Fiscalização ambiental no Pará leva madeireiros para o Maranhão
Madeira apreendida pelo Ibama. Foto de arquivo EcoDebate
As grandes operações da Polícia Federal e do IBAMA para combater o desmatamento no sudeste do Pará tem levado madeireiras para o oeste maranhense. É o que revela o delegado da Polícia Federal Valdecy Urquiza Júnior, responsável pela Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais do Maranhão, em entrevista ao portal Globo Amazônia. Do Diário do Pará, 13/10/2008.
“Quando apertou o cerco no Pará, algumas empresas vieram para o Maranhão, inclusive instalando serrarias. Isso foi identificado por nós e já começamos a atacar nessas áreas onde essas empresas se instalaram”, afirma Urquiza.
Desde o início do ano, a Polícia Federal vem realizando a megaoperação Arco de Fogo, em parceria com o IBAMA. Apenas no município de Tailândia (PA), em dois meses foram aplicados R$ 23 milhões em multas e apreendidos 23 mil metros cúbicos de madeira.
No Maranhão, a Polícia Federal atua apenas nos casos em que a retirada ilegal de madeira é realizada dentro de áreas protegidas federais, como parques ou reservas, e em terras indígenas. De acordo com o delegado, o estado quase não tem mais floresta amazônica em pé, e são justamente esses locais os alvos preferidos dos madeireiros.
“No Maranhão, a grande maioria da madeira é retirada de terras indígenas e de unidades de conservação. E mesmo em áreas particulares, a legislação determina que na Amazônia Legal só se pode retirar 20% da floresta. Isso não é respeitado aqui, também”, revela. Segundo o delegado, as áreas mais problemáticas são a Reserva Biológica de Gurupi e as terras indígenas Awa e as dos povos Guajajara.
Impunidade
De acordo com Urquiza, a Polícia Federal tem estrutura suficiente para reprimir o crime na região, mas a reincidência é muito grande porque as penas são brandas demais. “Identificamos as empresas madeireiras, prendemos o proprietário, a madeira, mas essa pessoa não fica mais do que poucas horas na custódia da Polícia Federal”, reclama. “Como a pena é inferior a dois anos, a pessoa simplesmente assina um termo de compromisso e é liberada, mesmo que seja reincidente.”
Destino semelhante têm os equipamentos apreendidos pela polícia. Segundo o delegado, a madeira confiscada chega a ser leiloada, e o dinheiro revertido para os órgãos ambientais, mas o maquinário – serras, caminhões, tratores – acaba sempre sendo liberado pela justiça. “[A fiscalização] é um trabalho que acaba virando ‘retrabalho’. A gente faz, e depois acaba fazendo de novo”, diz.
Outra dificuldade enfrentada pela polícia, afirma Urquiza, é a dependência econômica da região em relação à madeira ilegal. “Nos municípios de Açailândia, Centro Novo e Buriticupu, a economia é muito ligada à extração de madeira. Tem gente atuando no corte, no beneficiamento, na comercialização e no transporte. Sempre que há repressão, há insatisfação da população local”, relata.
[EcoDebate, 15/10/2008]
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