Condomínio ameaça área verde de 5 milhões de m2 em Bertioga

No local, há até espécie considerada quase extinta; Cia City promete compensação ambiental

Um projeto para a construção em Bertioga de um condomínio com 2.050 imóveis ao norte da Praia de São Lourenço, numa área de restinga cercada por mata nativa, com 5 milhões de metros quadrados (equivalentes a três parques iguais ao do Ibirapuera ou 502 campos de futebol oficiais), foi apresentado no dia 5 de setembro ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O empreendimento já provoca uma mobilização de ambientalistas e moradores da Baixada Santista contrários à ocupação de um espaço usado pelo IBAMA como Área de Soltura de Animais Silvestres. Por Diego Zanchetta, do O Estado de S.Paulo, 04/10/2008.

O pedido de EIA-Rima (relatório de impacto ambiental) ao governo estadual foi feito pela Cia City em julho, por meio do Processo 1.632/2008. A área do futuro condomínio, às margens da Rodovia BR-101 (Rio-Santos), é quase o dobro da vizinha, onde fica a Riviera de São Lourenço, com 2,6 milhões de m². No sentido Rio da BR-101, o terreno fica no lado esquerdo da rodovia, quase na frente da Riviera, no km 194,5. A área ainda pertence à empresa Fazenda Acaraú S/A e estaria sendo vendida à Cia City, cuja direção, procurada pela reportagem, informou que não comentaria, por enquanto, o novo projeto. A Assessoria de Imprensa da Cia City informou que só poderia falar sobre o condomínio “nas próximas semanas”.

O plano diretor de Bertioga, de 1998, não definiu qual a especificação para a ocupação da área. O Código Florestal Brasileiro, contudo, define como área de preservação permanente (APP) as faixas de restinga, consideradas zonas de amortecimento de ecossistemas formados por praias e mata nativa – 83% dos 491,2 km² de Bertioga são considerados APP. “Na área da Fazenda Acaraú foi reencontrado há dois anos, por exemplo, o tucano-de-bico-preto, uma espécie que estava desaparecida do Estado de São Paulo desde 1996. Lá também existem espécies do macaco cajueiro”, apontou o ambientalista Daniel Curupira, do Instituto Ibiosfera. Mais de 400 animais foram soltos na região até 2006, segundo o último balanço do IBAMA.

Ao lado do futuro empreendimento, está em fase de implementação um Golf Club, autorizado pelo governo municipal e pelo Estado. Um Termo de Compromisso assinado neste ano entre a prefeitura e a Fazenda Acaraú S/A, contudo, impede a construção de prédios que resultem na impermeabilização da região. “Eu fiquei sabendo do empreendimento por você. Não sabia de condomínio do outro lado da estrada”, respondeu à reportagem o secretário de Meio Ambiente de Bertioga, Nelo José Fernandes.

Nas organizações não-governamentais (ONGs) do litoral norte, porém, as discussões sobre o novo condomínio se estendem há quase dois meses, desde que o projeto chegou ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. “A vegetação da área pretendida pela Cia City sofre um processo de degeneração, mas pode ser recuperada e é importante para o ecossistema local. Ela é uma importante zona de amortecimento entre o mar e o parque estadual”, argumenta Robert Bleier, ambientalista e coordenador do Instituto Gondwana. “Sem contar o estrangulamento ainda maior do trânsito que haverá em um ponto já complicado da Rio-Santos, onde está a Riviera de São Lourenço.”

OCUPAÇÃO

No pedido de licenciamento feito ao Consema, a Cia City diz que a ocupação vai ocorrer em zonas de suporte urbano e ambiental e o empreendimento “atenderá às diretrizes definidas pela prefeitura de Bertioga”. A taxa de urbanização prevista na área do empreendimento é de 40% (cerca de 2 milhões de m²). Na explicação dada aos conselheiros do Consema no dia 5 de setembro, o presidente da Cia City, José Bicudo, afirmou que “o empreendimento visa a um nicho específico do mercado, de médio e alto padrão aquisitivo, mais interessado no lazer ecológico do que no lazer voltado para o uso da praia”. Bicudo foi ao Consema com um representante da Gaia Ambiental, empresa que presta consultoria à Cia City. Bicudo também se compromete a realizar medidas que minimizem o impacto ambiental da obra.

Durante a apresentação, os conselheiros Aldo Pereira de Carvalho, Valentina Denizzo e Rosa Ramos fizeram ponderações ao projeto, como a necessidade de estações de tratamento de esgoto que evitem a poluição do Rio Itapanhaú. A Cia City afirma que terá no condomínio uma estação de tratamento de efluentes e realizará medidas mitigadoras do impacto ambiental. Cerca de 2 mil empregos diretos estão previstos com as obras.

[EcoDebate, 06/10/2008]