pela instalação no litoral.

A Eletronuclear não vê problemas em erguer as usinas perto do mar, mesmo com a provável elevação do nível das águas, com o aquecimento global. A central de Angra, por exemplo, está a mais de cinco metros acima do mar e nada impede que diques afastem ainda mais os riscos de invasão das águas. No Sudeste, onde os estudos devem demorar um pouco mais para começar, a tendência é pela escolha de um local entre o Espírito Santo e o Rio. O litoral paulista já tem ampla ocupação humana – onde ainda há espaço, existem reservas ambientais. A secretária de Energia de São Paulo, Dilma Pena, é radicalmente contra a instalação de usinas nucleares no Alto Tietê.

O tempo de construção previsto para cada usina nuclear é de cinco anos. Cada unidade produzirá 1.000 MW – hoje, o país produz cerca de 100 mil MW. Angra 1 tem potência de 650 MW e Angra 2 gera 1.350 MW – mesma capacidade de Angra 3, que o governo Lula decidiu retomar há dois anos, ao mesmo tempo em que determinou às áreas técnicas acelerar os estudos para a construção de mais usinas. Os nove grupos de trabalho criados pelo Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, instituído para subsidiar as decisões do presidente Lula, têm até meados deste ano para concluir suas propostas.

Já tramitam no Congresso pelo menos três Projetos de Emenda Constitucional, de parlamentares do DEM e do PSDB, retirando o monopólio estatal sobre a energia nuclear. O presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Guilherme Camargo, que reúne técnicos e pesquisadores do setor, comenta que a associação é favorável à entrada do setor privado na geração nuclear, mas defende que essa entrada se dê por meio de Sociedades de Propósito específicos formadas pela Nuclebrás, com sócios privados minoritários. Ele afirma que a formação dessas SPEs não exigiria mudanças na Constituição.

Camargo diz, ainda, que o recém-firmado acordo de cooperação na área nuclear entre Brasil e França indica a existência de alternativas de financiamento às obras, como instituições financeiras francesas. “Esse modelo defendido pelo ministro ainda não parece consensual no governo”, desconfia o pesquisador. O governo já garantirá uma grande avanço se cumprir a promessa de concluir a usina de Angra 3, avalia Camargo.

(Ecodebate, 16/01/2009) publicado pelo IHU On-line, 15/01/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.