Os destinos humanos e de Gaia estão entrelaçados

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A questão ambiental revela-se um tema cada vez crucial. Progressivamente, veio parar no centro das atenções e preocupações mundiais. Emerge com intensidade crescente a consciência de que há uma relação vital entre a saga da vida, em especial, da vida humana na Terra e a própria sobrevivência do Planeta. Entretanto, verifica-se um descompasso entre a tomada de consciência individual da gravidade da crise ambiental e da urgência de mudanças quanto aos modos de produzir e de consumir, e as necessárias mudanças políticas, mais lentas e contraditórias, até porque eivadas de gigantescos interesses econômicos, que muitas vezes se impõem. Há, paralelamente, dificuldades também no nível pessoal para mudar os hábitos de consumo.

A crise ecológica devolve à humanidade a consciência de que os destinos humanos e de Gaia, como James Lovelock chamou o planeta Terra, são relacionados e interdependentes. A visão moderna de progresso e desenvolvimento pretendeu cortar os laços umbilicais entre vida humana e vida planetária. Mais, com sua lógica analítica, que separa sujeito e objeto, e, por conseguinte, a compreensão de toda a realidade, quis destacar, e até opor, a vida humana à da Terra, como se pudesse caminhar paralelamente.

O jargão “somos senhores e dominadores da Terra”, de René Descartes, está em crise, mas nem por isso vencido. Suas pretensões estão por todas as partes: desmatamento, agronegócio, monoculturas (cana-de-açúcar, eucalipto, pinus), aquecimento global, destruição da biodiversidade, obras monumentais de energia com grandes impactos ambientais e sociais. As tensões desse paradigma também se fazem sentir dentro do próprio Governo Lula, como veremos.

Portanto, a nossa época é uma época de mudança paradigmática. A civilização, iniciada com a modernidade e levada aos extremos pela lógica capitalista, está em crise. O paradigma civilizacional em vigor caracteriza-se pela construção de uma civilização econômica, por uma grande transformação ético-cultural que transforma tudo em mercadoria, instiga a acumulação e a inovação permanentes e exacerba o individualismo e o antropocentrismo. A construção de uma nova civilização requer, pois, repensar essas relações num novo paradigma, o da complexidade, na elaboração que dele faz Edgar Morin, por exemplo.

Desmatamento

O modelo de desenvolvimento vigente requer sempre mais recursos naturais (limitados) para satisfazer desejos (infinitos) de consumo. O desmatamento é uma dessas faces dessa realidade. Com a Mata Atlântica já praticamente no chão, a Amazônia vem a ser a última fronteira do desmatamento.

Uma das poucas reservas florestais do mundo, a floresta amazônica é um dos últimos redutos ricos em biodiversidade e água, além de contribuir para o equilíbrio das chuvas de grande parte do hemisfério sudeste. Mas o desenfreado desmatamento que se verifica em toda a Amazônia Legal, periga transformar a região numa grande “savana” em algumas décadas, com graves conseqüências ambientais e climáticas, como não cansaram de alertar climatologistas (Carlos Nobre) e a ONU.

Notícias sobre o desmatamento na região foram freqüentes ao longo de 2008. Dados estimam que cerca de 17% da floresta amazônica foi derrubada nos últimos 20 anos, o que representa 4 milhões de km2. O desmatamento desvela sempre a mesma lógica: depois da moto-serra vem o boi, a soja e a cana-de-açúcar, nem sempre nessa mesma ordem. As pastagens ocupam cerca de 7,8% da Amazônia Legal. Notícias informavam investimentos em frigoríficos que superam um bilhão de reais apenas no estado do Mato Grosso. E cada frigorífico aberto é sempre incentivo para mais pastagens, mais desmatamento…

Havia a idéia difundida de que a agricultura não era responsável direta pelo desmatamento, uma vez que a soja ocuparia apenas áreas já utilizadas para a pecuária. No entanto, estudos apontam que a existência, nos últimos anos, do fenômeno do desmatamento direto para a agricultura. O aumento do preço das commodities ocorrido nos últimos anos, foi responsável pela derrubada da floresta.

A cana-de-açúcar é outro cultivo que foi se alastrando para o oeste do País, apesar dos desmentidos do Governo Federal, especialmente do Ministério da Agricultura, que tem em seu ministro, o paranaense Reinhold Stephanes, um convicto defensor dos interesses do agronegócio.

Também o bioma cerrado está ameaçado com a nova investida do agronegócio, impulsionado com a demanda mundial por produtos agrícolas. Estimativas indicam que dentro de décadas, o cerrado pode simplesmente desaparecer, e extinguir parte da biodiversidade brasileira, própria deste bioma.

Ou seja, o crescimento do desmatamento está diretamente associado à ampliação da soja e da pecuária e da cana-de-açúcar. Extensas áreas da floresta estão virando capim e lavoura. Da maneira como as coisas são entendidas, crescimento econômico é sinônimo de destruição da natureza. Instaura-se uma oposição entre economia e ecologia, entre interesses econômicos e interesses de convivência com a natureza. Na lógica vigente, o crescimento econômico implica em desmatamento. Quanto melhor para a economia, pior para o meio ambiente.

Algumas afirmações traduzem bem esse conflito de interesse: “A floresta é um ativo de baixíssimo valor econômico e, de outro lado, há uma atividade econômica que dá retorno e dá renda. Você não pode desconsiderar que a pecuária é uma atividade econômica rentável”, defendeu Assuero Veronez, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Agora estão querendo fazer com a árvore o que os indianos fazem com as vacas, torná-las sagradas. Mas eles a gente até entende, porque vaca dá leite e pode virar um belo churrasco. Mas árvore? O que a gente vai fazer com árvore em pé?”, afirma o madeireiro Amóz Martins, de Ariquemes, no MT.

O governador do Mato Grosso e um dos maiores produtores de soja do mundo, Blairo Maggi, por sua vez, em certa ocasião se saiu com essa: “Não se faz agricultura ou pecuária sem retirar a floresta. Essa é a grande verdade”. E também: “Aqueles que vivem nas cidades se esqueceram de onde vem o frango, esqueceram de onde vem a carne. Eles acham que tudo aquilo nasce pronto lá na gôndola do supermercado. Que o Danoninho, o iogurte, nasce ali. Eles já não sabem mais que o leite tem que sair de uma vaca, criada em um lugar que já foi floresta”.

Estas frases são sintomáticas da incompatibilidade de modelos de desenvolvimentos existentes no Brasil, como de resto, no mundo todo, que pode levar a Amazônia, com o desmatamento, a um “ponto sem retorno”, para o qual o próprio Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, pode estar contribuindo com a implantação de monumentais obras na área de energia planejadas para a região amazônica.

Questão energética

A questão energética tornou-se uma das grandes preocupações em todo o mundo e também no Brasil neste início de século. O modelo econômico, assentado sobre o crescimento econômico a qualquer custo, requer sempre mais energia. O grande medo de qualquer governo é ter de lidar com a falta de energia, que, seguramente, representaria um estrangulamento para o desenvolvimento econômico e fator de impopularidade.

No Brasil, a sombra do “apagão” energético de anos atrás apavora políticos. Estimativas indicam que, caso nada fosse feito na área, em 2012-2014 o Brasil poderia mergulhar em novo “apagão”. O Governo Lula empenhou-se fortemente para que isso não acontecesse. As expectativas de retomada de crescimento econômico alentadas nos últimos anos, indicavam para a necessidade de sempre mais energia para alavancar o desenvolvimento em todas as direções.

Diante do imperativo de ter a cota necessária de disponibilidade de energia nos próximos quatro ou cinco anos, o Governo Lula minimizou a origem dessa energia, contanto que ela estivesse disponível. Assim, o Governo continuou a apostar no petróleo, como fonte energética, mas também na hidroeletricidade, nos agrocombustíveis e na retomada da energia nuclear.

Amazônia, nova fronteira hidrelétrica. Neste contexto, a Amazônia, que abriga cerca de 12% das águas doces no mundo, tornou-se a mais nova fronteira energética, especialmente pela construção de gigantescas hidrelétricas com enormes impactos ambientais e sociais. Notícias do Dia acompanhou de perto o desenrolar das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, projetadas para serem construídas no Rio Madeira, e de Belo Monte, no Rio Xingu.

As do Rio Madeira já foram licitadas e suas obras iniciadas. Uma delas acaba de apresentar problemas ambientais, ocasionando a morte de milhares e milhares de peixes. A sua projeção contou com a forte oposição de movimentos ambientais, sociais e povos indígenas, contrários à sua construção. Chegaram a causar inclusive preocupações no país vizinho, a Bolívia, que diz não ter sido consultada sobre a construção das duas usinas.

O leilão da hidrelétrica de Monte Belo, no Rio Xingu, está previsto para 2009. Monte Belo é o maior projeto do setor elétrico do país depois da Itaipu. A polêmica hidrelétrica de Monte Belo terá capacidade para gerar 11.182 megawatts (MW), isto é, quase o dobro da capacidade das duas juntas do Rio Madeira. A usina vem sendo contestada por órgãos ambientais e de defesa dos índios por mais de 20 anos.

Ao mesmo tempo, o governo não perde tempo e anuncia que outras 22 hidrelétricas estão em estudo. O balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelou a existência de outros 22 estudos voltados à geração de energia na Amazônia Legal. Ao custo de R$ 469 milhões, estão sendo feitas 12 análises de viabilidade de novas usinas e dez inventários de bacias, que somados têm potencial estimado de 49,787 megawatts (MW), metade do que o país gera atualmente.

Uma frase dita pelo presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Maurício Tolmasquim, revela o espírito economicista que guia as investidas sobre a floresta amazônica: “O filé do setor elétrico está na Amazônia. O Brasil foi aquinhoado com um bilhete premiado e não utilizar esse potencial seria como jogar o prêmio no lixo para usar apenas geração térmica no futuro”.

Os críticos dessas obras faraônicas se perguntam para quê e para quem servem essas obras. E a suspeita é que a energia estará aí para servir aquelas empresas voltadas para a produção e exportação de matérias-primas baratas.

Além disso, a construção dessas obras esconde uma luta de titãs. Grandes construtoras lutam para abocanhar recursos da ordem dos bilhões de reais. Comparecem aos pátios dessas usinas ao menos duas das grandes construtoras nacionais e mundiais: Suez Energy e Odebrecht. O consórcio Energia Sustentável, capitaneado pela franco-bela Suez Energy, venceu a licitação da Usina de Jirau. A Odebrecht venceu a de Santo Antonio, também no Rio Madeira.

Os dois grupos são sócios em outros projetos pelo mundo afora, mas entraram em conflito pela usina de Jirau. Tão logo o consórcio Energia Sustentável venceu a licitação, decidiu por conta própria alterar em 9 km rio abaixo a posição da hidrelétrica, alegando redução de custos em 1 bilhão de dólares e menor impacto ambiental. A Odebrecht é a mesma que teve problemas com o governo do Equador por conta da hidrelétrica de San Francisco, no Equador, que apresentou problemas estruturais poucos meses depois de entrar em funcionamento.

Sobre a temática da energia, sugerimos a leitura da Revista IHU On-Line, edição n. 236, de 17-09-2007, que tem como tema de capa “Energia para quê e para quem? A matriz energética do Brasil em debate”.

Energia nuclear. Frente à possibilidade de um novo “apagão” nos próximos anos, o Governo retomou inclusive uma fonte muito polêmica de energia, a nuclear. A retomada da construção da usina de Angra 3, parada a mais de 20 anos, foi decidida pessoalmente por Lula em abril de 2007. Em julho passado, o Ibama liberou a licença prévia para Angra 3 atendendo a um desejo pessoal do Presidente Lula, mas que não contou com a simpatia do Ministério do Meio Ambiente. No documento, a autarquia atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e faz 65 exigências que deverão ser atendidas pela estatal Eletronuclear antes de a usina entrar em operação, a partir de 2014. Algumas dessas exigências geraram a indignação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e da Eletronuclear, favoráveis a esse tipo de energia.

A retomada da matriz nuclear, considerada pelos seus críticos como na contramão da história, avivou a polêmica sobre a segurança. Em síntese, seus críticos alegam que a energia nuclear não é segura, não é barata e que ainda não se encontrou uma solução definitiva para o lixo radioativo.

Um dos argumentos a favor da retomada da energia nuclear no mundo todo se refere ao aquecimento global. Os partidários da energia nuclear, alguns neo-convertidos como James Lovelock, afirmam que a energia nuclear ainda é mais limpa… que a energia provinda das usinas a carvão, matriz muito difundida no norte do mundo. Mas, um estudo do Greenpeace, contesta inclusive esse dado, quando se leva em conta o processo de produção em seu todo.

O projeto do governo, no entanto, é mais ousado. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, havia dito que o governo estava planejando construir mais quatro usinas nucleares no Nordeste e no Sul do país. Mas, as surpresas não param por aí. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Brasil planeja construir até 60 usinas nucleares nos próximos 50 anos, com capacidade total de 60 mil megawatts (MW).

Agrocombustíveis. No entanto, a menina dos olhos do atual governo, são os agrocombustíveis. Lula pessoalmente empenhou-se para alardear pelos quatro cantos do mundo as incomparáveis vantagens dos agrocombustíveis como fonte renovável e limpa de energia. Em muitas das viagens que Lula fez pelo mundo afora, mostrava-se por vezes um gigolô dos agrocombustíveis. Seu governo, por sua indicação, chegou a promover em novembro passado, um encontro internacional para debater as vantagens do etanol, considerada uma “feira dos agrocombustíveis”.

Em tempos de crise energética mundial, com a perspectiva em queda das reservas conhecidas de petróleo no mundo, da crescente preocupação com a mudança climática, agravada pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão, as energias limpas e renováveis estão na crista onda da. De fato, comparado com a matriz energética tradicional, o etanol, feito à base da cana-de-açúcar, é muito mais limpo.

Além disso, o etanol feito à base da cana-de-açúcar apresenta uma enorme vantagem comparativa com aquele extraído do milho, que é o caso dos Estados Unidos. Os dois países juntos representam a quase totalidade da produção de etanol do mundo, um mercado em crescente expansão e que atrai enormes investimentos.

O Brasil apresenta, além disso, a vantagem do território a seu favor: vastas áreas para a plantação da cana-de-açúcar, clima favorável, água abundante, mão-de-obra farta e tecnologia especializada, razão pela qual apresenta vantagens competitivas que nenhum outro país do mundo tem. Em tempos de crise climática, os agrocombustíveis atraem simpatias e representam um potencial mercado mundial ascendente.

A Europa tem metas de diminuição das emissões de gás carbônico na atmosfera, o que passa inevitavelmente pelo maior consumo de energias alternativas, entre elas, o etanol. No entanto, com a crise econômica que explodiu no segundo semestre de 2008, vários destes projetos foram cancelados ou adiados.

Entretanto, os críticos se perguntam se a solução dos agrocombustíveis não faz parte do problema. A produção dos biocombustíveis traz consigo diversos problemas ambientais, econômicos e sociais. Nestes tempos de crise, pesa contra os agrocombustíveis a pecha de que agravam a crise alimentar no mundo, uma vez que se redirecionam lavouras inteiras para a produção de energia e não de alimentos para matar a fome. A crise das tortilhas no México, em 2007, parece ter sido produzida pela crise do milho, destinado à produção de etanol para movimentar os carros dos norte-americanos.

O dilema ético levantado diz respeito ao seguinte: produzir alimentos para alimentar as pessoas ou para encher os tanques dos automóveis? Em razão disso, o relator especial da ONU, Jean Ziegler, mais de uma fez solicitava ao mundo uma moratória em relação aos agrocombustíveis, a fim de que houvesse um tempo hábil para compreender melhor suas vantagens e desvantagens.

A grande pergunta que se faz também em relação aos biocombustíveis é a seguinte: produzir para quê e para quem? Mas também a que modelo de desenvolvimento devem estar subordinados?

Os agrocombustíveis são responsáveis, no Brasil, pelo agravamento de problemas relacionados ao trabalho escravo e estafante, que causou várias mortes por estresse. A colheita da cana-de-açúcar, cujo pagamento é feito por tonelada colhida, obriga os trabalhadores a uma produtividade mortal. Sobre esta temática, sugerimos a leitura da revista IHU On-Line, edição 216, de 23-04-2007, intitulada “O trabalho no capitalismo contemporâneo. A nova grande transformação e a mutação do trabalho”.

A cana-de-açúcar, apesar das alegações de que não, acaba migrando para a região da Amazônia Legal. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, as plantações de cana estão tomando as melhores terras, o que incita conflitos com os índios Guarani-Kaiowá, conforme denúncias feitas pelo historiador Antonio Brand, coordenador do Programa Guarani-Caiuá da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande e pelo coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi/MS, Egon Heck.

O setor do etanol constitui-se, pois, num novo setor concentrador de riquezas e com potencial para fazer surgir uma nova burguesia industrial. Recentemente, a Cosan, maior produtora de açúcar e álcool do país, controlada pelo usineiro Rubens Ometto, anunciou a compra da Esso Brasileira de Petróleo, subsidiária da americana ExxonMobil no Brasil, que atua em distribuição de combustíveis e lubrificantes. A transação é da ordem de US$ 954 milhões.

O potencial do mercado de combustíveis no Brasil, a contar pelo interesse que provoca e pelos números apetitosos, é extremamente grande. Em 2007, ele movimentou cerca de US$ 30 bilhões. Segundo estimativas de mercado, o consumo de combustíveis cresceu 8,5% em relação a 2006, movido pelo recorde de vendas de veículos no País. E a participação do álcool é cada vez mais significativa. O consumo de etanol cresceu 27% desde 2004 e 50% apenas em 2007 no País. Em São Paulo, 60% do combustível vendido já é álcool.

Depois da onda de euforia com os biocombustíveis, que representou investimentos da ordem de R$ 50 bilhões nos últimos quatro anos, o setor sucroalcooleiro começa a fazer as contas para conseguir honrar todos os compromissos, incluindo pagar salários dos empregados. Ao menos 75% das companhias de açúcar e álcool já apresentam atrasos no pagamento dos salários. Outros 20% já vinham encontrando dificuldades antes mesmo de a crise estourar no cenário internacional. Apenas 5% – que não investiram na expansão das plantas – têm pago em dia os salários.

Energias alternativas limpas e renováveis. Sempre insistimos em que o Brasil tem alternativas muito mais limpas, seguras e sustentáveis (energia solar, eólica, a partir da biomassa, biocombustíveis produzidos de forma descentralizada e em pequena escala, por exemplo) do que a aposta nos agrocombustíveis, nas mega-usinas de hidroeletricidade…

O Brasil, dadas essas vantagens naturais comparativas, estaria em condições de dar um salto no futuro em termos energéticos. Mas, como Washington Novaes chamou a atenção mais de uma vez, Lula nunca se deu conta do alerta pertinente de que o Brasil se encontra numa encruzilhada histórica que pode ser decisiva para o futuro de nação soberana. Infelizmente, o Brasil parece não perceber que frente à crise epocal desencadeada pelo aquecimento global joga um papel estratégico.

No contexto da crise ambiental, o país abre mão de utilizar racionalmente os recursos naturais limitados e parte com tudo para opções preocupantes: petróleo, etanol, celulose, transposição, hidrelétricas que miram um único objetivo: fazer o país “crescer, crescer e crescer”.

“Um país que tem a biodiversidade que o Brasil tem, os recursos hídricos, a insolação o ano todo, enfim, com a riqueza que o país tem, deveria ter uma estratégia que colocasse esse fator escasso no mundo numa posição privilegiada como base de políticas. Mas essa estratégia não existe”, insiste Washington Novaes. Ou seja, num momento em que o Brasil poderia aproveitar essa oportunidade para se catapultar para dentro do século XXI de maneira a tirar proveito dos recursos naturais energéticos disponíveis, prefere olhar para trás.

O ensaísta norte-americano Jeremy Rifkin é um grande incentivador de novas fontes energéticas. Para ele, o que precisa ser compreendido em primeiro lugar é que estamos saindo de um paradigma energético – concentrador, poluidor – e entrando em outro: “O século que apenas se iniciou é o século da terceira revolução industrial. O século da Internet e da energia soft que é produzida a partir de baixo, nos bairros, nas casas, se articulando em rede, com entrada e saída, os fluxos de informação e da energia. É um modelo descentrado, democrático, mais confiável tanto do ponto de vista dos custos quanto daquele da independência da produção”.

E quem souber tirar proveito dessas novas oportunidades em termos energéticos, sairá na frente no século XXI.

(Ecodebate, 29/12/2008) publicado pelo IHU On-line, 28/12/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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