Em dez dias de atuação, foram embargados 1.579 hectares de áreas desmatadas no noroeste do MT

A operação Três Fronteiras, integrante das Operações Guardiões da Amazônia, do Ibama, em conjunto com a Operação Arco de Fogo da Polícia Federal, fiscaliza uma região campeã das derrubadas no estado do Mato Grosso. Com apoio logístico do Exército Brasileiro, o Ibama montou a base da Operação na cidade de Colniza, noroeste do estado, a 1.100 quilômetros de Cuiabá. O município faz fronteira com os estados do Amazonas e de Rondônia. Agentes do Ibama, da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do Exército estão envolvidos na ação, além do Núcleo de Operações Aéreas do Ibama (NOA).

Os agentes do Ibama e policiais atuam em duas frentes: no campo, vistoriam in loco áreas de queimada e desmatamentos indicados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e fiscalizam indústrias madeireiras. O helicóptero do Ibama faz incursões com os agentes até as áreas mais distantes, na zona rural de Colniza e de outros município, em uma região onde os sistemas de detecção de desmatamento do Inpe apontaram mais de 700 áreas como desmatadas, desde 2004.

Em dez dias de trabalho, os agentes do Ibama percorreram várias áreas na zona rural do município e confirmaram em todas elas os desmatamentos indicados pelo Inpe, o que gerou notificações e autos de infração. Na maioria das fazendas, a área desmatada ou utilizada para atividades agropastoris corresponde a mais de 80% da propriedade. Até o momento, o valor total das multas aplicadas ultrapassa R$ 5,2 milhão. Um total de 1.579 hectares foram embargados com o fim de recuperação das áreas atingidas. Todo tipo de atividade realizada nessas áreas foi suspenso.

Listada como um dos 36 municípios responsáveis pela metade do desmatamento ilegal na Amazônia, Colniza lidera os 19 municípios do Mato Grosso onde mais houve aumento das derrubadas no ano passado. Dos 28.134 km2 do município, já foram suprimidos 3.301 km2, o que equivale a 12 % de sua área. Só no período 2006/2007, o aumento foi de 257%. Nos meses de julho e agosto deste ano, o estado do Mato Grosso desmatou 552 km2 de floresta, metade do desmatamento detectado em toda a Amazônia nesse período.

Inpeção industrial – Outras equipes têm a missão de inspecionar empresas madeireiras da região. Até agora, cinco delas foram fiscalizadas. Duas foram autuadas por não comprovar a origem de parte dos estoques ou comercializar madeira sem licença. Nessas indústrias madeireiras foram lavrados R$ 133.447,50 em multas e apreendidos 329,631 m3 de madeira serrada e em tora. Nas outras três, prossegue o trabalho de medição das madeiras. Apesar das multas, na avaliação do coordenador das equipes que vistoriam as serrarias, Anderson Nunes, até agora não foram constatadas irregularidades significativas quanto à volumetria encontrada no pátio das indústrias madeireiras. “Os pátios estão praticamente regularizados. Quando comparamos a situação da empresa no sistema, só encontramos diferenças em relação a algumas essências declaradas no sistema que não existem no pátio e outras que estão no pátio e não constam no sistema”, explica Nunes.

Três caminhões e 80,236 m3 de madeira em tora permanecem apreendidos por transporte de mandeira sem Guia Florestal ou em desacordo com a mesma. O valor total das multas é de R$ 24.226,60. Durante a ação Sispass Legal – cujo alvo eram os criadores amadoristas de pássaros silvestres -, os fiscais apreenderam 14 aves e aplicaram R$ 30.000,00 em multas por falta de licença ou por estar em desacordo com a mesma.

Educação Ambiental – Paralelamente às atividades de fiscalização, uma equipe de Educação Ambiental realiza palestras em toda a região, atingindo as comunidades, assentamentos e produtores rurais. Serão mais de cinquenta comunidades receberão informações sobre questões ambientais ligadas diretamente às atividades de quem lida com terra e com os recursos naturais.

A Gerência Executiva do Ibama em Juína coordena a Operação Três Fronteiras. Segundo o coordenador da operação, Luciano Cotta, a instalação da base da operação Três Fronteiras na cidade é uma das ações planejadas pelo governo no âmbito do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM 2008) e demonstra a presença do Governo Federal na região. “Estamos diante de uma realidade onde a maioria das propriedades visitadas não está com a situação fundiária definida e onde os problemas ambientais se agravam dia após dia. Ao Ibama cabe o trabalho referente à área ambiental, cabendo aos demais órgãos, das diversas esferas de governo, a atuação no âmbito das suas competências para a solução dos problemas. A operação pode representar um ponto de partida para resolver pendências”, observa Cotta. Ele assegura que os autuados terão direito à ampla defesa, como estipula a Lei, e orienta a população de Colniza para não dar ouvidos a boatos inverídicos sobre a operação, que só trazem confusão e prejudicam o município e a vida das pessoas, pela distorção dos fatos.

Como ocorre nos estados do Pará e Rondônia, no Mato Grosso, o Exército Brasileiro também dá suporte ao trabalho do Ibama em locais com pouca infra-estrutura, ficando responsável por prover a logística para a base, incluindo dormitório e alimentação para cerca de 80 pessoas, além de ser responsável pela comunicação e segurança da base operativa.

Texto e fotos: Kezia Macedo
Ascom Fiscalização Ibama

[EcoDebate, 29/10/2008]

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