Governo Lula. Um governo ‘pós-neoliberal pragmático’

Lula chega ao final do seu segundo ano de governo, em seu segundo mandato. Restam ainda dois anos. Após esse longo período já é possível um balanço definitivo sobre o caráter e a natureza do governo Lula. Um governo complexo, intrigante e, porque não dizê-lo, fascinante naquilo que comporta uma análise sociológica. Assim é o governo Lula. As análises da conjuntura postadas no sítio do IHU nesse ano permitem uma interpretação do caráter político do governo. Ousamos aqui definir o governo Lula como um governo ‘pós-neoliberal pragmático’.

É pós-neoliberal porque não se pode simplesmente afirmar que Lula é mero continuísmo de Fernando Henrique Cardoso. Embora os princípios macroeconômicos que orientaram a política econômica anterior não tenham sido alterados, e na essência permaneçam os mesmos, é inegável que com Lula, com todos os limites que apresenta, o Estado assume um novo papel na sua relação com a economia e com a sociedade. Lula adota um pós-neoliberalismo pragmático.

Distingue-se assim de outros governos latino-americanos como Evo Morales, Hugo Chávez, e em medida menor Rafael Correa, que adotaram como política um ‘pós-neoliberalismo reformador’. Esses governos, em maior ou menor grau, optaram por políticas de confronto explícito com o ideário neoliberal e colocaram em marcha políticas de caráter antineoliberal. O curioso – e aqui ousamos polemizar – é que até o momento os governos ‘pós-neoliberais pragmáticos’ parecem que têm dado mais certo que os governos ‘pós-neoliberais reformadores’, levando-se em conta as sucessivas crises políticas que Evo Morales, na Bolívia, e Chávez, na Venezuela, enfrentam.

Lula, e aqui se pode citar também Bachelet, Tabaré Vázquez, o casal Kirchner e agora Lugo, optaram por um tipo de pós-neoliberalismo que não entra em confronto com o capital, mas antes de tudo estabelece alianças com esse capital na perspectiva da retomada do crescimento econômico. No caso específico de Lula, o seu governo desenvolve, ao mesmo tempo, um forte programa social, que se por um lado, pode ser considerado como ‘compensatório’, por outro, assume uma amplitude social que não pode ser desconsiderada.

Lula se transformou em um grande conciliador de classes. Na economia, procura reeditar o governo Juscelino Kubitschek (JK) e na política, o governo Vargas.

Sob a perspectiva econômica, Lula não esconde de ninguém que gostaria de ser lembrado como um “novo JK”. Segundo o presidente: “A sigla JK incorporou-se à consciência como sinônimo de um certo Brasil orgulhoso de si mesmo e confiante do futuro”. O “Brasil à moda JK” de Lula retoma o conceito de “desenvolvimentismo”. Por um lado, este conceito está associado ao papel do Estado como indutor da economia e, de outro, na premissa que o crescimento econômico é o grande condutor da distribuição de renda. O conceito é originário dos anos 50 e está ligado aos governos Vargas e JK e até mesmo aos militares, períodos em que o Brasil cresceu de forma acelerado a partir de investimentos pesados em infra-estrutura.

Entretanto, o nacional-desenvolvimentismo praticado pelo governo Lula é distinto do praticado na Era Vargas. No período anterior, os investimentos realizados pelo Estado constituíram a formação de um capital produtivo sob controle do próprio Estado. Foi assim que surgiu a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobrás, a Eletrobrás, o sistema Telebrás. Foram essas empresas que possibilitaram a modernização conservadora do país e o alçou a uma das potências econômicas mundiais.

O nacional-desenvolvimentismo de Lula, sob a perspectiva econômica, assemelha-se ao de JK e não ao de Vargas, ou seja, o Estado presta-se antes de tudo ao fortalecimento do capital privado. Com o governo JK se deu a formação do tripé Estado, Empresas Estrangeiras e Empresas Nacionais. O papel do Estado é o de responder às demandas de infra-estrutura, de energia e logística para atender aos interesses do capital privado nacional e transnacional. Foi o que procurou realizar JK e é o que faz Lula tendo no Programa de Aceleração da Economia (PAC) a sua síntese.

Destaque, entretanto, que o governo Lula tem sua porção nacionalista ao defender o fortalecimento do Estado como visto nos temas do pré-sal e na conformação de uma ‘supertele’ de capital nacional. Porém, mesmo nesses temas o governo apresenta sinais contraditórios. Na questão do pré-sal, o presidente Lula em tom nacionalista, lembrando os tempos da campanha ‘O petróleo é nosso’ afirmou que o “Petróleo não pode ficar na mão de meia dúzia”. “Esse patrimônio que está a 6.000 metros de profundidade é da União, de 190 milhões de brasileiros. Precisamos utilizá-lo para fazer reparação aos pobres deste país”, disse o presidente.

Grosso modo, o governo já tem definidas quatro grandes linhas estratégicas para a exploração de petróleo na camada do pré-sal: 1) serão garantidos os blocos já leiloados e respeitados os contratos assinados; 2) não será mais concedido à iniciativa privada ou à Petrobrás nenhum novo bloco nessa área ou na franja do pré-sal, pois decidiu-se que o regime a ser adotado será o de partilha de produção; 3) a possibilidade da criação uma empresa estatal, não operacional, para gerir todos os contratos de exploração do pré-sal; 4) o Brasil terá um regime misto de exploração do petróleo, sendo de concessão para áreas de alto risco exploratório e de partilha de produção para o pré-sal.

Destaque-se ainda que há um ingrediente político-eleitoral que pesa na decisão sobre o destino da riqueza dos poços da camada pré-sal. Lula acredita que o uso social dos recursos do pré-sal vitaminará politicamente a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, provável candidata a sucessão de Lula. Se por um lado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a “vitrine” para tornar Dilma conhecida, o pré-sal, poderá ser o “palanque” em 2010. Considere-se ainda que Dilma, por ser ex-ministra de Minas e Energia, tem afinidade técnica com a área energética, e isso facilita a tarefa de Lula de ligá-la positivamente ao pré-sal.

No caso da ‘supertele’, a fusão da Oi (ex-Telemar) com a Brasil Telecom (BrT) recebeu forte apoio do Estado com capital subsidiado pelo BNDES e ativa participação dos Fundos de Pensão, sobre os quais o governo exerce influência. O lado nacionalista da iniciativa, por parte do governo, estaria numa estratégia de se contrapor aos grandes grupos estrangeiros, como o mexicano Telmex e o espanhol Telefônica. A intricada operação envolveu dois grandes empresários nacionais Sérgio Andrade (grupo Andrade Gutierrez) e Carlos Jereissati (grupo La Fonte) e os fundos de pensão vinculados aos sindicatos e as estatais. Atente-se para o fato de que o dinheiro público do BNDES, lastreado, sobretudo pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), já havia sido utilizado para irrigar essas mesmas empresas de telefonia privatizadas. Agora, novamente o Estado entra com recursos favorecendo as mesmas empresas, mas repassando-as para mãos privadas – empresários nacionais. Em síntese um capitalismo sem riscos.

Registre-se ainda que as operações em torno das empresas de telefonia envolvem o nome de Daniel Dantas – produto de uma profunda ‘revolução silenciosa’ que se processou no capitalismo brasileiro a partir dos anos 90: a brutal transferência de ativos do Estado para o mercado. O personagem, um produto da ‘Era FHC’, flertou perigosamente com o governo Lula e envolveu várias lideranças petistas. Uma análise do caso Dantas pode ser lida acessando-se a Conjuntura da Semana do início do mês de julho 2008.

Se por um lado, Lula incorpora em seu governo na área econômica iniciativas de caráter nacionalista e defende a importância do Estado como o indutor do crescimento, por outro, é inequívoco que não rompeu com os ditames da macro-teoria econômica neoliberal. Entre outros exemplos, registre-se a polêmica do fim da dívida externa vendida como um falso rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a ruidosa comemoração com o recebimento do Investment grade.

No primeiro caso, o anúncio do Banco Central de “zeramento” da dívida externa diz respeito muito mais a uma conta de contabilidade do que de fato ao fim da dívida. Pela primeira vez, o Brasil reuniu reservas cambiais superiores à sua dívida externa total. Em tese, a dívida externa foi zerada em função de que os ativos (dinheiro, créditos, investimentos), aplicados no exterior superam o valor de todo o endividamento contraído. Ou seja, significa que o Brasil seria capaz de pagar toda a dívida externa usando só as aplicações que tem lá fora. Em outras palavras, mesmo que o país decretasse um calote (moratória) os recursos que governo e empresas já possuem atualmente aplicados no exterior seriam suficientes para saldar o que supostamente deve. Entretanto, trata-se de uma ‘matemática’ da expertise.

De qualquer forma, a veracidade integral ou parcial do anúncio é resultante da rigorosa aplicação da ortodoxia macroeconômica adotada pelo governo Lula em continuidade a FHC. Dois economistas de coloração partidária diferente exultaram o feito. De um lado, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e presidente do BNDES do governo Fernando Henrique Cardoso, afirmou exultante: “Como nossa economia mudou nesta última década!”. Segundo ele, “a informação divulgada pelo Banco Central, apesar de já esperada havia tempos, tem uma importância tão grande. Ela marca o fim de uma época de crises constantes, crescimento medíocre e altamente instável, estagnação da renda da população e piora da distribuição de renda por conta da inflação elevada”. Para Mendonça de Barros, “o ajuste das contas externas é um presente, um efeito colateral do crescimento asiático, que elevou nossos termos de troca. Pode ser comparado ao primeiro estágio de um foguete que pode nos levar ao desenvolvimento”. Por outro lado, Paulo Nogueira Batista Jr, economista ligado ao PT, disse entusiasmado: “Nunca pensei que fosse viver esse dia”.

No segundo caso, a notícia de que a agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P), considerada uma das mais importante do mercado financeiro, promoveu o Brasil ao chamado grau de investimento – investment grade – manifesta o coroamento da política econômica ‘tucana’ no governo Lula. A atribuição – dada antes da crise econômica mundial – indica que o país tem capacidade de honrar o pagamento dos títulos que emite e oferece segurança ao investidor. O investment grade é o reconhecimento do mercado financeiro internacional de que o Brasil fez a ‘lição de casa’, ou seja, não se desviou do trilho da ortodoxia fiscal iniciada por Fernando Henrique Cardoso. Com certa ‘dor de cotovelo’, Luiz Mendonça de Barros, ex-todo poderoso ministro de FHC, reconhece que “ao estender ao Brasil o grau de investimento, a agência está dizendo que nossa política econômica segue o receituário da ortodoxia das economias de mercado. Em outras palavras, que o governo Lula segue os caminhos trilhados por seu antecessor na busca de um crescimento econômico centrado nas forças de mercado”. Aquilo que sempre foi o desejo de consumo dos tucanos chega ironicamente, anos depois, num governo do PT.

O agraciamento do investment grade é o coroamento da política econômica iniciada por Fernando Henrique Cardoso. Ele não veio com FHC, mas veio com Lula. Como diz a jornalista Maria Cristina Fernandes, “o grau de investimento chegou seis anos depois da Carta ao Povo Brasileiro. A carta ficou registrada na crônica política como a rendição do PT ao sistema financeiro”. Se no começo o capital financeiro tinha algum receio do governo petista, hoje não tem mais. Pelo contrário, o governo Lula é um exemplo para Wall Street.

“Jamais vi uma combinação de um governo que Wall Street ama, e com taxas de aprovação popular altíssimas, após seis anos de mandato”, diz Thomas Trebat, diretor do Centro de Estudos Brasileiros na Universidade Columbia, comentando o investment grade dado ao Brasil. Na opinião do Página/12, jornal argentino, o Brasil é “um sócio mimado pelos mercados”. Recorde-se que o governo Menem, que se orgulhava das relações carnais com os EUA, e o exemplo mais acabado do neoliberalismo nos anos 90 em território latino-americano, também foi agraciado com o investment grade.

O governo ‘pós-neoliberal pragmático’ de Lula é um sucesso. Recentemente recebeu as mais altas taxas de aprovação que jamais um presidente na história republicana teve – talvez apenas Vargas tenha se aproximado da popularidade que desfruta Lula. O sucesso de Lula está ancorado por um lado na economia e, por outro, nas políticas sociais. Pesquisas publicadas recentemente, e amplamente reproduzidas pelo sítio do IHU, indicam que a classe média cresceu e o número de pobres encolheu no país entre 2002 e 2008. As pesquisas desataram uma intensa polêmica, sobretudo a que caracteriza o que é a classe média, tema que foi objeto de uma revista IHU On-Line.

Acerca das pesquisas, o sociólogo José de Souza Martins comentou: “Tudo indica que chegamos ao fim da era das demandas radicais e socialmente transformadoras”, destacando o ufanismo com o aumento do poder de consumo dos brasileiros mesmo o país não tendo resolvido os seus problemas estruturais.

Passados seis anos do governo Lula se percebe uma rendição ao conformismo social e político. Não foi colocada em marcha nenhuma grande reforma estrutural na sociedade brasileira. A reforma agrária permanece truncada, a saúde pública persevera em seu estado calamitoso, a educação não dá sinais de melhoria substancial. Os grandes problemas brasileiros persistem: “Continuam ardendo nos olhos de todos nós os cortiços e favelas, as crianças de rua, as evidências de uma numerosa humanidade sem futuro.

Tanto os dados do Ipea quanto os da FGV, divulgados nestes dias, sobre a expansão da classe média, nos põem diante da persistência de indicações de que um número imensamente maior dos beneficiários da ascensão social aparente permanece na fila de espera das próprias regiões metropolitanas, que são a referência desses dados. Sem contar os ocultos e invisíveis, refugiados no restante do Brasil, os estatisticamente mal-amados”, afirma José de Souza Martins.

Conclui dizendo que “a proclamação do triunfo estatístico da classe média é documento menos de uma classe média emergente ou nova e muito mais documento do novo conformismo social e político, subjacente não raro a uma mentalidade e a uma linguagem pseudo-radical e pseudo-social”. O risco é o de um país incluído no mercado do consumo, mas não necessariamente incluído do ponto de vista da substancial melhoria da qualidade de vida. Ou seja, ao mesmo tempo em que se vêem shoppings cada vez mais cheios, permanecem as filas dramáticas nos postos de saúde, a educação pública de qualidade crítica, os problemas de saneamento irresolvíveis.

Poder-se-ia afirmar que o governo Lula rendeu-se à lógica economicista e o seu modelo desenvolvimentista revela-se cada vez mais dependente do mercado. O Estado, agente indispensável no modelo desenvolvimentista coloca-se, sobretudo a serviço da lógica do mercado. Nesse contexto é que devem ser compreendidas as obras da transposição do S.Francisco, as hidrelétricas do rio Madeira, a retomada do programa nuclear, a retomada da indústria bélica no país, a concessão das rodovias públicas, a tolerância com o agronegócio – para ficar em alguns exemplos.

Em parte, esse “modelo” é explicada pela concepção de mundo de Lula. Segundo Gilberto Carvalho, assessor especial de Lula, o presidente “fica feliz da vida com o crescimento todo, a produção industrial, a produção agrícola e ao mesmo tempo a distribuição dessa riqueza traduzida em salários, em empregos, em melhor qualidade de vida para o povo”.

A favor do modelo desenvolvimentista do governo Lula, como um dos seus pilares para a correção das distorções das desigualdades estruturais está o aumento do salário mínimo, o crescimento do emprego (nesse momento abalado pela crise econômica) e a oferta de crédito. Entre os agentes de intervenção social do modelo de Estado do governo Lula estão os programas de mitigamento da miséria, como o Bolsa Família.

O programa Bolsa Família diz respeito a outra face do pós-neoliberalismo pragmático de Lula. “Programas de assistência social como o Bolsa Família não buscam mudança, mas apaziguamento. É o que qualifica de sistematização da miséria”, afirma sociólogo Francisco de Oliveira. O mesmo Chico de Oliveira comenta que Lula esvaziou a política: “Lula converteu-se num mito, e o mito é antipolítico por excelência. Ele se coloca acima das classes, dos conflitos. Com o mito você não faz política. E Lula converteu-se num mito”.

Na política, assim como Vargas, Lula incorporou o papel do grande conciliador de classes. Na análise do sociólogo Werneck Vianna, Lula evoca o “Estado Novo” do período getulista. “Qual foi a operação que o Estado Novo getuliano fez? Exatamente esta: tudo o que era vivo na sociedade ele trouxe para si. Tal como agora. Trouxe para si e, de cima, formula políticas para a sociedade”.

Segundo o sociólogo, Lula repete o Estado Novo: “É uma metáfora, mas mais que uma metáfora, um governo que absorve as representações corporativas de trabalhadores e empresários, com um chefe de Executivo carismático a mediar interesses conflitantes, fortalecido pela crescente centralização do Estado”. A aguda interpretação de Luiz Werneck Vianna é a de que o governo Lula engoliu a todos. O movimento social grita, reage, mas no limite não rompe com o governo; a direita esperneia, protesta, mas rende-se ao governo de coalizão; o capital produtivo e financeiro reclama, mas está contente com Lula. No máximo o presidente, deixa “que os dissídios internos amadureçam e no final arbitra e decide”.

O próprio presidente assume que desempenha a função de “conciliador de classes”: “Tenho a graça de Deus de transitar bem de uma reunião com banqueiros para uma de catadores de lixo”, disse Lula, em entrevista ao jornal argentino Clarín. Ao mesmo tempo Lula com sua política pragmática não se constrange com a reprodução dos métodos da ‘República Velha’: acertos, conchavos e composições esdrúxulas. Nisso também se assemelha a Vargas. O próprio, Lula afirma-se como o condutor do tertius da luta de classes ao dizer que “quando fui candidato a presidente pela primeira vez, os empresários tinham medo de mim como o diabo tem medo da cruz. Uma parte das pessoas pobres deste país também tinha medo de mim. Hoje tenho certeza de que os empresários não têm mais medo do Lula”.

(Ecodebate, 30/12/2008) publicado pelo IHU On-line, 28/12/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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