Ibama realiza a maior operação de fiscalização de desmatamento ilegal do Bioma Cerrado
Em menos de um mês, os agentes do Ibama embargaram mais de 57 mil hectares de áreas de cerrado desmatadas e aplicaram mais de R$ 33 milhões em multas
A maior operação de fiscalização de desmatamentos e queimadas realizada no Bioma Cerrado – a Operação Veredas – embargou, em menos de um mês, mais 57 mil hectares de áreas desmatadas, o equivalente a cerca de 57 mil campos de futebol, no Oeste da Bahia. As multas aplicadas por desmatar ou impedir áreas de cerrado ultrapassam R$ 33,6 milhões.
Os agentes do Ibama apreenderam 27 máquinas agrícolas, 4 caminhões, 8 motoserras, 2 silos (cilindros para guardar grãos), 2 geradores e 124 toneladas de soja. Foram destruídos 330 fornos de produção de carvão vegetal que funcionavam em desacordo com a licença concedida pelo Instituto de Meio Ambiente da Bahia (Ima).
Para identificar as 76 áreas indicadas como desmatadas que foram alvos da operação Veredas, o Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama e pela Gerência de Barreiras compararam imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) obtidas entre os anos 2006 e 2008. Outras irregularidades foram observadas em três dias de sobrevôs feitos pelo Grupo Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER/PM/BA).
A Operação Veredas vistoriou dez municípios do Oeste baiano e Sul do Piauí. Os alvos prioritários da operação foram as derrubadas localizadas no Parque Nacional Nascentes do Rio Parnaíba e a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e no entorno dessas unidades de conservação federal. Em Formosa do Rio Preto, município onde estão localizados essas áreas de preservação, foram aplicadas 82% das multas e realizados 80% dos embargos.
No Oeste da Bahia predomina o Bioma Cerrado, segunda maior formação vegetal brasileira. Mananciais da região contribui com 23% da vazão do Rio São Francisco. Entretanto, o Cerrado é a segunda mais ameaçada devido ao avanço da agropecuária. Levantamento da Gerência do Ibama em Barreiras, a cada ano são desmatados 90 mil hectares de áreas de cerrado.
Espécies protegidas – Uma fiscalização realizada na última quarta-feira, 19, no município de Riachão das Neves flagrou um desmatamento de 164 hectares a corte raso feito com correntão em mata seca, uma variação de vegetação do cerrado. Não havia ninguém no local para apresentar a licença para supressão da vegetação, porém os agentes do Ibama constataram que espécies protegidas pela legislação ambiental, como a aroeira, baraúna e o angico, e madeiras de lei, como o pau d’arco, foram derrubadas. Um trator de esteira que estava no local foi lacrado.
Em uma outra fazenda, os agentes de fiscalização encontraram na pilha de madeiras prestes a virar carvão troncos de ipê, angico e aroeira. Oitenta fornos autorizados funcionam em desacordo com as condicionantes da licença obtida que proíbe o corte de espécies protegidas por Lei.
Reserva Legal – Nos cálculos do Gerente do Ibama em Barreiras, Zenido Eduardo, há um déficit de aproximadamente 150 mil hectares de áreas de Reserva Legal (RL) nas propriedades localizadas no Bioma Cerrado. É essa a situação ao longo do chapadão que se estende do município de Cocos a Formosa do Rio Preto, dentro de jurisdição da Gerência que se estende por cerca de 220 mil quilômetros quadrados no Oeste da Bahia. “É um problema sério. As fazendas que não têm Reserva Legal comprometem a recarga do aqüífero Urucuia e a circulação da fauna silvestre e muitos, pelo alto valor da terra agricultável apresentam propostas a quilômetros de distância da propriedade, fora da microbacia”, observa. Eduardo lembra que a Lei 4.771/65 com alterações dadas pela MP 2.166-67/2001 garante a compensação somente àqueles que desmataram até dezembro de 1998. “Temos um grande desafio de promover a recuperação de áreas significativas do cerrado baiano”, complementa.
Na avaliação do coordenador da Operação Veredas, Alberto Gonçalves “o ideal para garantir a preservação das espécies da flora e da fauna dessa região é que haja continuidade entre áreas de RL das propriedades rurais e entre as RL e as áreas de preservação permanente (APP), entre elas as veredas de buriti. “ Se todos averbarem áreas de reserva fora de suas propriedade, mesmo que na mesma bacia hidrográfica, corremos o risco de chegar à mesma situação da Mata Atlântica, onde hoje se estimula a criação de corredores ecológicos”, observa Gonçalves.
A Operação Veredas é coordenada pela Gerência do Ibama em Barreiras e contou com o apoio de 59 agentes do Ibama, Instituto Chico Mendes, Companhia Independente de Ações do Cerrado e Grupo Aéreo (PM/BA), Polícia Rodoviária Federal e 4º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército. Os agentes do Ibama vieram da Superintendência do Ibama em Salvador, da Gerência do Ibama em Eunápolis, dos Escritórios do Ibama em Bom Jesus da Lapa, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Vitória da Conquista, Seabra, e de outros estados como TO, MG, PI e DF. Segundo Alberto Gonçalves, “em breve, o Ibama irá executar a segunda fase da operação”.
Saiba mais – Vereda significa caminho, rumo. Quando os bandeirantes adentraram o Brasil, usavam as veredas para as suas jornadas, pois tinham água limpa e vegetação aberta para locomoção, no limite vereda/cerrado. O Cerrado brasileiro estendia-se originalmente por uma área de 2 milhões de km², abrangendo dez estados do Brasil Central. Hoje, restam apenas 20% desse total. A presença de três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Tocantins-Araguaia, São Francisco e Prata) na região favorece sua biodiversidade. Na economia, também se destaca a agricultura mecanizada de soja, milho e algodão, que começa a se expandir principalmente a partir da década de 80. Nos últimos 30 anos, a pecuária extensiva, as monoculturas e a abertura de estradas destruíram boa parte do cerrado. Cerca de 45% das áreas de Cerrado já foram convertidos em pastagens cultivadas e lavouras diversas. Hoje, menos de 2% está protegido em parques ou reservas (Wikipedia).
Fotos: GRAER/PM/BA, Lívia Martins e Kezia Macedo
Kézia Macedo – Ascom Fiscalização Ibama – 61- 99689029/33161598
[EcoDebate, 22/11/2008]
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