Governo federal gastará mais de R$ 1 bilhão com energia elétrica em 2008

Os gastos com energia elétrica dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário já chegam a R$ 738 milhões em 2008. A quantia é 30% maior que o orçamento gasto, por exemplo, no Ministério da Cultura neste ano. E apesar do “apagão” energético de 2001, o gasto tem sido exponencial entre os órgãos da União. De 2002 a 2007, as despesas aumentaram 72%, em valores atualizados (veja a tabela ). Se considerado ainda o aumento do consumo nas festividades natalinas, apesar da mudança para o horário de verão, a administração pública deve ultrapassar R$ 1,1 bilhão em gastos com energia elétrica ao final de 2008, assim como ocorreu no ano passado. Milton Júnior, do Contas Abertas.

De acordo com Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a sociedade, sobretudo os pequenos consumidores e empresários, aprendeu a usar a energia. Sales explica que o corte forçado da energia, no início da década, foi suficiente para conscientizar os consumidores. “Com o racionamento de 20% na demanda de energia elétrica em 2001, esperava-se que ao fim dos meses de corte os gastos voltassem imediatamente ao patamar de antes. No entanto, verifica-se que isso aconteceu somente quatro anos depois”, afirma o presidente.

No entanto, o mesmo não se pode afirmar sobre a consciência no setor público. “É um estímulo natural da família e do setor privado economizar na energia elétrica, mas é compreensível observar, também, que o setor público é menos sensível à conta de energia, já que o controle é feito com menor afinco”, avalia Cláudio Sales. Ele lembra ainda que o principal problema que envolve o setor público e a energia elétrica é a inadimplência. “Quando o órgão deixa de pagar sua conta de energia, as concessionárias repassam o prejuízo nas tarifas de outros setores”, alerta.

No topo da lista dos órgãos que mais consomem energia elétrica está o Ministério da Educação (MEC), com R$ 162,3 milhões (veja a tabela). Os gastos computados do ministério correspondem à estrutura composta por 130 unidades, como os 33 Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETS), as 37 Escolas Agrotécnicas e as 53 Universidades Federais de todo o País.

Além disso, existem entre autarquias e instituições sob a rubrica do MEC, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), responsável pela despesa do edifício sede, anexos e das representações do ministério no Rio de Janeiro e em São Paulo.

De acordo com o MEC, para otimizar o gasto de energia elétrica no ministério, foi firmado em 2008 uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial e o Ministério do Planejamento. A SAA, representando o MEC nessa parceria, coordena o Projeto Piloto intitulado Programa de Eficiência do Gasto Público. Nele estão previstos ações referentes aos gastos com energia elétrica para o edifício sede e anexo do MEC e o FNDE.

Para o ministério, foram previstas ações como a redução do consumo de ar-condicionado e a implantação de campanhas de conscientização para economia de energia elétrica (computadores e lâmpadas desligadas ao final do expediente). Já no FNDE, as ações se voltam para a aquisição de banco de capacitores para diminuir a energia reativa, além da redução do número de lâmpadas por metro quadrado. O ministério informa ainda que o projeto será apresentado às demais unidades da estrutura do MEC.

Em segundo lugar, está a elevada conta do Ministério da Defesa (MD), com R$ 159,8 milhões. O ministério arca com o consumo dos três comandos militares, da Aeronáutica, da Marinha e do Exército. No total, o valor apontado refere-se à quase 700 unidades que integram o MD. De acordo com a assessoria, o órgão mantém em funcionamento uma política de racionalização de energia elétrica adotada a partir de 2001, que inclui análise e registro permanentes do consumo, revisão de contratos, além de outras medidas.

Entre os que gastam menos, estão os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com R$ 79,8 mil, e o do Turismo, com R$ 170,6 mil pagos esse ano. O MDS justifica que a estrutura do ministério, considerada pequena em relação aos demais órgãos superiores (seis secretarias mais o gabinete do ministro, num total de 1.300 funcionários), colabora para o baixo gasto de energia. De qualquer modo, a assessoria explica que alertas sobre lâmpadas e computadores ligados desnecessariamente são constantemente postos à vista dos funcionários.

Vale ressaltar que os valores citados e apresentados como constantes, isto é, corrigidos pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas, refletem um reajuste padrão e não o comumente utilizado no setor energético. Para tanto seria necessário identificar as variações tarifárias em todas as regiões do País, além de considerar o consumo médio de cada região.

Horário de verão

Com a implantação do horário de verão, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que a redução na demanda de energia elétrica nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo, será equivalente a 65% da carga no horário de pico da cidade do Rio de Janeiro, ou duas vezes a carga no mesmo horário em Brasília. O benefício mais esperado, no avançar de uma hora na noite de hoje, é a redução da demanda na carga elétrica no horário de pico. Conseqüentemente, segundo informa o ONS, reduz-se também a necessidade de geração térmica nacional e elimina-se a possibilidade de cortes de carga em ocorrência de contingências no sistema.

Embora numericamente menor que a de demanda, a redução de energia acarreta ganhos de recursos energéticos no Sistema Interligado Nacional, formado por empresas das regiões Sul, Sudeste , Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte. O ONS estima que o horário de verão deste ano propicie a economia da ordem de R$ 30 milhões na geração de energia das usinas termoelétricas.

[EcoDebate, 27/10/2008]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.