Um clima tempestuoso, mas ainda empacado, artigo de Washington Novaes

[O Estado de S.Paulo] Parece inacreditável. Dezesseis anos e meio depois de defender com entusiasmo uma convenção sobre mudanças climáticas, na Rio-92, e de ser um dos primeiros países a assiná-la e ratificá-la, o Brasil continua sem uma política nacional para o clima. O documento tantas vezes prometido e afinal apresentado na semana passada foi duramente criticado pelo Fórum de ONGs e dos Movimentos Sociais (FBOMS) – além de muitos cientistas – e vai receber durante mais 30 dias sugestões para uma nova versão. Mas parece pouco provável que mude no essencial: não assumirá compromissos de reduzir as emissões nacionais de gases que intensificam o efeito estufa, embora o País já seja o quarto maior emissor do mundo.

“O governo não está preparado”, afirmou em nota o FBOMS, ao mesmo tempo que Filipinas, Tailândia, China e Vietnã enfrentavam novos tufões e ciclones que deixaram centenas de milhares de desabrigados e mais de cem mortos, enquanto se aproximava dos EUA mais um furacão; o Ártico se derretia “mais depressa que em qualquer outra época”, segundo a Nasa, e cientistas ingleses diziam que com o derretimento surgem bolhas de metano na superfície. Segundo o Fórum, o governo federal, além de não ter a política para o clima, “tem políticas setoriais e programas que aprofundam a crise ambiental e social, uma vez que dão prioridade ao crescimento econômico irresponsável”, principalmente nas áreas de extração de madeiras, nuclear, expansão da fronteira agrícola e pecuária, transposição de águas do Rio São Francisco, entre outras. O documento, além de observar que “só o etanol não basta”, cobrou políticas rigorosas para evitar desmatamentos e queimadas, implantação questionável de hidrelétricas, medidas para a área de transportes. E, principalmente, “objetivos verificáveis, mensuráveis e relatáveis, que possam traduzir-se em metas para os diferentes setores de atividades e para o próprio governo”. Sem eles o resultado do documento em discussão será um “simplório apanhado de ações esparsas e desconexas”, e além do mais sem estratégia.

Faz parte do jogo diplomático não demonstrar a posição final de um país nas negociações internacionais (prevê-se que só no fim do próximo ano, na reunião de Copenhague, se tenha um novo acordo sobre o clima, que substitua o Protocolo de Kyoto). Mas ainda não há sinais de que o Brasil afinal supere a convicção de que assumir compromissos de redução de emissões pode restringir a soberania no uso de recursos naturais e prejudicar o desenvolvimento econômico; por isso, caberia aos países industrializados, que emitem mais e há mais tempo, a responsabilidade fundamental pela redução da geração de gases. Mas, além de ser eticamente questionável a ausência de compromisso, o panorama real é cada vez mais desfavorável: em 2007, as emissões globais continuaram aumentando (3%), a queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão mineral) continuou a responder por 85% das emissões, mas os “países em desenvolvimento”, com 53% do total, já superaram os industrializados, com a China em primeiro lugar (suas emissões subiram 7,5% em um ano), a Índia caminhando rapidamente para superar a Rússia e ficar em terceiro lugar, o Brasil em quarto.

O governo brasileiro tem argumentos e objetivos incluídos na proposta apresentada, como o de avaliar a cada quatro anos a média dos desmatamentos (nossa principal causa de emissões), para chegar ao desmatamento ilegal zero; isso significaria a “redução de centenas de milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano”, juntamente com “aumento na eficiência energética e na implantação de florestas plantadas”. Espera-se, por esses caminhos, chegar a 2015 com a eliminação da “perda líquida das áreas de cobertura florestal”, para a qual contribuiriam também “programas agressivos de reflorestamento de matas nativas”. O Cerrado, que em quatro anos perdeu mais 18.900 km2 de cobertura, terá um fundo para recuperação. O consumo de etanol deverá crescer 11% ao ano, evitando a emissão de 508 milhões de toneladas de CO2 até 2017, e o biodiesel evitará, até 2017, a emissão de 62 milhões de toneladas. Medidas ressaltadas pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que participou da elaboração da proposta de política, são o estabelecimento de limites de emissão por unidade de produto, o inventário de emissões por município, a taxação diferenciada para carros de grande potência. Também propôs a “definição de metas internas de redução do desmatamento”. Ao todo, são três proposições básicas e mais de cem ações de mitigação, adaptação e pesquisa e desenvolvimento.

É um panorama preocupante. Ainda mais quando uma pesquisa do Iser mostra que o tema não é prioritário no Congresso Nacional, que argumenta com a falta de “pressão social” nessa matéria. Por isso não o incluiu até agora em suas prioridades. Outra resistência vem, segundo a Carbono Brasil (16/9), dos setores industrial e elétrico, que se posicionam contra o estabelecimento de metas obrigatórias. Já o setor financeiro seria a favor de metas voluntárias. De fato, não é um terreno simples. Na União Européia, por exemplo, que está muito à frente nesse terreno, depois de se anunciar um plano para reduzir suas emissões em 20% até 2020 (o Parlamento ainda terá de referendar), sobreveio a resistência dos produtores de veículos à imposição de multas para carros que emitam mais de 130 gramas de CO2 por quilômetros rodado: várias empresas já disseram que poderão deslocar suas fábricas para outros países. E a própria chefe do governo alemão, Angela Merkel, já disse que essa resolução não pode prejudicar empresas de seu país.

Qual será o caminho? O ex-vice-presidente dos EUA Al Gore afirma que chegamos ao “tempo da desobediência civil contra a construção de novas usinas a carvão que não seqüestrem o carbono emitido”. Será por aí?

Washington Novaes é jornalista, E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Artigo originalmente publicado pelo O Estado de S.Paulo, 03/10/2008.

[EcoDebate, 06/10/2008]