Movimentos sociais pedem que BNDES não aprove crédito para usinas no Rio Madeira

Margem do Rio Madeira, onde será construída uma das barragens para a hidrelétrica. MAB estima que 10 mil famílias serão atingidas Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

A aprovação de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os projetos de construção das duas hidrelétricas no Rio Madeira (Jirau e Santo Antonio), em Rondônia, poderá trazer uma série de riscos financeiros, legais e políticos. A advertência é das 20 entidades e organizações da sociedade civil que integram o movimento denominado Plataforma BNDES. Criado há três anos com o objetivo de monitorar o banco na esfera social, o movimento pede a redemocratização da instituição.

Em carta protocolada no BNDES na primeira semana deste mês, os integrantes do Plataforma BNDES solicitam ao banco a suspensão do processo de análise de concessão dos empréstimos para os projetos hidrelétricos do Madeira, até que sejam prestados esclarecimentos sobre vários pontos considerados de risco na operação.

“Ele [BNDES] está anunciando através dos jornais que quer participar com alguma coisa até 60% da obra. E a gente está dizendo que tem que esclarecer mais”, disse ontem (18/9) à Agência Brasil o pesquisador Carlos Tautz, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), integrante do movimento.

Um dos riscos se refere à estrutura de financiamento no modelo de project finance – prevista para as obras -, em que a rentabilidade e as garantias do empreendimento são fornecidas pelo próprio projeto. Tautz afirmou que esse modelo “é problemático, porque ainda que a operação financeira esteja assegurada por seguradoras, um aporte que pode chegar a R$ 60 bilhões é muito grande”. Ele disse que se houver algum problema, a sociedade de propósito específico (SPE) criada pelos consórcios ganhadores das licitações poderá enfrentar problemas para honrar seus compromissos.

Com isso, o BNDES poderá ser colocado “numa situação de refém desse próprio modelo de financiamento que ele está admitindo que vai utilizar e acabará sendo questionado sobre seus critérios de concessão do crédito”, apontou Tautz. Ele acredita que se houver algum problema “vai estourar às vésperas da eleição presidencial de 2010”. E isso pode ser utilizado contra o banco, questionando, inclusive, o caráter público da instituição.

Os recursos necessários para construção das usinas de Jirau e Santo Antonio atingem em torno de R$ 14 bilhões. Outros R$ 6 bilhões serão destinados às linhas de transmissão. Tautz esclareceu que, de acordo com a Comissão Mundial de Barragens, projetos dessa natureza no Brasil e no mundo acabam com um orçamento final três a quatro vezes superior ao valor previsto inicialmente. Por isso, ele estima que as duas hidrelétricas poderão totalizar recursos de R$ 60 bilhões.

O pesquisador do Ibase advertiu também que existem várias ações civis públicas contra o processo de licenciamento das usinas. “Todos os jornais já noticiaram que as licenças de instalação estão sendo concedidas politicamente pela presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a despeito do parecer dos técnicos do órgão”, acusou. Isso poderá suscitar mais adiante uma ação do Ministério Público para impedir a continuidade do projeto, advertiu.

O Ibase tomou conhecimento, no dia 19/9, de que o BNDES estaria elaborando uma resposta à carta do Plataforma BNDES, através de sua Gerência de Energia Elétrica, informou o pesquisador. (Alana Gandra)

Matéria de Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil, publicada no EcoDebate, 19/09/2008.