Minc diz que projetos da reforma agrária precisam ser melhorados e elogia lista do Ibama

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Minc critica modelo de assentamentos – Antes do prazo de 20 dias estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a lista com os 100 maiores desmatadores da Amazônia seja auditada, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou, ontem, a atacar os projetos de reforma agrária e apontá-los como devastadores de florestas na Região Norte. Ele classificou o atual modelo de assentamento como “atrasado” e sem sustentabilidade ambiental. “Estou convencido de que o modelo tem que mudar. Quando a gente faz crítica e diz que a reforma agrária tem que ser mais sustentável, não é para jogar contra, é para jogar a favor de um modelo ecológico”, argumentou Minc. Leonel Rocha, Da equipe do Correio Braziliense, 03/10/2008.

Na segunda-feira, Minc provocou uma crise no governo ao divulgar uma lista com os 100 maiores destruidores de florestas da Amazônia, encabeçada por seis assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autor da lista, multou a outra autarquia estatal responsável juridicamente pelos assentamentos em R$ 265,5 milhões.

O anúncio provocou uma reação irritada do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que desacreditou a lista. O Incra está recorrendo das multas em nível administrativo e na Justiça. A direção do órgão fundiário nega que as queimadas em assentamentos tenham sido feitas este ano.

Minc garantiu ontem que conferiu com assessores a lista do Ibama e disse que 95% da relação está correta. “A lista, no essencial, é boa e está tudo georreferenciado. Eu já conferi”, anunciou. Ao contrário do que afirma o Incra, Minc garante que tem segurança sobre os dados obtidos por imagens de satélites feitas em 2006 e 2007. “É o ‘jus esperniandis’. A transparência é sempre boa”, disse, referindo-se às críticas feitas pelo Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos dias anteriores.

As críticas de Minc foram feitas logo depois da assinatura de um convênio entre o ministério, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e a União Européia para a realização de um programa de controle do desmatamento e incentivo a atividades ecologicamente corretas ao longo da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Para o projeto serão destinados 5,8 milhões de euros, doados por países europeus. As margens da rodovia, que está sendo asfaltada pelo governo federal, concentram os principais focos de queimadas da Amazônia Legal. O projeto de cooperação técnica com a FAO pretende incentivar o desenvolvimento agrário sustentável. O recurso da União Européia servirá para implantar, na região central do Pará, o Distrito Florestal, que funcionará como uma espécie de entreposto de fiscalização das atividades agropecuárias.

Ministérios são parceiros

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, preferiu ontem não inflar mais a polêmica em torno da lista do Ibama. Ele apenas lembrou que muitos dos antigos projetos de reforma agrária não têm sustentabilidade porque foram criados na época em que ainda era permitido o desmatamento de 80% da unidade rural. “Os oito projetos estão inadequados, mas vamos adaptá-los e transformá-los em assentamentos-modelo”, garantiu.

Segundo Cassel, desde 2003 o governo adota três novos modelos de assentamentos, implementados em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA): o extrativista, que mantém 85% da floresta em pé; o de agroflorestas, que preserva 95% das matas; e o de desenvolvimento sustentável, de recupe-ração de áreas degradadas.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) divulgou nota na qual contesta os dados divulgados pelo MMA e acusa os grileiros, madeireiros e a falta de fiscalização pela devastação. Já o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, ex-presidente do Incra, afirmou que o problema dos assentamentos é antigo e que Minc “levantou a sujeira sob o tapete”. (LR)

[EcoDebate, 04/10/2008]