Reunião Ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço para a Proteção da Serra do Divisor e Alto Juruá ( Brasil – Peru)

De 16 a 18 de outubro, no município de Mâncio Lima, no estado do Acre, será realizada na Terra Indígena Poyanawa a reunião ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT), com o objetivo de dar continuidade à articulação do movimento social do Acre, para discutir os problemas que ocorrem na faixa de fronteira Acre–Brasil / Ucayali-Peru. Este encontro está sendo organizado pela Comissão Pró Índio do Acre – CPI-AC, Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ e SOS Amazônia, que junto com diversas organizações, associações e representantes governamentais pretendem estabelecer estratégias e acordos entre povos indígenas e populações tradicionais visando à proteção, conservação, o uso sustentável da biodiversidade e a garantia de seus territórios.

A reunião, além de atualizar o mapeamento da agenda positiva de projetos das organizações locais, objetiva ressaltar as linhas de desenvolvimento e de fortalecimento institucional almejadas pelos povos indígenas e populações tradicionais, além de discutir os grandes projetos e os processos transfronteiriços, em curso e planejados, no Vale do Juruá. Pretende construir mecanismos que assegurem o respeito à legislação e às políticas ambientais, os mecanismos de consulta prévia e informada e garantir a efetiva participação desses povos na definição, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional.

Nos últimos anos, por intermédio de suas organizações, de parcerias com entidades não governamentais, órgãos de governo, projetos da cooperação internacional, índios, seringueiros, agricultores e ribeirinhos têm mobilizado seus próprios projetos para o reconhecimento oficial, a gestão de seus territórios e o fortalecimento institucional de suas organizações de representação. O GTT tem o intuito de trazer à tona alguns assuntos específicos que representam sérias ameaças aos direitos, aos territórios e ao modo de vida dos povos indígenas e tradicionais que vivem no Alto Juruá Brasil – Peru.

A fronteira do Brasil com o Peru apresenta uma série de conflitos socioambientais, no caso especifico da região do vale do Juruá no Acre com o departamento de Ucayali ( Peru), os conflitos repercutem em agressões a soberania nacional, através da invasão de madeireiros peruanos, causando sérios problemas para os índios isolados que vivem entre a faixa de fronteira, para a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e o Parque Nacional da Serra do Divisor.

Com os mais recentes projetos do governo federal (como a conclusão da pavimentação da BR-364) e do governo peruano (com a concessão de florestas na região de fronteira para empresas madeireiras, de petróleo, gás e de mineração) e planos dos dois governos (a construção da estrada Cruzeiro-Pucallpa, linhas energéticas e mais recentemente de uma ferrovia), a situação pode ficar ainda pior e os conflitos podem se tornar cada vez mais constantes.

Vale ressaltar que a prospecção de petróleo e gás já teve início no Vale do Juruá, sem que qualquer informação ou consulta prévia tenha sido feita às organizações indígenas e ao movimento social, ações que podem trazer graves impactos ambientais, sociais e culturais se iniciada a etapa de exploração, ainda que fora das terras indígenas e unidades de conservação.

O Grupo de Trabalho Transfronteiriço para Proteção (GTT) da Serra do Divisor e Alto Juruá (Brasil – Peru), foi instalado em abril de 2005, como resultado de uma ampla articulação promovida pela Comissão Pró-Índio do Acre e a SOS Amazônia, envolvendo diversas organizações da sociedade civil organizada, associações indígenas, de seringueiros e agricultores e instituiçoes governamentais órgãos a nivel federal, estadual e municípios do Vale do Juruá acreano. Vários encontros foram organizados durante esses três anos, em Cruzeiro do Sul, em Pucallpa (Peru) e em terras indígenas (Brasil / Peru).

Alguns resultados positivos foram obtidos, destacando a elaboração de agendas para proteção das Terras Indígenas da região e do Parque Nacional da Serra do Divisor, e outros que estão parados como o Fórum Binacional de Integração e Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Acre-Ucayali, que tem participação dos dois governos, organizações do movimento social, universidades e empresários, e que deve ser rapidamente reativado, por ser o mais legítimo e qualificado espaço para as discussões e tomadas de decisões sobre desenvolvimento regional.

GRUPO DE TRABALHO PARA PROTEÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DA SERRA DO DIVISOR E ALTO JURUÁ (BRASIL – PERU)

Reunião Ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço no Brasil.

Data: 16, 17 e 18 de outubro de 2008.
Local: TI Poyanawa

Programação

15/10 (tarde)
16/10 (bem cedo)
Chegada dos convidados.

16/10
(manhã)
Abertura, distribuição de materiais, apresentação dos participantes, leitura da pauta, acordos durante a programação do evento.

Apresentação de power point: Objetivos do Grupo de Trabalho Transfronteiriço e Histórico dos temas tratados nas reuniões e Fórum Binacional Transfronteiriço. (50 min)

Apresentação de power point: Contexto regional e situação da fronteira: projetos de exploração madeireira, petróleo e gás. (1h:30min)

Discussão, perguntas e dúvidas, em plenário.

(tarde)
Começo da discussão em grupos com a apresentação de temas e pautas da reunião
(importante ver depois como serão divididos esses grupos, que vai depender de uma concentração desses temas todos abaixo listados em alguns temas convergentes)

Proposta de Temas e Pauta da reunião

Conjuntura e contexto regional, gestão do território, projetos, dinâmica de fronteira, estradas, ferrovia, madeira, petróleo, invasão no PNSD, TI Kampa do Rio Amônia e levantamento de temas prioritários e encaminhamentos.
Perspectivas fronteiriças, estratégias de articulação, como definir uma agenda comum entre os representantes da sociedade civil.

Possibilidade de reunião das câmaras técnicas do Fórum com os atores do lado brasileiro, para atualização de conhecimentos e informações dos projetos locais e definir estratégias comuns para o desenvolvimento da região. A reativação desta agenda possibilita o maior envolvimento do governo (recursos financeiro e humano) garantindo a sustentabilidade de realizar as reuniões do Grupo de Trabalho Transfronteiriço.

Área de abrangência para participação das comunidades do Juruá envolvendo toda a região.

17/10
(manhã e tarde)

Continuação das discussões (a partir de um apanhado do que foi produzido durante a parte da tarde do dia anterior). Discussões que devem convergir para o fechamento do documento na parte da tarde.

18/10
(manhã e tarde)
Fechamento do documento, de forma coletiva, em plenária, para todo mundo, ao final, aprovar e assinar.

Metodologia
‘Agenda positiva‘, projetos regionais que estão sendo trabalhados na região (representantes comunitários, governo, organizações regionais) (16 e 17/10).
Discussão em grupos sobre as perspectivas e desafios na região, consensos e agendas comuns entre organizações e temas relacionados às demandas e preocupações regionais (manhã).
Elaboração de documento final e encaminhamentos (tarde).

Realização
Comissão Pró Índio do Acre/CPI-AC.

Organização
Organização dos Povos Indígenas do Juruá /OPIRJ, SOS Amazônia e Comissão Pró Índio do Acre/CPI-AC.

Parcerias
Associação Agro-Extrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga, Associação Ashaninka do Rio Amônea Apiwtxa, Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, Organização dos Professores Indígenas do Acre.

Apoio
Rainforest Fondation Noruega – RFN
The Nature Conservancy

Nota enviada por Frederico Lobo, Assessoria de Comunicação, Comissão Pró Índio do Acre

[EcoDebate, 14/10/2008]

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