Tribunal julga Brasil por hidrelétricas no Rio Madeira

A expansão de megas usinas hidrelétricas levou o governo brasileiro ao banco dos réus no Tribunal Lationoamericano da Água, que acontece nesta quinta-feira (11), em Antigua, Guatemala. O governo foi denunciado pela Associação Kanindé de Defesa Etnoambiental devido à instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, em Rondônia. Por Paula Cassanda, da Agência de Notícias Chasque, 09/09/2008.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é uma das organizações brasileiras que irá participar do tribunal. O integrante, José Josivaldo de Oliveira, relata que o MAB é contrário às duas hidrelétricas, que podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente e prejudicar indígenas e moradores locais. Para ele, as usinas estão enriquecendo grandes empresas.

“A geração de energia elétrica é o principal insumo na questão hídrica. E, principalmente, no Brasil, se acumula muita riqueza. A construção de barragens no Brasil, foi no período dos coronéis e continua, hoje, com mais força ainda no Brasil e no mundo para a geração de energia”, diz.

Oliveira aponta que os recursos hídricos devem ser gerenciados pelo governo. Ele avalia que é uma alternativa para que o Brasil não tenha o mesmo destino de outros países, onde a água é escassa ou precisa ser importada.

“Tem que mudar a matriz tecnológica até um certo sentido, mas tem que mudar o modelo de consumo e de distribuição, que está a serviço e na mão da propriedade privada”, diz.

O tribunal internacional é um espaço para debater conflitos na América Latina que envolvam danos aos recursos hídricos e a comunidades ribeirinhas, tradicionais e indígenas. A sessão de julgamento segue os ritos processuais de praxe. A Advocacia Geral da União foi oficialmente intimada e será responsável pela defesa do governo brasileiro.

[EcoDebate, 11/09/2008]