Floresta Zero: Ambientalistas criticam projeto de lei que prevê a plantação de espécies exóticas em áreas desmatadas na Amazônia

Monocultura de eucalipto, em foto de arquivo

O Projeto de Lei 6424/05 modifica o atual Código Florestal e permite uma redução, de 80% para 50%, da área de vegetação original que deve ser conservada em propriedades rurais. A medida obteve parecer favorável na Comissão de Agricultura e aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Depois, deve retornar ao Senado.

Para os setores ambientalistas, que apelidaram o projeto de “Floresta Zero”, a aprovação do PL pode representar riscos de desmatamento acelerado. De acordo com um dos coordenadores da Campanha da Amazônia da organização não-governamental Greenpeace, Márcio Astrini, o problema é que a compensação de áreas de reserva legal pode ser efetuada em outro local e não no que foi feito a degradação.

“Precisa ter uma composição de uma legislação, hoje, que preserve a floresta, que possa garantir o desmatamento zero na Amazônia, e que possa ao mesmo tempo garantir mais tecnologia e um melhor aproveitamento da agricultura no Brasil. Esse é o debate que tem que ser feito.” O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), diz que os ambientalistas estão determinados a impedir o desenvolvimento do país ou então, segundo ele, não compreendem o projeto.

“É uma inverdade, porque o projeto que foi apresentado é exatamente no sentido contrário. Você vai poder usar o que já está aberto, e não vai precisar abrir mais nada na Amazônia. Ele não derruba uma única árvore. Ele apenas permite, através de uma flexibilização do Código Florestal, que se faça o uso das áreas que já estão alteradas.”

Outro temor dos ambientalistas está na permissão do projeto ao cultivo de vegetação que não é original da Amazônia. Eles defendem que a medida pode permitir o cultivo de plantas prejudiciais ao ambiente.

“O eucalipto suga a água do solo e do subsolo, para poder se desenvolver, para poder crescer rapidamente, de forma muito agressiva. Inserir uma espécie dessa, numa floresta tropical como a Amazônia, pode condenar uma região inteira por esse tipo de plantação”, afirma Astrini.

Para agilizar a discussão do projeto, parlamentares e representantes dos ministérios de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário se reuniram, no dia 19/11, no Senado Federal. Também participaram do encontro representantes ruralistas e ambientalistas. Entretanto, não houve avanços e uma nova reunião deve ser marcada.

Matéria de Leandro Martins, da Rádio Nacional da Amazônia, publicada pelo EcoDebate, 21/11/2008.

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