Certo, errado e verde, artigo de Peter Singer

Peter Singer, professor da bioética da Universidade de Princeton (Foto: Dereck Goodwin/Princeton.edu)

Nós gastamos grandes somas para preservar espécies em perigo. Nós evitamos o desenvolvimento em montanhas e pântanos que gerações anteriores consideravam como áreas baldias. Nós matamos animais exóticos para proteger plantas nativas. Nós sacrificamos conveniências presentes para evitar formas de poluição que não terão nenhum efeito sobre nós, mas irão prejudicar as gerações futuras. Fazendo essas coisas, estamos tomando decisões éticas. Quais são os valores em jogo? Como podemos decidir qual visão é a correta quando há discordância? Existe, talvez, a tal resposta certa?

O artigo é de Peter Singer, professor de bioética na Universidade de Princeton, publicado no The Times Literary Supplement, no dia 10-09-2008. Singer é autor dos livros Animal Liberation: A new ethics for our treatment of animals [Libertação animal: Uma nova ética para os tratamentos de animais], de 1983; Ética Prática (Martins Fontes, 1998); The Expanding Circle: Ethics and sociobiology [O Círculo em Expansão: Ética e sociobiologia], de 1981; Rethinking Life and Death [Repensado Vida e Morte], de 1995; e, com Jim Mason, A ética da alimentação. Como nossos hábitos alimentares influenciam o meio ambiente e o nosso bem-estar (Campus, 2006). A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Até agora, tem sido difícil encontrar uma boa introdução a essas questões. Muitos livros sobre ética ambiental estão mais concentrados em discutir um caso do que introduzir os leitores aos assuntos centrais. Geralmente, afirmam a necessidade de uma aproximação completamente nova e holística à ética, mas é difícil saber exatamente o que a nova ética proposta significa. Tentativas de tornar mais precisas as implicações dessas propostas ou falham em obter clareza, ou levam a conclusões diferentes das que a maioria dos ambientalistas deseja alcançar. Por exemplo, a biodiversidade é geralmente considerada um valor – mas despejar um pouco de esgoto não tratado em um córrego previamente puro pode fazer maravilhas à biodiversidade, já que, no fim das contas, nós estamos incluindo microorganismos nele. Então, apenas a biodiversidade natural é que é boa? Mas isso nos leva de volta ao aviso de John Stuart Mill, no seu ensaio On Nature [Na Natureza], em que o uso de termos como “natural” é “uma das mais copiosas fontes de falso discernimento, falsa filosofia, falsa moralidade e até de uma má lei”.

Dale Jamieson, um filósofo, agora diretor de estudos ambientais da Universidade de Nova Iorque, escreve sobre ética ambiental desde 1980, quando era um dos primeiros filósofos a voltar sua atenção às mudanças climáticas. Seis anos depois, ele compilou alguns de seus melhores textos em Morality’s Progress: Essays on humans, other animals, and the rest of nature [Progresso da moral: Ensaios sobre humanos, outros animais e o resto da natureza], em 2002, e também editou ou co-editou outras coleções de artigos sobre ética ambiental. Mas Ethics and the Environment [Ética e o Meio Ambiente] (Cambridge University Press. US$ 29,99. 221p.) é seu primeiro livro, propriamente dito, e é muito bem-vindo, pois pode ser recomendado com confiança àqueles que sabem um pouco de ética.

É comum em livros de ética aplicada, em sua pressa de ir direto às questões práticas, passar por cima, rapidamente, de perguntas mais difíceis sobre até onde podemos refletir sobre nossa maneira de responder a qualquer questão ética. Jamieson, ao contrário, assume a parte “ética” de seu título muito seriamente. Ele traz consigo duas formas complexas de pensamento, ambas sujeitas a suas próprias confusões, e ambas, no fim das contas, beneficiando-se pelo fato de serem consideradas em conjunto. Os problemas ambientais não deveriam ser vistos como puramente técnicos nem puramente econômicos. Eles também são éticos, e nós os compreendemos melhor percebendo todas as suas dimensões. Igualmente, no entanto, Jamieson argumenta que nossas concepções morais e políticas são desafiadas pelos problemas ambientais que enfrentamos. Eles precisam ser adaptados a uma gama e a uma escala de valores mais amplas, ambas geográficas e temporais, que se estendem muito além das questões éticas e políticas.

Jamieson começa mostrando como a ética pode opor-se a uma escala de desafios populares propostos por relativistas teístas, amoralistas e culturais, antes de considerar suas visões filosóficas da natureza da ética: “realismo” (a visão pela qual julgamentos morais tratam de algo que pode ser verdadeiro ou falso) e “subjetivismo” (a visão em que não há verdade objetiva na moral), assim como tentativas mais recentes de combinar as virtudes de cada uma. Seu objetivo não é nos convencer que uma dessas posições sobre a natureza da moral é indubitavelmente correta, mas mostrar a gama de opções. Ele, então, avalia a importância de suas conclusões para a noção de “valor intrínseco”, que é freqüentemente invocado em discussões sobre a preservação de entidades naturais, quer sejam espécies em perigo de extinção, quer sejam uma formação rochosa, ou um ecossistema. Seu ponto-chave aqui é que, apesar de que a idéia de que esse valor seja “intrínseco” a algo possa significar muitas coisas diferentes, podemos usá-la corretamente sem sermos comprometidos com uma visão realista da natureza da ética.

Encaminhando-se para a ética normativa, Jamieson discute conseqüencialismo (que sustenta que a coisa certa a se fazer é a ação que terá as melhores conseqüências), ética da virtude, que enfoca o que é requerido para ser uma pessoa virtuosa, e kantianismo, a concepção central da insistência em tratar a todos como um fim e nunca apenas como um meio – apesar de que seja controverso o que isso signifique exatamente. Ele indica que os ambientalistas sempre trataram o conseqüencialismo com desconfiança, talvez porque o associem com as análises de custo-benefício como as praticadas por economistas, que tendem a ignorar valores para os quais não podemos facilmente determinar valores monetários – a perda de habitat das corujas, por exemplo. Mas Jamieson mostra que isso é uma caricatura do conseqüencialismo utilitarista, que tem um forte antecedente histórico de estar do lado do progresso moral, particularmente quando isso se relaciona ao status moral dos animais.

Quando aborda a ética da virtude, Jamieson reforça a idéia que apresentou antes, de que os problemas ambientais deveriam ter um impacto na maneira com que pensamos a ética. Mesmo que seja verdade que muitos exemplos de despojamento ambiental podem ser condenados como exemplificar vícios como a gula, outros não podem. A mãe que leva seu filho, de carro, a eventos esportivos e aulas de música parece ser um modelo de virtude – ainda que ela e milhões de outras pessoas igualmente virtuosas estão, coletivamente, favorecendo mudanças climáticas. Para dar conta desses grandes problemas coletivos, precisamos de um conjunto de valores radicalmente novo. O mais sério problema que Jamieson apresenta aos kantianos é de como eles irão dar conta do valor de qualquer coisa que não seja um agente racional autônomo. O próprio Kant disse inequivocamente que os animais não são fins em si mesmos, mas meros meios para os nossos fins. A única razão que ele oferece contra a crueldade contra animais é que isso poderia conduzir os humanos à crueldade. Isso parece perder o foco. Jamieson observa que Christine Korsgaard, talvez a mais destacada eticista kantiana contemporânea, declara categoricamente que Kant errou nesse sentido, e que temos razão em avaliar os animais como fins em si mesmos. Jamieson questiona, entretanto, se essa visão mais benigna pode derivar realmente de fundamentos kantianos.

Mesmo depois de usar três capítulos para desenvolver essa extensa explicação sobre ética, Jamieson não passa diretamente àquilo que é comumente entendido como ética ambiental. Seu próximo capítulo é sobre o status moral de animais não-humanos. Já que quase todas as decisões que tomamos sobre o meio ambiente terão impacto sobre os animais, precisamos saber qual peso dar a esses impactos. Jamieson concorda com o que agora parece ser uma espécie de consenso entre os filósofos de que o “especismo” – a visão de que somos autorizados a assumir os interesses dos animais menos seriamente do que os interesses humanos, simplesmente porque os humanos são membros de nossas espécies – não é uma posição moral defensável. Isso ainda deixa muitas questões posteriores a serem exploradas: o princípio de igual consideração de interesses fundamenta adequadamente o status moral dos animais (como este crítico argumenta) ou deveríamos também atribuir direitos aos animais, como Tom Regan afirma? A forma pela qual respondemos a essa questão pode levar a diferentes julgamentos sobre o erro de matar sem causar dor a seres sensíveis que, em razão de sua falta de autoconsciência, não têm preferências explícitas dirigidas ao futuro, e cuja morte, assim, parece menos uma tragédia do que a morte de seres autoconscientes que têm tais preferências.

Essa discussão de como devemos tratar os animais é colocada em bom uso no capítulo sobre o “valor” da natureza. Aqui, chegamos ao coração da ética ambiental: que valor damos à “natureza” – seja ela qual for – e quão longe devemos ir para preservá-la? Entre os estudos de caso que Jamieson discute, há um dilema que surge sobre como preservar espécies em extinção na ilha de San Clemente, na costa da Califórnia. A ilha está sob controle da Marinha norte-americana, que usa a área para a prática de tiro, dentre outras coisas. Mas a ameaça de extinção para diversas espécies de plantas, duas espécies de pássaros e uma espécie de lagarto veio não do bombardeio naval, mas das cabras e bodes, que foram levadas à ilha pelos espanhóis no século XVII e desde então multiplicaram-se até chegar a mais de 30 mil animais. A Marinha removeu milhares de cabras e bodes vivos da ilha, mas, quando o resto se tornou muito difícil de capturar, começou a atirar sobre eles com os helicópteros. Protestos em defesa dos animais fizeram com que algumas cabras e bodes fossem capturados com redes e levados de helicóptero para fora da ilha, a um custo significativo, apesar de que algumas caças com tiro continuassem. Vinte e oito anos depois que a última cabra na ilha de San Clemente foi morta a tiros, nenhuma das espécies em extinção se recuperou o suficiente para ser removida da lista de espécies em perigo de extinção.

Jamieson nos ajuda a pensar sobre tal conflito apontando todos os diferentes valores em jogo: proteção aos animais, interesses humanos, incluindo nossos valores estéticos, e nosso interesse por aquilo que é “natural”. Em nível de tentativa, ele sugere que, talvez, a eliminação de animais “exóticos” pode ser pior do que os tolerar. As citações assustadoras em torno a “exótico” são dele, indicando que a linha divisória entre o que é um animal exótico e um nativo nem sempre é tão clara quanto parece. (O dingo [cão selvagem], por exemplo, é considerado agora um animal nativo da Austrália, estando nesse país há milhares de anos, mesmo que tenha sido levado ao continente por humanos.) Jamieson apóia sua idéia de que não somos justificados ao extirpar animais exóticos citando um relato horrorífico de um ex-superintendente de parques nacionais, a respeito das mortes de porcos que foram caçados e mortos por serem exóticos. De tão repulsivas que essas mortes foram, o julgamento de Jamieson parece razoável. Mas as conseqüências seriam, sem dúvida, a perda de algumas espécies que agora sobrevivem apenas porque eliminamos a competição de animais que foram introduzidos. O que se pode dizer àqueles que consideram a morte dolorosa de milhões de animais um mal menor do que a perda de espécies em extinção, mesmo quando essas espécies são de uma planta imperceptível? A maior lição a se tirar do caso de San Clemente é que, quando estamos diante de uma escolha entre valores diferentes e discutivelmente incomensuráveis, é possível produzir um argumento que força uma escolha em vez da outra. O melhor que a análise ética pode fazer é tornar-nos mais atentos aos valores que estamos escolhendo.

No capítulo final, Nature’s Future [O Futuro da Natureza], Jamieson parte da análise balanceada de seus capítulos prévios para nos dar uma consideração da crise ambiental global que enfrentaremos nas próximas décadas. Ele cita um estudo que indica que, se cada pessoa no mundo vivesse da mesma forma que um norte-americano médio vive, seriam necessários 5,3 planetas com os mesmos recursos que o nosso para manter a população. Baseado nisso, ele coloca três possibilidades. A primeira é uma catástrofe ambiental. A segunda é que as nações desenvolvidas previnam as populações de países em vias de desenvolvimento como China e Índia de adquirir um padrão de vida similar aos deles próprios. A terceira é que as nações ricas comecem a viver sustentavelmente. Ninguém quer a primeira opção. A segunda é tanto injusta, opina Jamieson, quanto provavelmente inviável. Assim, resta apenas a terceira. Qual a probabilidade de que ela ocorra? Jamieson mostra que os recentes desenvolvimentos na Europa nos dão uma base de esperança, mas reconhece que o que é realmente necessário é uma dramática mudança de atitude nos Estados Unidos.

Com isso, o livro termina – muito cedo. Depois de uma preparação, é uma pena que a discussão de aspectos éticos de questões ambientais fique limitada a um único capítulo. Deve-se reconhecer que ações relevantes para o meio ambiente aparecem proeminentemente como exemplos nos capítulos anteriores, e as discussões sobre valores intrínsecos e sobre o que devemos aos animais não-humanos são altamente relevantes para a ética ambiental. Entretanto, há muitos tópicos que são apenas tocados levemente. Surpreendentemente, dado o envolvimento prematuro e contínuo de Jamieson no debate sobre mudanças climáticas, até esse assunto recebe muito menos atenção do que mereça – talvez porque ele tenha escrito a respeito disso em outras partes. Não há, por exemplo, uma discussão detalhada sobre a ética das várias bases que poderiam ser usadas para estabelecer as cotas nacionais de emissão de carbono. Deveríamos usar um princípio histórico que requereria daquelas nações que têm emitido carbono na atmosfera que façam as maiores reduções, ou seria mais justo repartir cotas sobre a base de divisões per capita da atmosfera iguais? Porventura, os cortes mais profundos não deveriam ser feitos por aquelas nações que estão usando a maior parte dos combustíveis fósseis para propósitos “de luxo”, em vez de satisfazer as necessidades básicas de suas populações? Ou as cotas deveriam refletir – muito mais favoravelmente às nações desenvolvidas do que qualquer uma das possibilidades mencionadas até agora – o fato de que as nações desenvolvidas usam menos carbono para produzir uma determinada quantia de bens do que as nações em desenvolvimento?

Outro assunto que seria bom ter sido mais discutido é a taxa de desconto a ser aplicada em custos e benefícios futuros. Essa taxa de desconto pode parecer uma peça de economia arcana, mas uma vez que colocamos de lado os componentes de desconto relativamente incontroversos (desconto feito em base ao retorno que podemos ter em um investimento de recursos alternativo), o que resta – “preferência de tempo”, como os economistas o chamam – é uma questão de ética, não de economia. Sua importância ética fundamental fica evidente a partir da diferença entre as conclusões alcançadas por Nicholas Stern, em seu relatório de 2007 sobre mudanças climáticas – que rejeita o desconto baseado na preferência de tempo – e as conclusões alcançadas por modelos apresentadas por economistas como o professor William Nordhaus, da Universidade de Yale, que não rejeita o desconto. Dale Jamieson menciona esse assunto em seu primeiro capítulo, no qual isso serve como um exemplo da forma como o meio ambiente levanta questões de valores, mas não há uma discussão completa do caso em favor ou contrariamente ao desconto do futuro.

Apesar de que Ethics and the Environment possa ter sido mais compreensivo em sua cobertura de assuntos ambientais, teria sido escassamente possível fazer um trabalho melhor de introdução do tema sem tornar o livro muito mais longo do que suas cerca de 200 páginas. O material abordado nos capítulos sobre ética é essencial para uma compreensão apropriada da ética e do meio ambiente, e o capítulo sobre animais é uma clara e concisa consideração desses tópicos muito importantes. Acrescente-se esses elementos à discussão reveladora sobre o valor da natureza, e o resultado é um livro que pode ser recomendado com confiança a qualquer pessoa interessada em aprender sobre ética, meio ambiente e a interação entre eles.

(www.ecodebate.com.br) publicado pelo IHU On-line, 16/09/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]