Fiscalização Rural no Piauí resgata 44 trabalhadores de condições análogas à escravidão

Grupo estava alojado em barracas de lona, sem acesso a instalações sanitárias e sujeitos às intempéries. Muintos não tinham registro em carteira e outros estavam com a CTPS retida.

Ação do Grupo Especial de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE/PI) resgatou 44 homens de condições análogas à escravidão. O resgate foi realizado em carvoarias no município de Morro Cabeça no Tempo, localizado a 870km da capital Teresina, entre os dias cinco e 19 de novembro.

Laborando na atividade de produção de carvão vegetal, os trabalhadores estavam alojados precariamente em barracos de lona plástica, piso de chão bruto sem qualquer tipo de instalação sanitária. Muitos não tinham qualquer tipo de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), alguns estavam com as CTPS e documentos pessoais retidos pelos “empreitares” e documentos pessoais retidos pelos empreiteiros.

Segundo o coordenador da ação, Robson Waldeck Silva, os trabalhadores estavam expostos às intempéries e reclamavam do excessivo calor durante o dia e do fio à noite. “A situação a que eram submetidos os trabalhadores era precária, pois estavam sujeitos a picadas de animais peçonhentos e ao acometimento de doenças, logo era inexistente por parte do empregador normas de segurança e higiene no trabalho”, relatou Silva.

A alimentação dos trabalhadores, tanto o café da manha, como almoço e o jantar, eram preparados próximas ao barraco em condições precárias, através de fogareiros improvisados, alguns no chão. Conforme depoimento dos trabalhadores a água usada para o consumo era transportada até os barracos em um tanque de metal e conservada em tambores vazios de produtos químicos nos quais constava a advertência clara de não reutilizar a embalagem.

Em virtude das irregularidades constatadas, foram lavrados oito autos de infração. Diante da situação que eram submetidos os trabalhadores a empresa foi notificada, e os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas que somaram R$134 mil.

Assessoria de Imprensa SRTE/PI

[EcoDebate, 29/12/2008]

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