Advogado e coordenador nacional da CPT receberá prêmio de Direitos Humanos

José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá, membro da coordenação nacional da entidade, articulador nacional da Rede Nacional dos Advogados Populares (RENAP) e membro da Comissão de Direitos Humanos Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, será homenageado pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), com o VI Prêmio João Canuto/Direitos Humanos, que será entregue hoje, dia 23 de outubro, no Rio de Janeiro, por ocasião da realização do Seminário “Direitos Humanos, Trabalho Escravo e Agronegócio” promovido pelo MhuD e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. O evento que se iniciou dia 20, se estenderá até dia 24 de outubro. Ainda hoje, José Batista proferirá palestra com o tema Os 60 anos dos Direitos Humanos no Brasil”, e, em seguida, será homenageado com o Prêmio João Canuto/Direitos Humanos em reconhecimento à sua luta em defesa dos camponeses do Sul e Sudeste do Pará.

Por causa das suas ações em defesa dos direitos humanos e, principalmente, em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais sem terra, José Batista Afonso, e um dos líderes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará – Fetagri, foi condenado injustamente a dois anos e cinco meses de prisão por participar, como mediador e negociador, de uma ocupação do Incra de Marabá (PA), em 1999. Batista era responsável por negociar junto aos dirigentes do Incra as reivindicações dos trabalhadores que haviam ocupado o órgão. Por mais essa tentativa de criminalização dos movimentos sociais e de defensores dos direitos humanos, que organizações como a CPT, CNBB, MST, MAB, Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH), entre outras, lançaram no dia 17 de outubro a campanha “Lutar por Direitos Humanos não é crime!”. Um dos objetivos da Campanha é construir um coletivo que atue contra a criminalização dos movimentos e de suas lideranças. Os participantes da campanha irão pressionar o Tribunal Regional Federal para que julgue os recursos que pedem a anulação das sentenças que condenaram José Batista e o ex-dirigente da Fetagri. A Campanha também irá lutar em defesa da Amazônia e dos povos da floresta, pressionar o Tribunal de Justiça do Pará para que julgue o recurso que pede a anulação do julgamento que absolveu Vitalmiro Bastos, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, e garantir total apoio ao bispo Dom Erwin e à Prelazia do Xingu na luta contra a Construção da Hidrelétrica de Belo Monte e na defesa da causa indígena.

Trajetória de José Batista em uma das regiões mais violentas do país

O sul e sudeste do Pará, para onde José Batista tem voltado sua atuação, são conhecidas nacional e internacionalmente pelas graves violações dos direitos humanos no campo. São mais de 800 assassinatos de trabalhadores rurais, lideranças sindicais, advogados e religiosos. Nenhum mandante cumprindo pena por estes crimes; são mais de 23 mil trabalhadores vítimas de trabalho escravo no Pará nos últimos dez anos, a maioria no sul e sudeste do Estado, e apenas um fazendeiro condenado cumprindo pena; são centenas de fazendeiros e madeireiros, além da Companhia Vale do Rio Doce, que ao longo dos anos vêm cometendo crimes ambientais graves: destruindo reservas florestais, fraudando planos de manejo, assoreando rios, devastando as matas ciliares e contaminando nascentes.

Ao longo dos mais de 12 anos em que vive e trabalha na região, José Batista, em conjunto com a equipe da CPT de Marabá, tem feito um trabalho de suma importância para a implementação da reforma agrária nesta parte do Estado. Também tem atuado firmemente contra todas as formas de violação dos direitos dos trabalhadores rurais, no combate ao trabalho escravo e a impunidade no campo. Atualmente advoga em causas de trabalhadores ligados a 16 Sindicatos de Trabalhadores Rurais, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Acompanha mais de 50 processos, sendo a maioria contra interesses de grandes fazendeiros e empresas da região como, a Companhia Vale do Rio Doce, a Vale. Atuou como assistente de acusação dos júris que condenou o pistoleiro que assassinou o sindicalista José Dutra da Costa – o Dezinho – a 29 anos de prisão e dos pistoleiros e mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang.

O trabalho de José Batista na CPT da Diocese de Marabá apoiando a luta pela terra já contribuiu, diretamente, com a criação de 481 projetos de assentamento na região, beneficiando mais de 80 mil famílias de trabalhadores rurais. Os grandes latifundiários e empresas sabem que o trabalho que José Batista desenvolve na CPT tem contribuído para o empoderamento dos trabalhadores rurais, sobretudo os mais pobres, que sofrem violência. Por esta razão fazem de tudo para atrapalhar a sua atuação como defensor dos direitos humanos.

O prêmio

O Movimento Humanos Direitos (MHuD) é composto e coordenado por professores universitários e diversos artistas do Rio de Janeiro como, por exemplo, Camila Pitanga, Dira Paes, Cristina Pereira, Cássia Reis, Carla Marins, Bete Mendes, Marcos Winter, Leonardo Vieira, Letícia Sabatella, Osmar Prado, Marcos Frota entre outros, e tem tido relevante trabalho na luta pelos direitos humanos no Brasil e no mundo. A premiação será coordenada pela atriz Dira Paes, diretora geral do MHuD.

VI Prêmio João Canuto/Direitos Humanos do Movimento Humanos Direitos (MHuD).

Premiados:
José Batista Gonçalves Afonso (membro da Coordenação Nacional da CPT)
José Damião de Lima Trindade
Fabiane Lobo
Tico Santa Cruz
Grupo Guarani da Praia Camboinhas
Gutti Fraga
Lívia Santos Aroeira
Carmem Bascaran Collates, (do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia – MA, e membro da Coordenação da Campanha contra o Trabalho Escravo, da CPT, premiada pelo conjunto do trabalho desenvolvido contra a escravidão no Maranhão).

[EcoDebate, 24/10/2008]

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