República Democrática do Congo: destruindo as florestas, os povos e o clima com a atividade madeireira

A floresta tropical da República Democrática do Congo (RDC) –a segunda maior do mundo- está desaparecendo com a atividade madeireira. De acordo com um relatório do The Guardian (1), atualmente uma dúzia de grandes companhias, principalmente européias, dominam a indústria e têm vastas concessões: a Trans-M tem donos libaneses; um outro grupo, que controla aproximadamente 15 m de acres é propriedade dos irmãos portugueses Trindade; a família norte-americana Blattner possui mais de 2 m de acres; o Grupo alemão Danzer possui 5 m. Para fazer com que valha a pena a difícil tarefa de exportar madeira nas corredeiras perto da cidade capital de Kinshasa, a demanda é por madeira de maior qualidade para as cozinhas, revestimentos de solos e móveis europeus. A paz tem exacerbado o problema, abrindo a floresta para companhias menores.

A maioria das concessões madeireiras foi outorgada apesar da moratória nacional sobre os títulos madeireiros desde 2002, e em violação das novas leis florestais. As companhias sabem que poderão apelar e extrair madeira durante vários anos.

A floresta fornece alimentos, medicinas e materiais de construção para dois terços dos habitantes do Congo -40 milhões de pessoas. A floresta tropical da RDC é também um dos maiores depósitos de carbono no mundo. No entanto, incentiva-se às companhias para que se levem o que podem. Além disso, uma revisão imperfeita financiada pelo Banco Mundial, da legalidade de 156 contratos madeireiros tem aumentado o perigo enquanto 46 dos contratos totais foram transformados em concessões legais -33 dos quais foram outorgados depois de que a moratória de 2002 já estivesse em vigor. (2) Sem critérios sociais e ambientais, o processo de revisão ignorou o impacto sobre os meios de vida dos povos locais. A maioria das concessões foi outorgada em áreas habitadas por povos dependentes da floresta, muitas delas têm pigmeus vivendo nelas e um terço está em áreas identificadas como vitais para conservação. Também a importância global das florestas tropicais na estabilização da mudança climática e a proteção da biodiversidade foi ignorada. (3)

Em 2003 outorgou-se à Safbois, um conglomerado de propriedade em parte norte-americana e em parte belga, uma concessão de mais de 100.000 milhas quadradas para cortar a floresta em procura da preciosa teca africana. As comunidades locais condenam a companhia, da que dizem que vai beneficiar-se com suas árvores enquanto lhes dá pouco ou nada para eles: suas áreas de caça estão sendo destruídas, seu acesso a alimentos silvestres negado, há pouco emprego, os salários são insuficientes.

O relatório do The Guardian explica que: “O sistema de concessionários que oferecem presentes às comunidades em troca pela autorização para extrair madeira é agora a base de todas as operações florestais no Congo. As comunidades isoladas, que quase não tinham contato com estranhos, estão sendo persuadidas de abrir mão, por apenas uns poucos machetes e sacos de sal, dos direitos às florestas das que têm dependido durante milhões de anos. Uma companhia deu para uma comunidade 18 barras de sabão, quatro pacotes de sopa, 24 garrafas de cerveja e dois sacos de açúcar. Uma outra assinou um acordo por 20 sacos de açúcar, 200 sacos de sal, 200 machetes e 200 pás. Na província Orientale, uma outra companhia prometeu uma escola, uma clínica e suficiente madeira para construir seus ataúdes.”

“As concessões estão sendo entregues, e os aldeões não estão sendo informados do que estão assinando suas lideranças. As comunidades estão em um caos e há mais e mais conflito social. É um sistema cruel que continua as injustiças e atrocidades do sistema colonial, mas é ainda pior porque priva as comunidades de seus recursos e os confina a pobreza perpétua.”

Um funcionário do Banco Mundial falou anonimamente: “Claramente as companhias são a raiz do problema. Estão aproveitando-se do caos. Elas exploram os pobres. É normal. São homens de negócios. É um grupo de pessoas muito pequeno o que se enriquece e o grupo maior continua sendo pobre. Como o governo é débil, não pode enfrentá-las. Nada tem mudado muito desde a época do Rei Leopoldo. Tudo isso começou nos tempos coloniais. O governo continuou o mesmo depois da independência. Ainda é um sistema de colonialismo.”

As companhias dizem que querem levar-se apenas umas poucas árvores mas “para levar-se apenas uma árvore valiosa é precisa a construção de rodovias na profundidade da floresta, o que significa que centenas de outras árvores são cortadas ou destruídas –geralmente as pequenas, que as comunidades usam e precisam para medicinas e alimentos. As companhias não replantam –as árvores que cortam podem ter 100 anos- e deixam a floresta vulnerável a inundações de caçadores e outros produtores que entram para derrubar mais.”

A floresta acabou-se para sempre, e as companhias se levam tudo, “incluindo a chance de desenvolvimento”, se queixa um povoador local.

Além disso, a atividade madeireira industrial contribui muito com a mudança climática. batendo e compactando o solo, a atividade madeireira libera gases armazenados e acelera seu esgotamento quando é exposto ao oxigênio. Quando os troncos são removidos de uma floresta, uma grande percentagem do carbono permanece nos “resíduos” –plantas mortas, árvores indesejadas, ramas, tocos, raízes- que se descompõem e às vezes são incendiados, liberando grandes quantidades de CO2 na atmosfera. Os troncos são transportados em caminhões que percorrem milhares de quilômetros, produzindo diariamente milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Os troncos exportados como madeira roliça ou transformados em tábuas ou lascas de madeira são então embarcados para mercados no exterior em grandes navios-tanques que acrescentam mais toneladas de emissões de carbono.

Apesar do que antecede, o mesmo antigo sistema colonial de concessões “é aceitado agora pelo Banco Mundial e os governos ocidentais. Priva milhões de pessoas de seus recursos, incentiva a corrupção, evita o desenvolvimento, divide comunidades e contribui com a mudança climática. O real escândalo hoje é que, para uns poucos metros quadrados de revestimento de solo, ou uma porta de cozinha ou um pé de cama, a segunda maior floresta do mundo está sendo destruída, provavelmente para sempre”.(1)

Fontes:

(1) http://www.guardian.co.uk/world/2007/sep/22/congo.environment
(2) http://www.greenpeace.org/usa/press-center/releases2/greenpeace-exposes-impacts-of
(3) http://www.greenpeace.org/usa/news/carry-on-up-the-congo-2

Boletim número 136 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Boletim Mensal do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Este boletim também está disponível em francês, espanhol e inglês
Editor: Ricardo Carrere

Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
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Colaboração de Norbert Suchanek, Rio de Janeiro, Correspondente e Jornalista de Ciência e Ecologia, colaborador e articulista do EcoDebate.

[EcoDebate, 20/12/2008]

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