Nos EUA produtor orgânico é indenizado pela contaminação por agrotóxicos de fazendas vizinhas

Imagem: Aplicação em Lavoura de Trigo (Agrolink)

O juri do condado de Santa Cruz, na Califórnia, decidiu que uma fazenda orgânica deveria ser indenizada em US$ 1 milhão, porque suas culturas estavam contaminadas por agrotóxicos aplicados em fazendas vizinhas. Por Henrique Cortez, do EcoDebate.

A fazenda Jacobs Farm Del Cabo não pode vender porções significativas das suas colheitas de 2006 e 2007, em razão da contaminação por organofosforados.

Apesar de existirem regras em vigor, para controlar agrotóxicos aplicados por pulverizações aéreas, não existe, nos EUA, legislação federal ou estadual relativa à dispersão aérea agrotóxicos.

Neste caso, a presença de agrotóxicos em produtos orgânicos certificados impede a comercialização da produção, além colocar a própria manutenção da certificação em risco.

Os produtos químicos, em causa no processo (chlorpyrifos, diazinon e dimethoate) são legalmente autorizados para aplicação campos de produtos hortícolas, onde foram pulverizadas, mas os alimentos orgânicos, de acordo com diretrizes nacionais, não podem aplica-los produção biológica.

A decisão, de sexta-feira 26/9, é o resultado de um processo apresentado em maio de 2007 contra a aplicação de pesticida pela Western Farm Service, Inc.

O tribunal decidiu que o pesticida, aplicado pela Western Farm Service, resultou dispersão para além da área da fazenda, prejudicando a produção orgânica certificada da fazenda Jacobs/Del Cabo, em razão de negligência da parte da Farm Services .

O processo, ainda passível de recurso, reabre a polêmica sobre a impossibilidade da convivência entre a agricultura orgânica e a tradicional na mesma área, sem zonas de amortecimento que evitem a contaminação potencial.

[EcoDebate, 01/10/2008]