Tocantins: Mananciais em risco de desaparecimento

Em um dos pontos da sub-bacia do ribeirão taquaruçu, em Palmas, problemas decorrentes da ação humana são visíves. Foto de Adilvan Nogueira.

Entre problemas apontados em diagnóstico estão ocupação desordenada e assoreamento

Neste ano, a vazão dos córregos e ribeirões que abastecem a Capital diminuiu consideravelmente em relação aos anos anteriores. De acordo com a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins), nos últimos anos, a vazão dos mananciais que abastecem o plano diretor vem apresentando um decréscimo acentuado. Isso em conseqüência das atividades humanas que decorrem em uma profunda influência na alteração sobre o meio ambiente. Conforme a Saneatins, as atividades, além de alterarem a qualidade de água, estão prejudicando o nível do volume de águas nos mananciais. Por Eduardo Lobo, de Palmas, no Jornal do Tocantins, 28/09/2008.

Dados do diagnóstico socioeconômico e ambiental da sub-bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande, que abastece a maior parte da população da cidade, realizado pela Saneatins, informam que a sub-bacia possui uma área total de 46.307,31 hectares, o que corresponde a 19,1% de área do município de Palmas. Destes, 73,67% estão dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado.

As taxas de erosão, segundo a Saneatins, são maiores com a interferência humana. Esses fatores causam sérios prejuízos às terras agricultáveis, reduzindo a fertilidade, produtividade do solo e o abastecimento público, informa a companhia.

Outros problemas apontados no diagnóstico, segundo a Saneatins, vão desde a instalação de pocilgas e currais de bovinos nas Áreas de Proteção Permanentes (APPs), que deveriam ser destinadas às matas ciliares. Desvio de leito, desmatamento de encosta e de APP e assoreamento e embalagens de agrotóxicos são outros problemas detectados.

Já os dados positivos ficam a cargo da participação da população da região da sub-bacia em associações e demais organizações da sociedade civil organizada. Cerca de 55% da comunidade está inserida em alguma dessas instituições. Somados a isso, 65% das propriedades utilizam o solo para agricultura de subsistência, 14% para turismo ou lazer.

O estudo da Saneatins assinala em relação à produção animal que, em primeiro lugar, está a criação de galinhas com 36%, seguido da criação de bovinos (30%) e suínos com 25%. As atividades são tidas como impactantes, conforme a companhia.

Milho, feijão, mandioca, arroz e hortaliças são as culturas que mais se destacam na região, sendo que 18% da área cultivada são para pastagens. Um fato que pode ser considerado negativo é que 60% dos produtores afirmaram não conhecer qualquer prática de conservação do solo. O uso de práticas tradicionais, como o fogo, é feito por 40% dos entrevistados do estudo da Saneatins.

Os dados ainda dão conta que 56% das propriedades têm algum nível de desmatamento e 42% utilizam algum tipo de irrigação. Há ainda a informação de que 51% das propriedades não possuem outorga do uso da água.

PRESERVAÇÃO

O engenheiro ambiental Rodrigo Ribeiro diz que a comunidade tem que preservar a mata ciliar, pois a mesma é responsável, entre outras coisas, por conter o carregamento de sedimentos (areia, terra e restos vegetais) ao leito dos córregos.

Conforme Ribeiro, a captação de água irregular também é uma preocupação. “Toda captação precisa da Outorga de Direito do Uso da Água emitida pelo Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins). A captação irregular de água é um dos fatores que aumentam a baixa da vazão dos córregos, principalmente em períodos de seca”, assegura.

O gerente de Operação de Tratamento de Água da Saneatins – região metropolitana, José Aldimiro, complementa o que diz Ribeiro. “Tem que preservar a qualquer custo. A mata ciliar é tão importante para o córrego como os cílios de nossos olhos. Se você não tiver cílios, primeiro você não dorme, segundo que poeira entra todo tempo nos seus olhos”, diz. “Então da mesma forma a mata ciliar protege, além do que a mata filtra a água que cai das chuvas e vai para o córrego”, complementa.

SEMACT

Já para a gerente de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Semact), geóloga Sandra Sonoda, a ocupação desordenada do solo próximo ao leito dos córregos é um dos fatores para que suas vazões sejam sempre menores. “Nós temos dois projetos de recuperação: do Córrego Brejo Cumprido e do Sussuapara, aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente. São projetos de recuperação que envolve os chacareiros, com a doação de mudas. Eles assinam um termo de compromisso para recuperarem as Áreas de Proteção Permanente”, informa.

Nas ações da prefeitura da Capital em recuperar as matas ciliares de alguns córregos dentro da zona urbana, Sandra diz que a burocracia é algo que chega até a ser engraçado. “O Sussuapara vai ficar com algumas áreas sem recuperar a mata ciliar, porque o Ministério do Meio Ambiente só enviou recursos para as áreas que são do município”, comenta, informando que nem todas as Áreas de Proteção Permanentes (APPs) às margens do Sussuapara são de propriedade do município de Palmas. “Algumas partes são do Estado”, fala.

Sandra acrescenta que, em casos de infrações ambientais, primeiro a Semact prefere convocar os infratores para conversar e discutir as possibilidades de resolver os danos ambientais causados.

Já o gerente de fiscalização ambiental da Semact, Filemon de Sousa Rodrigues, diz que é preciso mudar a cultura das populações que vivem à beira dos córregos. “Temos que mostrar que temos uma outra realidade para eles perceberem que se continuarem fazendo desmatamento os córregos vão morrer”, comenta acrescentando que o trabalho da Semact é notificar e solicitar que não façam desmatamento, porque os próprios moradores serão impactados com isso.

Saiba mais

Matas ciliares

As matas ciliares funcionam como filtros, retendo defensivos agrícolas, poluentes e sedimentos que seriam transportados para os cursos d”água (assoreamento), afetando diretamente a quantidade e a qualidade da água. As matas ciliares são áreas de preservação permanente.

Informações da sub-bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande

Localização: Centro sul de Palmas
Área total: 46.307,31 hectares

Objetivo da APA: Conservação dos recursos naturais ali existentes, especialmente dos recursos hídricos. Na APA, estão localizadas as nascentes dos mananciais que abastecem a população de Palmas e dos Distritos de Taquaralto e Taquaruçú, assim como os setores Aurenys.

[EcoDebate, 29/09/2008]