ONGs reivindicam suspensão de financiamento do BNDES à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) no Rio

Representantes da Rede Brasil, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) e de associações de pescadores da zona oeste do Rio de Janeiro reuniram-se hoje (2) na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para exigir do banco a suspensão do financiamento de R$ 1,48 bilhão à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA).

Para as organizações não-governamentais, um banco de desenvolvimento da nação brasileira não deve financiar uma empresa que responde a ações cíveis na Justiça por impactos ambientais e sociais. Na reunião, foi cobrado do BNDES o compromisso firmado pelo chefe de gabinete da presidência do banco, Paulo Mattos, em julho deste ano, de que projetos com pendências judiciais estariam sujeitos à suspensão.

A assessoria de comunicação do BNDES explicou que todas as ações cíveis contra a CSA ainda estão em andamento e que a suspensão de qualquer crédito só pode ser feita mediante decisão judicial contra a empresa.

As ações cíveis reparatórias estão na Justiça Estadual e exigem indenizações de mais R$ 300 milhões pelos impactos causados nas comunidades com cerca de 8 mil pescadores.

Representante da Pacs, Sandra Quintela afirma que as associações de pescadores acusam a companhia CSA de proibir o trabalho livre e a circulação de pescadores no entorno da Baía de Sepetiba, onde está sendo contruído o complexo siderúrgico.

Ela participou da reunião e disse que o encontro foi positivo, pois os movimentos puderam levar ao BNDES um alerta sobre os riscos de se financiar um empreendimento que viola a legislação brasileira.

“Também alertamos o BNDES que a empresa está sendo denunciada e cobrada em seu país de origem, na Alemanha, e que várias organizações sociais tanto da Europa como da América Latina estão levando denúncias para a ONU [Organização das Nações Unidas] e para a OEA [Organização dos Estados Americanos]. Não se trata apenas de um caso localizado,” defendeu Sandra.

O financiamento à CSA corresponde a 18% do investimento total do projeto e foi aprovado em junho de 2006 para a instalação de um complexo siderúrgico, localizado na Baía de Sepetiba, distrito de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. Este é o maior empreendimento siderúrgico dos últimos 20 anos, no Rio de Janeiro.

Em dezembro de 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou as obras da CSA por descumprimento da legislação ambiental, porém as obras continuaram, pois receberam licença ambiental da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA).

A CSA é uma associação entre a siderúrgica alemã ThyssenKrupp Steel AG (TKS) e a mineradora brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A empresa também responde a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho depois que fiscais encontraram 120 chineses trabalhando como pedreiros, de forma irregular, na construção da siderúrgica.

A assessoria de comunicação da CSA informou que cumpre todas as exigências dos órgãos ambientais e afirmou que não há hoje nenhum embargo por parte do Ibama. Ainda segundo a assessoria, a empresa já investiu R$ 1 milhão em infra-estrutura junto às comunidades pesqueiras e pretende gastar R$ 10 milhões até o final das obras.

Matéria de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada no EcoDebate, 03/10/2008.