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Evento aborda a realidade das comunidades afetadas pela Estrada de Ferro Carajás


Cruzamento do trem de passageiros com vagões transbordando de minério de ferro. Foto da Agência de Notícias Repórter Brasil

Uma comitiva, composta pelo padre Dario Bossi e pelos irmãos religiosos Antonio Soffientini e Bruno Haspinger, visitou a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, no dia 23.

O motivo da visita foi convidar oficialmente o Ministério Público a participar do seminário “Justiça nos trilhos – A Vale do Rio Doce e as veias abertas” a ser realizado no próximo dia 11 de outubro (sábado), na cidade de Açailândia.

O seminário é uma das iniciativas da campanha “Justiça nos trilhos”, iniciada no ano passado e que é coordenado pelos Missionários Combonianos Brasil Nordeste (congregação da Igreja Católica), Fórum Reage São Luís, Fórum Carajás, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Cáritas Maranhão, Sindicato dos Ferroviários do Pará/Maranhão/Tocantins e CUT Maranhão.

Tendo como prioridade a defesa do meio-ambiente e das populações ameaçadas na região amazônica, com especial ênfase àquelas situadas às margens da Estrada de Ferro Carajás (EFC), a campanha direciona ainda o foco de sua atenção para os prejuízos causados aos povos indígenas e também aos trabalhadores vítimas de exploração.

Seus principais objetivos são avaliar o impacto real das atividades da Vale (ex-Companhia Vale do Rio Doce) na área de influência da estrada de ferro e propor o debate sobre a construção de mecanismos que facilitem a internalização de recursos da Vale, no sentido de impulsionar o desenvolvimento sustentado das comunidades situadas ao longo da ferrovia.

O seminário de Açailândia deve reunir subsídios e questionamentos para o Fórum Social Mundial que acontecerá em janeiro de 2009, na cidade de Belém (PA). Segundo a expectativa dos organizadores, o FSM proporcionará maior visibilidade à grave situação da região e poderá contribuir para a criação de amplas alianças em níveis nacional e internacional.

A procuradora-geral de Justiça prometeu à coordenação da campanha não somente participar pessoalmente do encontro em Açailândia, como inclusive enviar ofício convidando os titulares das Promotorias de Justiça da região para, igualmente, se fazerem presentes ao evento.

Aos religiosos Combonianos, Fátima Travassos ainda expôs a possibilidade de buscar uma parceria entre o Ministério Público do Maranhão e do Pará na defesa dos direitos das milhares de famílias afetadas pela atividade industrial da Vale. “Considerando-se que a ferrovia atravessa áreas extensas dos dois Estados, será válido um trabalho articulado do MP, a fim de que se possam definir ações conjuntas”, justificou.

Saiba mais sobre a questão

Enquanto estatal, a ex-Vale do Rio Doce tinha a obrigação de contribuir com 8% de seu faturamento para um “Fundo de Desenvolvimento”, o qual era investido em benefício da população diretamente afetada.

Entretanto, no momento da privatização, cessou a obrigatoriedade da contribuição. Em seu lugar, a Vale criou uma Fundação homônima com a finalidade de promover uma série de “benfeitorias sociais”, através de pequenos projetos locais. Além de não efetivarem nenhum compromisso permanente e obrigatório com as populações atingidas, os recursos aplicados são ínfimos, perante os enormes lucros anuais da empresa.

Açailândia é ponto estratégico para a Vale, pois é ali que a EFC deverá conectar-se com a Ferrovia Norte-Sul (Goiânia/GO a Belém/PA), um dos projetos importantes para a infra-estrutura de suporte ao agronegócio. O município, considerado o pior exemplo de degradação ambiental entre aqueles cortados pela ferrovia Carajás, reúne numa só área todos os tipos de situações que põem em risco o bem-estar da população, como a mineração, o desflorestamento, a monocultura de eucalipto, a poluição provocada pelas siderúrgicas e carvoarias, o trabalho escravo, a miséria e a exploração sexual infantil.

Redação: Luiz Alexandre (CCOM-MPMA)
http://www.mp.ma.gov.br

Informe enviado por Rogério Almeida, colaborador e articulista do EcoDebate

[EcoDebate, 29/09/2008]