Europeus estão divididos quanto às metas para reduzir emissões

Confrontando-se com os temores de uma drástica desaceleração econômica, os ambiciosos planos da Europa para a redução de gases causadores de alterações climáticas foram questionados na quinta-feira (16), quando vários países ameaçaram vetar as propostas a menos que elas tornem-se mais baratas. De Stephen Castle, do International Herald Tribune.

Em uma reunião de cúpula da União Européia dominada pelos efeitos da crise financeira, os debates sobre como implementar a redução das emissões de carbono no bloco de 27 países provocaram acaloradas discussões entre os líderes europeus.

A Itália e diversos países europeus orientais afirmaram que não aceitarão as atuais propostas, e insistiram no direito de vetá-las. Isso promete fazer com que as negociações para que se chegue a um acordo quanto às medidas divisivas sejam mais difíceis do que nunca.

O que está em jogo é a credibilidade da alegação européia de que lideraria o continente lideraria os esforços para combater o aquecimento global. As autoridades dizem que um fracasso da tentativa de se chegar a um acordo em dezembro seria particularmente prejudicial, já que isto reduziria a capacidade da Europa para negociar com um novo governo dos Estados Unidos, que acredita-se que será mais aberto que o atual em relação às tentativas de conter a alteração climática.

Tendo como fundo um quadro econômico cada vez mais sombrio, uma tentativa por parte da França, que ocupa a presidência rotativa da União Européia, de acelerar os planos para a contenção da mudança climática fracassou quando outros países recusaram-se a assumir compromissos quanto a uma meta francesa de fechar um acordo em dezembro. A França insistiu que as suas metas continuam em vigor.

Para alcançar uma meta de redução de 20%, a legislação reduziria os limites máximos de emissões das companhias de energia e fábricas da União Européia a partir de 2013. O pacote também estabeleceria metas de adoção de energias renováveis para países individuais com o objetivo de fazer com que a União Européia adotasse energias mais limpas.

“Temos que encontrar uma solução até janeiro”, afirmou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, o presidente do encontro de dois dias. “Não iremos nos esconder atrás da crise financeira. A Europa precisa dar um exemplo”.

Mas discussões acaloradas em um jantar para chefes de governo na noite da quarta-feira criaram o palco para uma prolongada batalha para determinar quem arcará com a maior parte do custo da meta proposta – a redução das emissões de dióxido de carbono em 20% até 2020.

As negociações da União Européia baseiam-se em um pacote de minutas de legislações propostas pela Comissão Européia, que sugerem de que formas a meta de redução de 20% seria alcançada por cada um dos 27 países. É necessário um acordo rápido porque a legislação terá que ser aprovada pelo Parlamento Europeu, que chega ao final do seu mandato em junho.

Além do mais, um fracasso em dezembro transferiria a tarefa de chegar a um acordo para a República Tcheca, que assume a presidência da União Européia em janeiro, e cuja coalizão de governo está dividida em relação à questão da mudança climática.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, liderou os ataques contra o pacote, afirmando que não estava no cargo no ano passado, quando houve um acordo em relação à medida. “Não achamos que este seja o momento de seguir em frente por conta própria como um Dom Quixote”, argumentou Berlusconi. “Temos tempo”.

O ministro das Relações Exteriores italiano, Franco Frattini, recebeu bem uma concessão, implícita nas conclusões da reunião da quinta-feira, segundo a qual as decisões serão tomadas pelos líderes segundo uma regra que exige que todo país concorde. “A União Européia decidirá pela regra da unanimidade”, disse Frattini.

Apoiada por sete dos novos Estados membros da União Européia, a Polônia liderou uma manobra orquestrada no sentido de enfraquecer o texto com as conclusões da reunião, que inicialmente enfatizava a necessidade de um acordo em dezembro.

O grupo de céticos inclui Bulgária, Hungria, Letônia, Lituânia, Romênia e Eslováquia. Assim como Berlusconi, o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, disse também que as metas foram estabelecidas antes que ele estivesse no poder.

Tusk frisou os problemas provocados pela dependência polonesa das usinas termoelétricas movidas a carvão, em contraste com a situação de países como a França, que possuem um componente nuclear maior na sua mistura de fontes de energia elétrica. “Nós não dizemos aos franceses que eles têm que fechar a sua indústria de energia nuclear e construir turbinas eólicas, e, da mesma forma, ninguém pode nos dizer algo equivalente. Nós conseguimos este direito de veto para utilizá-lo caso não haja outra possibilidade”, afirmou Tusk.

O primeiro-ministro Ivars Godmanis, da Letônia, disse que o seu país vetaria o pacote, a menos que houvesse mais concessões aos países que ingressaram na União Européia em 2004. E a Alemanha já deixou clara a sua preocupação em relação ao impacto competitivo do sistema de comércio de emissões da União Européia sobre as indústrias que fazem uso intensivo de energia, caso outros blocos não adotem medidas similares.

Mas o secretário do Exterior britânico, David Miliband, acusou os países de tentarem se esquivar dos compromissos que assumiram no ano passado. “Não há recuos”, afirmou Miliband, enfatizando que espera que haja um acordo dentro do cronograma atual.

“Vários países demonstraram remorso pelo acordo de 2007”, disse Miliband. “Mas não há retorno. Não há como voltar atrás quanto à determinação de se chegar a um acordo até o final deste ano”.

A magnitude da reação contra as propostas causou preocupações em alguns países, incluindo a Dinamarca, que sediará no ano que vem negociações cruciais a respeito do clima. “Não há motivo para esconder o fato de que enfrentaremos algumas negociações muito difíceis em dezembro”, disse o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen.

Em uma tentativa de reduzir as preocupações quanto ao impacto da crise econômica sobre a indústria, Sarkozy solicitou que se cogitasse a adoção de um pacote de estímulo para a economia. Sarkozy citou especialmente a indústria automobilística, que pediu um pacote de resgate financeiro no valor de vários bilhões de euros.

“Será que podemos pedir à indústria automobilística européia que forneça carros limpos e que modifique todo o seu aparato indústria, sem em troca darmos a ela uma ajuda?”, questionou o primeiro-ministro francês.

Ele disse que as fabricantes européias de automóveis poderão necessitar de um auxílio similar àquele oferecido pelo governo dos Estados Unidos ao seu setor automotivo. Neste fim de semana, Sarkozy e o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, reunir-se-ão com o presidente George W. Bush para discutir propostas no sentido de revitalizar as estruturas financeiras globais.

Sarkozy afirmou que há a necessidade de “reformar o sistema capitalista”, e questionou o futuro das agências de classificação de crédito que, segundo ele, mostraram-se incapazes de prevenir o recente colapso financeiro.

Líderes da União Européia apoiaram as solicitações de uma reunião das potências econômicas – incluindo China, Rússia e Índia – para a elaboração de uma reforma dos mercados financeiros similar à reunião ocorrida em Bretton Woods, em 1944, que estabeleceu as regras para as relações internacionais financeiras e comerciais.

(James Kanter, em Bruxelas, contribuiu para esta reportagem. Tradução: UOL

Matéria do International Herald Tribune, publicado pelo UOL Notícias, Mídia Global, 17/10/2008 – 03h55.

[EcoDebate, 20/10/2008]

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