Trabalhadores são resgatados de área de manejo florestal
Resgate na Faz. Tabuleiro: alguns trabalhadores estavam no local há mais de 2 anos (Foto:MTE)
Fiscais encontraram empregados alojados em barraca de lona e em casa precária. Dona da propriedade, que tinha autorização para produzir carvão vegetal, arrendou fazenda para empresa que utilizava “gatos” para aliciamento. Por Bianca Pyl, da Agência de Notícias Repórter Brasil.
Trabalhadores alojados em barracas de lona preta, bebendo água de um açude, sem equipamentos de proteção individual (EPIs) para as atividades de desmatamento e produção de carvão vegetal. Um conjunto de irregularidades carcaterizava a situação das 51 pessoas resgatadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) da Fazenda Tabuleiro, em Parambu (CE), a 475 Km de Fortaleza.
A Fazenda Tabuleiro é uma área de manejo florestal autorizada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). A dona da propriedade arrendou a fazenda para a Libra Ligas do Brasil S/A, do grupo Carbomil, que contratou dois intermediários para arregimentar empregados.
“Na verdade encontramos 52 trabalhadores. Um deles, porém, foi embora. Nós fizemos as entrevistas com ele, igual aos outros. Só no dia de receber que ele não apareceu”, relata Benedito de Lima e Silva Filho, auditor fiscal que coordenou a ação do grupo móvel, que se estendeu de 14 a 17 de outubro. Os empregados não tinham nenhum vínculo trabalhista e moravam em cidades próximas como Quixeramobim, Quixadá, Banabuiú e Aiuaba.
Os funcionários responsáveis pelo desmatamento dormiam em barracas de lona. O pessoal que produzia carvão ficava alojado em casas de alvenaria sem nenhuma estrutura, como sanitários ou luz elétrica. “Alguns estavam no local há mais de dois anos, outros por seis meses”, conta Benedito.
Os próprios contratadores da mão-de-obra vendiam a comida. “Localizamos o caderno de anotação dos ´gatos´ (aliciadores) e vimos que a dívida dos trabalhadores não era muito alta”, explica o auditor. Dois advogados da empresa acompanharam toda a fiscalização e fizeram o pagamento total dos resgatados (R$ 137 mil), que retornaram às suas cidades de origem.
Um dos “gatos” foi inclusive detido por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por porte ilegal de arma. Segundo o auditor, o aliciador Francisco Lázaro Ferreira da Silva conduzia uma pistola 7,65mm e não possuía porte de arma. O grupo móvel que esteve na Fazenda Tabuleiro teve a participação de auditores fiscais do Trabalho, de integrantes da PRF e do procurador Carlos Leonardo Holanda Silva, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os fiscais tomaram conhecimento das condições na propriedade por meio de uma reportagem jornalística do “Diário do Nordeste” com denúncias sobre a submissão a condições degradantes na produção de carvão vegetal.
A Carbomil enviou um email para a Repórter Brasil assumindo que “as providências legais de que trata a legislação trabalhista não estavam sendo observadas pelos empreiteiros contratos”. A empresa disse ainda que “ao se inteirar dos fatos, tomou todas as medidas necessárias para a regularização e o pagamento das verbas salariais e rescisórias dos trabalhadores, assumindo toda a responsabilidade. No momento está providenciando a legalização de todos os empregados necessários à produção de carvão, atendendo, assim, às exigências pertinentes à legislação trabalhista”.
[EcoDebate, 24/10/2008]
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é uma vergonha saber que ainda existem pessoas que exploram outras num mundo moderno, através do sistema de escravidão! Os bens dessas pessoas que manipulam, exploram, ameaçam os trabalhadores, deveriam ser confiscados !! é uma pena o nosso sistema judiciário estar atrasado e não punir devidamente!
Sim, o impressionante nisso tudo era que a propriedade tinha autorização para trabalhar com o plano de manejo sustentavel, portanto existia um responsavel técnico que assinou o projeto e que portanto tinha condições de saber a situação do projeto. É necessario que os profissionais que atuam nessa área se preocupem mais quanto as questões de recurso humanos empregados.
Fico decepcionado com a mídia pois confunde alhos com bugalhos. Manejo Florestal é uma atividade legal e altamente desejável, pois mantém a floresta ao mesmo tempo em que retira dela uma parcela dos recursos para uso da sociedade. A ação de pessoas inescrupulosas e que descumprem as leis não deve ser associada a uma atividade legal pois a mensagem que traz é que “manejo florestal é ruim, ilegal, escravisa, destrói a floresta e polui”. Creio que um pouco mais de cuidado ao escrever ou uma consultoria técnica poderiam ajudar sobremaneira.
Resposta do EcoDebate
A matéria não afirma que “manejo florestal é ruim, ilegal, escravisa, destrói a floresta e polui”, nem associa o manejo florestal ao trabalho escravo ou degradante. Ela apenas informa, corretamente, que trabalhadores foram resgatados em área de um projeto de manejo florestal.
Observe, ao final da matéria, que a Carbomil assumiu que “as providências legais de que trata a legislação trabalhista não estavam sendo observadas pelos empreiteiros contratos”. A empresa disse ainda que “ao se inteirar dos fatos, tomou todas as medidas necessárias para a regularização e o pagamento das verbas salariais e rescisórias dos trabalhadores, assumindo toda a responsabilidade. No momento está providenciando a legalização de todos os empregados necessários à produção de carvão, atendendo, assim, às exigências pertinentes à legislação trabalhista”.