Operação de fiscalização em UCs do Pará desvenda o lado bom e o ruim da situação ambiental na Amazônia

O Instituto Chico Mendes acaba de divulgar o balanço final da Operação Elo, realizada na Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional (Flona) Trairão, no Pará. Durante a operação, promovida entre os dias 13 de novembro e 1º de dezembro, os fiscais fizeram duas constatações – uma boa e outra ruim. A boa é que a Resex está bem conservada e que parte da mata devastada no passado dá robustos sinais de regeneração. A ruim é que a exploração ilegal de madeira continua sendo feita na Flona, apesar dos esforços em sentido contrário dos órgãos ambientais.

Empreendida por gestores das das duas unidades de conservação e por servidores do Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo, da Flona Caxiuanã, da Flona Crepori e do Ibama, a Operação Elo foi dividida em duas fases. Na primeira, ocorrida na Flona Trairão, os analistas ambientais apreenderam maquinário usado para extração e transporte de madeira, desmontaram um acampamento de madeireiros e destruíram 50 metros cúbicos de ipê retirados ilegalmente da unidade.

Na segunda etapa, as equipes monitoraram a Resex e descobriram que, ao contrário do que ocorre na Flona Trairão, a reserva está conservada e nos locais em que, durante fiscalizações passadas foi verificada a retirada ilegal de madeira, a mata está se regenerando.

A chefe da Resex Riozinho do Anfrísio, Patrícia Greco, conta que, enquanto na Flona Trairão a operação tomou contornos de fiscalização, na reserva foi caracterizada pelo monitoramento, pelo diálogo com a comunidade local, pela sinalização da unidade e pela proteção.

“Na região norte da Resex há uma sobreposição com um Projeto de Assentamento do Incra, denominado Campo Verde. Percorremos o ramal, denominado Travessão dos Baianos, que passa dentro desse PA e termina no interior da RESEX, onde no ano passado foi descoberta uma serraria do tipo pica-pau. Ao chegarmos lá, verificamos que a serraria não está mais funcionando e que a mata está se regenerando”, conta Patrícia Greco.

A equipe mostrou aos colonos que mantêm roças e casas no interior da Resex a importância da unidade de conservação e a necessidade da elaboração de um termo de ajustamento de conduta para que eles adéqüem a exploração econômica da floresta às normas do ICMBio e do Incra.

Os funcionários do instituto iniciaram uma conversa com o Incra de Rurópolis e com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) sobre a redução dos limites de uma das áreas e a possível realocação dos colonos. Segundo Patrícia Greco, atualmente, o governo federal analisa a possibilidade de redução da unidade ou do projeto do Incra em virtude da sobreposição entre elas.

Durante o monitoramento, a equipe descobriu que muitos lotes não foram ocupados pelos colonos e que há venda de terras. Segundo Patrícia, o Projeto de Assentamento do Incra foi criado em 1996 e conta, hoje, com 107 lotes de 100 hectares cada um e apenas 16 famílias de pequenos pecuaristas e agricultores morando na região.

Dentre as ações desenvolvidas na Operação Elo, houve a instalação da primeira placa de sinalização na Resex, na área em que a unidade se sobrepõe ao projeto do Incra. As equipes tentaram instalar outras três placas em locais distintos, nos quais, há quatro anos, havia estradas construídas por madeireiros, mas não puderam instalá-las porque a floresta cobriu as estradas e está em alto grau de regeneração.

A equipe verificou ainda a existência de um plano de manejo em execução nas proximidades das duas unidades de conservação. “Visitamos uma área próxima à Resex onde encontramos um suposto plano de manejo a cinco quilômetros da Resex e a sete quilômetros da Flona Trairão. O plano de manejo está autorizado pelo Ibama e pela Sema. Estamos verificando se ele está ocorrendo no lugar correto ou não, pois além da proximidade com as unidades de conservação, não verificamos nenhum plaqueamento nas árvores”, afirma Patrícia.

A chefe da Resex disse que os analistas ambientais do ICMBio que participaram da Operação Elo concluíram que eles devem unir forças para proteger as unidades de conservação e intensificar fiscalizações conjuntas na Flona Trairão e no Parna Jamanxim, as quais fazem limites com a Resex e são vulneráveis à exploração por madeireiras, a fim de evitar e impedir o avanço da exploração ilegal de madeira sobre a Resex.

No entendimento da equipe, além do trabalho em conjunto, as equipes devem monitorar a região continuamente. “Os trabalhos nessa região precisam ser feitos em conjunto a fim de otimizar o recurso, o pessoal e garantir a proteção das nossas unidades”, justifica.

Na avaliação de Patrícia Greco, a existência de uma placa nos limites da Resex é um fator positivo para a proteção da reserva uma vez que a placa proporciona visibilidade e informa onde se inicia a reserva extrativista. “Todos ficam sabendo que a partir daquele ponto as atividades serão restritas e não haverá desculpas para descumprir a lei”, conclui.

Carla Lisboa
carla.lisboa@icmbio.gov.br
Ascom/ICMBio

* Nota enviada pelo Fórum Carajás

[EcoDebate, 29/12/2008]

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