Ibama multa município de Itapemirim, ES, em R$ 1,5 milhão por crime de degradação ambiental

Foto de arquivo Ecodebate

O Município de Itapemirim, região sul do Espírito Santo, foi multado em um milhão e quinhentos mil reais por crime de degradação ambiental. Fiscais da Superintendência do Ibama no Espírito Santo, em operação conjunta com a Polícia Ambiental, receberam denúncia da Linha Verde de que a Prefeitura estava desrespeitando o embargo de uma área que estava sendo feita de depósito de lixo irregular, lixão.

A autuação foi motivada, principalmente, pelo descumprimento do embargo da área. A Superintendência tem trabalhado nesta área respeitando o Projeto “Espírito Santo sem Lixões” para acabar este problema no Estado.

Os fiscais do Ibama constataram que também havia lixo hospitalar descartado no local. Na Secretaria de Maio Ambiente, do Município, o auto de infração foi lavrado. A Prefeitura não possui nenhuma documentação que libere a área para a atividade de aterro sanitário.

Para se possuir um aterro sanitário o responsável pela atividade precisa de ter licenciamento ambiental do órgão competente e um estudo da área deve ser feito. Segundo os fiscais, que estiveram no local, a população de urubus presente é grande.

Os impactos ambientais gerados com os lixões, que não possuem licenciamento ambiental, são enormes porque esta atividade sem um estudo prévio do local pode afetar várias camadas do solo e infectar uma área muito maior do que um aterro sanitário ocupa. Rios, lagoas, produções rurais podem ser prejudicadas com esta atividade. A Prefeitura de Itapemirim tem 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Ibama.

Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES

[EcoDebate, 24/10/2008]

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