Retirada de mais de 3.300 reses encerra Operação Boi Pirata na Terra do Meio

Brasília (20/11/2008) – Chega ao fim a Operação Boi Pirata realizada na região do rio Iriri, no Pará, para retirada de gado ilegal apreendido dentro das unidades de conservação. Para finalizar a primeira operação, 3.300 reses foram removidas da Fazenda Lourilândia, uma área ocupada ilegalmente para criação de gado bovino situada no interior da Estação Ecológica (Esec) Terra do Meio. Com a retirada desse gado, a estimativa é a de que cerca de 30 mil reses tenham sido removidas da Esec desde o início da operação.

Apesar do encerramento dessa ação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vai continuar na região não só para concluir outras operações em curso e iniciar novas ações, mas também para manter o controle do Mosaico de Unidades de Conservação Terra do Meio e garantir a recuperação da floresta. Está prevista, por exemplo, a entrega de outros mandados de segurança para desapropriação de terras públicas já expedidos pela Justiça do Pará.

O gado removido nos últimos 20 dias é parte das cerca de 120 mil reses que, segundo estimativa do ICMBio e do Ibama, calculada com base nas fiscalizações iniciadas em 2006, estão no interior das unidades. A remoção das 3.300 reses mobilizou vaqueiros, policiais militares, servidores do ICMBio e do Ibama e um destacamento do Exército, que montou uma base de apoio no município de Vila Central.

Distribuídos em quatro comitivas, cada uma com cerca de 800 cabeças, o rebanho foi conduzido, a pé, da área desapropriada até a região próxima do município de São Félix do Xingu, local previsto para a entrega dos animais ao proprietário que os arrematou no leilão realizado pelo Ibama em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em setembro.

Segundo informações do coordenador-geral de Proteção Ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro, a equipe levou 18 dias para percorrer os cerca de 200 quilômetros que separam a unidade de conservação do local em que o gado foi depositado.

Nos primeiros dias, atravessaram 150 quilômetros numa região considerada conflituosa, onde está situada a Vila Canopus, um povoado em que o garimpo de cassiteria é a principal atividade econômica, onde há registros de elevado índice de desmatamento e local em que as equipes dos institutos sofreram ameaças declaradas de pecuaristas e de parlamentares no início da operação.

AMEAÇAS – Desde a realização do leilão até a data de início da retirada do gado, os institutos tiveram de construir um verdadeiro esquema de segurança, mantido sob sigilo, para retirada do rebanho, uma vez que durante a operação surgiu, entre os pecuaristas da região, um sentimento de descontentamento e de ameaça.

O clima tenso, contudo, foi amenizado com um trabalho que combinou reuniões com a população para esclarecimento dos problemas provocados pelos desmatamentos para formação de pastagem realizados por grileiros e pecuaristas, o esclarecimento da mudança de destinação da área com a criação das unidades de conservação e a estruturação sigilosa de um esquema de segurança que envolveu o ICMBio, o Ibama, a Polícia Militar Ambiental e o Exército.

As reses mais gordas compuseram a primeira comitiva, que saiu da fazenda no dia 24 de outubro, e serão levadas para o abate. As demais serão entregues à empresa que as adquiriu. Com a entrega do rebanho, encerra-se a primeira Operação Boi Pirata.

Para o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, “a operação Boi Pirata teve um efeito muito maior do que o simples resultado do leilão. Ela gerou um efeito dominó, a ponto de os 14 fazendeiros notificados realizarem a retirada de mais de 30 mil cabeças da região. Teve também um efeito de dissuasão em relação ao objetivo central, garantir a integridade da unidade de conservação e a redução do desmatamento na região, isso mostra como a fiscalização ambiental federal estará aplicando a lei com rigor”, disse.

O procurador da República do MPF-PA, Alan Rogério Mansur, disse que a Justiça vai continuar expedindo ações civis públicas até eliminar as ocupações irregulares na região. Além da desapropriação, os grileiros terão de pagar pelo dano ambiental e material que provocaram. Segundo ele, a devastação de cinco mil hectares pode gerar uma multa de R$ 20 milhões.

HISTÓRICO – A operação começou entre junho e julho deste ano, logo depois do encerramento da Operação Esperança I, realizada por agentes do ICMBio e do Ibama, em parceria com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e com a Polícia Militar Ambiental, para entrega de 14 mandados de reintegração de posse a proprietários rurais que grilaram grandes porções de terra pública na região e promoveram a maior parte do desmatamento ilegal da floresta.

A maioria dos grileiros acatou a determinação do mandado e, sob a supervisão dos funcionários dos dois institutos, retirou a maior parte do gado. Contudo, alguns resistiram e, por não terem acatado a decisão da Justiça do Pará, o gado foi apreendido, leiloado e retirado do interior da unidade. A pastagem destruiu 5% dos 3.114.871,200 hectares da Esec Terra do Meio e 10% dos 442.392 hectares do Parque Nacional da Serra do Pardo

Em 2002, o MMA produziu um estudo para implantação do Mosaico de Unidades de Conservação Terra do Meio, mas o governo federal decidiu agilizar o processo de criação das unidades depois do assassinato, em fevereiro de 2005, da freira norte-americana Dorothy Stang. A morte da freira não só confirmou as denúncias da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dos movimentos sociais e de várias ONGs de que a região era pressionada por grileiros, fazendeiros, madeireiros e garimpeiros e que as populações tradicionais, bem como a rica biodiversidade, estavam sendo destruídas, mas também os dados do estudo do MMA.

Com isso, a primeira providência foi a criação das unidades de conservação. Posteriormente, o MPF-PA identificou, com base nas informações do MMA, ICMBio e Ibama, os padrões de grilagem na região e de exploração de madeira. Com isso, as ações dividiram-se em duas frentes. Uma judicial, com a intervenção do MPF no cartório do município de Altamira, onde foi detectada e comprovada a conivência na legalização de títulos forjados, o que provocou, dentre outras ações, o afastamento e a prisão de escrivães e despachantes envolvidos em ilícitos ambientais, bem como de donos de madeireiras, dentre outros.

Na outra frente, as ações de fiscalização passaram a ser direcionadas para os grandes desmatamentos detectados nas unidades para identificação e autuação dos infratores por dano ambiental. Essas autuações foram encaminhadas ao MPF-PA, que iniciou uma série de ações civis públicas tanto por dano ambiental como por grilagem de terras públicas.

Nas ações de fiscalização e de reconhecimento da área, os técnicos do ICMBio/Ibama constataram que a formação de pastagem para alimentar grande número de gado bovino é o principal motivo do desmatamento na região

Situada entre o interflúvio Xingu e Iriri, o Mosaico da Terra do Meio é constituído de sete unidades de conservação, das quais cinco são federais e ocupam cinco milhões de hectares. As duas estaduais ocupam uma superfície de dois milhões. Confira a seguir, o histórico do Mosaico Terra do Meio.

* Decretos e períodos de criação do Mosaico Terra do Meio

Ano de 2004: Decreto de Criação da RESEX Riozinho do Anfrísio.

Ano de 2005: Decreto de Criação da ESEC Terra do Meio.

Ano de 2005: PARNA Serra do Pardo.

Ano de 2006: Decreto de Criação da RESEX do Rio Iriri.

Ano de 2008: Decreto de Criação da RESEX Rio Xingu

* Classificação das unidades de conservação do Mosaico Terra do Meio em hectares

(Nome da Unidade de Conservação, (Esfera), Hectares)

RESEX do Riozinho do Anfrísio, (UC Federal), 736.740 ha

RESEX do Rio Iriri, (UC Federal), 398.938 ha

RESEX do Rio Xingu, (UC Federal), 303.844 ha

ESEC da Terra do Meio, (UC Federal), 3.114.871,200 ha

PARNA da Serra do Pardo, (UC Federal), 442.392 ha

APA do Triunfo do Xingu, (UC Estadual), 1.600.000 ha

FLOTA do Iriri, (UC Estadual), 440.493 ha

Carla Lisboa, Ascom/ICMBio
(Colaboração Christian Dietrich – Ascom/Ibama)
Fotos: Hermínio Lacerda
Imagens em Vídeo: Ascom/ICMBio e Ascom/Ibama

Contatos: 61 3316-1977 ou 3316-1019

[EcoDebate, 21/11/2008]

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