São Paulo suspende supressão de vegetação do Bioma Cerrado no Estado

O governo do Estado de São Paulo suspendeu, por meio de uma resolução, as autorizações para corte de cerrado por um período de 180 dias. O objetivo é resguardar o pouco que resta desse bioma até que seja aprovada uma lei que o proteja –o projeto será enviado em breve para a Assembléia. Por Afra Balazina, da Folha de S.Paulo, 13/09/2008.

Hoje, o Estado possui 211 mil hectares dessa vegetação -o que equivale a 0,84% do território paulista. Originalmente, o cerrado ocupava 14% da área de São Paulo, com 3,4 milhões de hectares. Hoje, a expansão da cana e os loteamentos são as maiores ameaças ao que resta dele.

Segundo o secretário estadual Xico Graziano (Meio Ambiente), no país não existe legislação específica de proteção ao cerrado.

Renata Inês Ramos, diretora-geral do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), explica que o projeto de lei tem diferentes especificações para área rural e urbana.

Segundo a minuta do projeto, no caso da área rural, só poderá ser autorizado corte de cerrado em estágio inicial se o proprietário tiver reserva legal regularizada no terreno (que deve ser de 20% da área). Ele também não pode ter ocupado as APPs (Áreas de Preservação Permanente) do imóvel -como topos de morro e margens de rios.

Já quando se tratar de vegetação mais desenvolvida, só poderá ser autorizado o corte para realização de obras de utilidade pública (como estradas) ou “atividades de interesse social”.

Em municípios com menos de 5% de cobertura vegetal, porém, mesmo para vegetação em estágio inicial valerá a determinação mais rígida. A autorização está condicionada, ainda, à compensação ambiental.

Na zona urbana, a propriedade que tiver cerrado deve garantir a manutenção de 20% de vegetação nativa. Além disso, no caso de vegetação em estágio inicial de regeneração, deverá ser mantido no mínimo 30% do fragmento de cerrado e, no caso de estágio médio, 50%.

Para Ivan de Marche, biólogo e geógrafo do Instituto Ambiental Vidágua, “qualquer medida de moratória ao cerrado paulista é bem vinda”. “Mas deve servir inclusive para o próprio Estado, para que ele deixe de desmatar”, disse. Ele opina que o projeto deveria ser mais restritivo inclusive para obras de interesse público.

Antes de qualquer licença ou autorização, afirma, os fragmentos de deveriam ter estudos sobre sua complexidade ambiental. “Mesmo os fragmentos pequenos, com menos de 5 hectares, apresentam uma riqueza de biodiversidade de flora e microorganismos.”

[EcoDebate, 15/09/2008]