MPX no Maranhão: o licenciamento de uma peça fóssil, artigo de Mayron Régis

[MPX in Maranhão: the licensing of a piece fossil]

[EcoDebate] Está mais do que na hora de cortar esse papo de que os ambientalistas atravancam o par e passo das beatitudes mundiais e brasileiras rumo ao progresso social e econômico – isso ainda persiste?-, bastando atarefar as atuais e próximas gerações com propostas esdrúxulas de desenvolvimento sustentável do tipo consuma menos carne e o mundo será menos predador com as florestas tropicais como se ainda fosse possível acreditar nisso tal qual se acreditava em jogadores de futebol que entravam em campo, em campeonatos de futebol do sul ao norte do Brasil, pelo amor ao time. A era do futebol arte caiu no esquecimento a medida que os times se profissionalizaram e os jogadores saiu de campo com um contrato assinado com algum time da Europa ou da Ásia. Como o romantismo também foi pro espaço, dir-se-ia que ela e eles já foram tarde – pra quem quer que seja ficaram as transmissões dos campeonatos á tarde e à noite – empurrar goela a dentro a próxima conquista da copa do mundo, da próxima copa América e por ai vai.

Depois dessa análise de conjuntura atualíssima, passa da hora do setor energético acabar com a tônica de todos os dias de ontem, de hoje e de amanhã que, por conta de um e de outro que refletem sobre o descaso das instituições para com as legislações ambientais dos grandes projetos, licencia-se mais rápido termelétricas que hidrelétricas. Como sempre, o Estado acima de tudo – o Estado-futebol, o Estado-povão e o Estado das grandes obras – a mesma torcida, a mesma farda e o mesmo hino. O setor energético chega e cola na costa da sociedade civil um papel escrito assim “nós temos a maior fonte de energia renovável do mundo e precisamos aproveitá-la”, ou seja, barremos todas as bacias hidrográficas. E se alguém amassar o papel? A chapa esquenta.

Para São Luís do Maranhão estão planejadas seis termelétricas de empresas como Vale do Rio Doce e MPX. Como se estivéssemos numa corrida maluca pela oferta de energia, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão concedera a licença prévia para o empreendimento da MPX, empresa de Eike Batista, naquele velho estilo de sempre – assina-se um cheque em branco para a empresa. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual entraram com uma ação civil pública pedindo a anulação da licença prévia por ter sido concedida antes da realização das audiências públicas. A justiça federal acolheu a ação civil pública e recomendou que o licenciamento ambiental ficasse a cargo do Ibama. O órgão deveria evitar os documentos e as conclusões da parte da Sema por corresponderem a precipitações em favor do empreendedor.

Interessa e muito ao setor energético e setores afins o licenciamento rápido de termelétricas pois elas entram em funcionamento muito rápido, independem de grandes áreas para a sua construção e despejam grandes quantidades de energia em regiões servidas por hidrelétricas, assumindo assim um papel secundário perante a grandes consumidores. A presença de grandes consumidores, na ilha de São Luís, suprime pouco a oferta de energia proveniente de Tucuruí, no Pará, e nem foi despejado ainda a energia gerada por Estreito, entre o Maranhão e o Tocantins.

Onde entra a energia que será gerada pela termelétrica da MPX? Entra num expediente muito caro do ponto de vista ambiental que é aproveitar uma matéria-prima de valor muito baixo que é o carvão mineral da Colômbia e ter energia de sobra no sistema a preço baixo. O consumidor agradece. Contudo, e o meio ambiente? Ah o Ministério do Meio Ambiente ou o Ibama, tanto faz, acelera como a Sema acelerou e licenciou a termelétrica em curto espaço de tempo. Coisas da vida que Eike Batista financie o parque nacional dos Lençóis Maranhenses. Coisas da vida que o licenciamento vire uma peça fóssil como o carvão mineral.

Mayron Régis, jornalista Fórum Carajás, colaborador e articulista do EcoDebate

[EcoDebate, 06/11/2008]

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