CPT denuncia que 260 pessoas ligadas a movimentos em defesa do meio ambiente e da reforma agrária estão ameaçadas em todo o país

Marcadas para morrer: Pará lidera em número de denúncias

A foice da morte ronda as cabeças de 260 pessoas em todo o país. São lideranças do movimento pela reforma agrária, religiosos, dirigentes sindicais, índios, advogados, ribeirinhos e ambientalistas que defendem a preservação das águas e da floresta como o seringueiro Chico Mendes, morto há 20 anos por resistir ao desmatamento na Amazônia e brigar pela mantutenção da atividade extrativista para a retirada do látex. Todos os marcados para morrer estão no meio de conflitos com fazendeiros e pecuaristas. Matéria de Leonel Rocha e Edson Luiz, da equipe do Correio Braziliense, 15/12/2008.

O levantamento dos ameaçados é feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica e composta por missionários encarregados de assessorar os trabalhadores rurais na defesa dos seus direitos. Tem como base documentos ou queixas prestadas à polícia e a procuradores.

O cadastro macabro é elaborado e atualizado todos os anos. Os casos mais graves estão no Pará, estado que registra 75 pessoas em risco. As ameaças ocorrem de várias forma, por meio de recados – desde bilhetes e telefonemas anônimos – até atropelamentos e atentados frustrados. Em 28 de fevereiro deste ano foi morto o sem-terra Francisco da Silva. Ele presidia a Associação União dos Produtores Rurais do Amazonas, na cidade de Lábria. O sindicalista estava na lista da CPT do ano passado, mas o alerta não serviu para evitar o assassinato.

Em outubro do ano passado, foi baleado e morreu no Paraná o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Valmir Mota de Oliveira. Keno, como era conhecido, tinha sido ameaçado sete meses antes. Seu nome constou da lista da CPT, mas nem assim as autoridades impediram o crime.

O conflito entre fazendeiros e índios da Raposa Serra do Sol, em Roraima, engrossou a lista de ameaçados. Cleonildo Conceição André e Cassiano Filho, índios macuxi, e o sindicalista Flaviano Roberto estão jurados de morte, de acordo com a CPT. “Infelizmente, as execuções continuam porque o Estado brasileiro não investiga as ameaças de morte para descobrir o agressor. Os governos terminam apenas oferecendo uma segurança insuficiente”, protesta o advogado João Batista, um dos coordenadores do trabalho da CPT.

Sem proteção

Segundo levantamento da presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mary Cohen, apenas 10 pessoas do grupo ameaçado de morte no estado contam com proteção policial. Os demais continuam militando e arriscando suas vidas de peito aberto.

De cada três assassinatos provocados por conflitos de terra no Brasil, dois aconteceram no Pará. De acordo com a CPT, nos últimos 20 anos ocorreram 814 assassinatos no estado. Desse total, somente sete mandantes foram denunciados, sendo seis condenados. O único inocentado foi Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, suspeito de ter sido um dos mandantes da execução da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005 em Anapu. Ela também esteve por vários anos na lista da CPT.

Entre os condenados por assassinato de trabalhadores rurais estão dois oficiais da PM do Pará, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Os dois foram julgados pela execução de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, quando participavam de uma manifestação pela reforma agrária. Em 1995, outro massacre chocou o país. Em Corumbiara, Rondônia, 16 pessoas foram eliminadas porque lideraram a invasão da Fazenda Santa Elina.

Infelizmente, as execuções continuam porque o Estado brasileiro não investiga as ameaças de morte para descobrir o agressor. Os governos terminam apenas oferecendo uma segurança insuficiente – João Batista, advogado

Os alvos

Os casos mais graves da lista da CPT:

Dom Erwin Krautler
Bispo da Diocese do Xingu, foi ameaçado porque denunciou os prefeitos de Anapu e Porto de Moz e alguns vereadores das duas cidades por envolvimento no assassinato da freira Dorothy Stang, em 2004. Também denunciou a exploração sexual de menores em Altamira, levantando suspeitas sobre o envolvimento de vereadores no caso. Está sob a proteção policial ininterrupta.

Frei Henri Des Rosiers
Também atua como advogado da CPT na cidade de Xinguara e sofre ameaças sistemáticas desde 1991 em razão de sua luta pela regularização dos assentamentos, pela ampliação da reforma agrária e contra o trabalho escravo na região sul do Pará. A polícia investiga denúncias de que pistoleiros já teriam sido contratados por R$50 mil para assassiná-lo.

Maria José Dias da Costa

Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, recebe ameaças de um suposto consórcio de fazendeiros e madeireiros. A CPT já flagrou carros e motos desconhecidos rondando sua casa à noite. Maria José já foi vítima de vários crimes contra a honra e sofreu danos ao seu patrimônio.

Odair José Alves de Souza
Coordenador do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, de Santarém, atua nas área de direito à terra, à moradia, meio ambiente e indígenas. Ameaçado desde 2002 quando denunciou a extração ilegal de madeiras e grilagem na região. Já foi alvo de duas emboscadas atribuídas aos madeireiros da região e vítima de tentativa de homicídio que lhe deixou seqüelas físicas.

Maria Antônia Pereira Pires, “Toinha”
Lavradora, tenta organizar o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Luta pelo direito das mulheres, crianças e adolescentes, do meio ambiente e dos portadores de necessidades especiais. É uma das coordenadoras do Acampamento Nova Esperança. Já foi ameaçada com arma e sofreu tentativa de atropelamento.

[EcoDebate, 16/12/2008]

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