Brasil: Gastos com internações e mortes causadas pela poluição chegam a US$ 3 bilhões

Com metade disso, a Petrobras poderia diminuir percentual de enxofre no diesel

A poluição do ar mata cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo a cada ano. Para essa mazela não existe vacina, mas há tratamentos preventivos, como a redução do nível de enxofre do óleo diesel. Só no Brasil, os gastos com internações e mortes causadas pela poluição chegam a US$ 3 bilhões. As estimativas são do professor Paulo Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo (USP). Por Queila Ariadne, do jornal O Tempo, MG, 28/09/2008.

O valor é praticamente o dobro do que a Petrobras gastaria para diminuir em dez vezes o percentual de enxofre no diesel. A estatal não informa o valor exato do investimento necessário para essa operação, mas, segundo rumores, a cifra varia entre US$ 1,5 bilhão e US$ 1,7 bilhão.

A Petrobras informa, pela assessoria de imprensa, que vai investir US$ 8,5 bilhões até 2012 na melhoria da qualidade dos combustíveis, mas não especifica quanto será destinado à redução do enxofre.

Essa diminuição está prevista desde 2002, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinou, pela resolução nº 315, que a partir de janeiro de 2009 o percentual de enxofre no diesel teria que ser dez vezes menor do que o atual, de 500 partes por milhão.

Agora, às vésperas de entrar em vigor, esse remédio contra a poluição corre o risco de passar da validade, já que as montadoras, a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) têm reclamado mais tempo para a adaptação.

Na avaliação de Saldiva, se o prazo for adiado, quem vai pagar o preço é a sociedade e o próprio governo, que vai continuar arcando com as despesas geradas pelas poluição atmosférica. “Pela primeira vez está discutindo política incorporando o custo de saúde, é mais barato reduzir o percentual do enxofre no diesel do que arcar com o custo das doenças provocadas pelas poluição do ar”, alerta o especialista.

Estudo. Saldiva é uma referência internacional em estudos de poluição atmosférica. Em 1999, participou de um grupo de estudos de 20 pesquisadores, na universidade de Harvard. Eles foram convocados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Banco Mundial (Bird) para criar uma metodologia para calcular os riscos e o custo para eliminar doenças.

“Como cada país tem uma realidade diferente, a metodologia considera quantos anos de vida são perdidos com mazelas e transforma isso em dinheiro, a partir do custo do dia de trabalho do local”, explica Saldiva.

Dessa forma, destaca o especialista, os governos podem definir se é viável investir no combate de problemas de saúde pública, como é o caso da redução da emissão de poluentes.

O problema, afirma Saldiva, é que ninguém quer bancar o ônus da poluição sozinho.

“A Petrobras tem que investir na redução do enxofre, a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que terá que investir na adaptação de motores, mas o governo também precisa discutir medidas de gestão, como a melhoria no transporte público, o que reduziria a quantidade de carros circulando e reduziria a emissão de poluentes.”

Até o final do ano, o professor da USP vai entregar ao Ministério do Meio Ambiente a primeira parte de um estudo mais abrangente sobre o custo da poluição. Por enquanto, as projeções foram feitas para o Brasil com base em São Paulo. Mas outras regiões metropolitanas como Belo Horizonte serão incluídas.

“Quando estiver pronto, em fevereiro do ano que vem, certamento custo com a saúde, estiamdo em US$ 3 bilhões, vai aumentar”, diz.

Reunião pode acabar em mais prazo

Os brasileiros deveriam começar o ano de 2009 respirando menos poluentes, se o prazo estipulado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a redução do percentual de enxofre no diesel – de 500 para 50 partes por milhão (ppm) – fosse cumprido. Mas tudo indica que o prazo será adiado.

Fontes ligadas à Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e à Petrobras garantem que existe uma reunião marcada para essa semana no Ministério do Meio Ambiente (MMA), para fechar um acordo e esticar o prazo.

Tanto a Anfavea como a Petrobras querem mais tempo para as adaptações. A redução do teor de enxofre faz parte do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). (QA)

[EcoDebate, 29/09/2008]