teor de enxofre no diesel: ‘O Ibama não vai homologar veículos fora dos padrões’

Ex-superintendente de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e hoje secretária de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Suzana Kahn deixou o governo estadual e mudou-se para o Planalto Central junto com o atual titular da pasta, Carlos Minc. Otimista com a nova resolução para motores a diesel proposta pelo chefe ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ela adverte: “Precisamos começar as mudanças na matriz energética agora se quisermos usar um combustível menos poluente em 2012”. Do Estado de Minas, 14/09/2008.

Quais são as barreiras que o Brasil precisa vencer para começar a usar a tecnologia de armazenagem do gás carbônico lançado na atmosfera?

Uma das saídas para aumentarmos o uso de combustíveis fósseis sem que isso signifique mais emissão de gases do efeito estufa é captura do carbono e sua estocagem em minas subterrâneas. A alternativa faz parte do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, elaborado pelos ministérios de Minas e Energia (MME), Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior (Mdic), Relações Exteriores, Casa Civil e da Agricultura, sob coordenação do MMA, mas ainda é preciso muito estudo. Há uma série de incertezas a serem avaliadas e a técnica é muito cara. O plano tem três eixos principais: o que pode ser feito agora, quais as estratégias de adaptação a partir dos diagnósticos dos impactos ambientais decorrentes da poluição causada por automóveis, indústrias ou empreendimentos e o que ainda temos de pesquisar e desenvolver. A armazenagem de carbono está no último grupo.

Com relação à adaptação dos motores de veículos pesados prevista no plano, uma questão polêmica é a nova regra para os carros a diesel. O MMA sugeria, antes, automóveis preparados para receber o combustível com 50 partes de enxofre por milhão em volume (ppmv), o S50 e, esta semana, na 91ª Reunião Ordinária do Conama, mudou para 10 partes, o S10.

A antecipação foi apresentada ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)pelo MMA como uma nova resolução. A lei em vigor hoje, a Portaria 315, prevê o diesel a 50 ppmv, mas está sendo discutida no âmbito do Ministério Público Federal, porque o governo de São Paulo entrou com uma ação contra a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), questionando esse percentual. Se a Justiça determinar que o MMA está com a razão, o Ibama não vai homologar mais veículos com motor a diesel fora dos padrões. No entanto, como a indústria reclamou que não houve tempo suficiente para desenvolver esses motores, alegando que ainda iria começar a pesquisa, apresentamos uma solução melhor: já que o trabalho só vai ser iniciado agora, por que não investir em projetos ainda menos poluentes, como os motores Euro 5? Para esse equipamento, o diesel adequado é o S10.

Como essa proposta vai tramitar no Conama e como evitar o jogo de empurra que se transformou a discussão em torno do diesel S50?

O MMA pediu urgência e vai haver uma reunião extraordinária do Conama, em outubro, para a nova resolução ser votada. Na próxima semana, haverá uma rodada na câmara técnica para discuti-la. O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) terminaria em 2009 e não havia novas agendas. Por isso, decidimos colocar em discussão agora a fase 7 do programa. O objetivo é que até 2012 todos os carros a diesel zero estejam prontos para receber o óleo S10. Para não cairmos na esparrela de a ANP empurrar a discussão para a Petrobras, ela devolver para o MME e ninguém fazer nada, como foi com o diesel S50, definimos de forma bem clara, no texto da resolução, as responsabilidades de cada um. Para que o S10 saia do papel, a ANP precisa especificá-lo ainda este ano.

E como fica a frota antiga?

Ela polui muito e precisa ter programa de manutenção e inspeção obrigatório. Todos esses aspectos estão contemplados em um Plano Nacional de Qualidade do Ar, em elaboração pelo MMA. Não adianta falarmos em fiscalização obrigatória se determinados estados não têm instrumentos nem capacitação para colocá-la em prática.

A mudança de uso do diesel S50 para S10 vai surtir mais efeito em quais áreas do país?

Principalmente nas regiões metropolitanas, com destaque para São Paulo. Onde há grandes zonas rurais, a concentração dos poluentes não é tão alta, os reflexos são menores, mas também há melhora. Já na capital paulista, onde a frota é enorme e a dispersão do ar fica comprometida em determinadas estações por causa da inversão térmica, o impacto vai ser muito grande. A Região Metropolitana de Belo Horizonte caminha para os mesmos problemas e, da mesma forma, será beneficiada com a mudança.

Para o setor produtivo, quais são os principais impactos?

A indústria automobilística não vai sentir tanto, porque terá prazo para desenvolver os motores adequados. Já a Petrobras depende de investimentos pesados, porque ela terá que distribuir esse combustível, é o principal agente da mudança. Ela poderá aproveitar a logística de transporte, mas, em 2012, não vai produzir e fornecer apenas o diesel S10, o que tende a complicar sua atuação no mercado.

E o biodiesel? Não faz frente à demanda por energia limpa?

Em termos de volume, a produção de diesel é muito grande frente à quantidade de biodiesel a ser produzida nos próximos anos. O diesel vegetal não tem enxofre e polui muito menos, mas a capacidade de a Petrobras oferecê-lo ao mercado ainda é marginal.

[EcoDebate, 15/09/2008]