África torna-se campo de batalha pelos biocombustíveis

Biocombustíveis são lucrativos quando o petróleo é caro

As companhias ocidentais estão procurando adquirir grandes áreas de terras africanas para o atendimento da necessidade mundial de biocombustíveis. Chovem promessas sobre os agricultores e os governos locais. Mas será que este fenômeno é simplesmente outra forma de colonialismo econômico?

Tudo acabará bem. Correção: tudo ficará melhor. Haverá novas estradas, uma nova escola, uma farmácia e até mesmo um fornecimento apropriado de água. E, acima de tudo, haverá empregos – no mínimo 5.000. “Se tivermos empregos, o projeto é bom”, afirma Juma Njagu, 26, que espera ser capaz de em breve deixar para trás a sua vida difícil de agricultor e carvoeiro. Por Horand Knaup*, do SPIEGEL ONLINE.

Njagu mora em Mtamba, uma vila de cerca de 1.100 habitantes no distrito de Kisarawe, em Tanzânia, cerca de 70 quilômetros a sudoeste de Dar es Salaam (ou Dodoma), a capital e a maior cidade do país. Em Mtamba, ligada ao mundo exterior por uma estrada de terra, as pessoas sobrevivem dividindo o trabalho entre a agricultura, a pesca e a produção de carvão vegetal. Não há muitas outras opções em Mtamba.

Isso poderá mudar caso a firma britânica Sun Biofuels implemente os planos para a produção de biodiesel a partir da Jatropha curcas, uma planta energética com alto teor de óleo, que a empresa espera plantar nas terras de Kisarawe.

O governo tanzaniano concedeu à firma britânica o direito ao uso de 9.000 hectares de terras pouco habitadas, uma área equivalente a 12 mil campos de futebol, por um período de 99 anos – sem custos. Em troca, a companhia investirá cerca de 13 milhões de euros (US$ 20 milhões) na construção de estradas e escolas, trazendo um pouco de prosperidade para a região.

A Sun Biofuels não está sozinha. Na verdade, meia dúzia de companhias da Holanda, Estados Unidos, Suécia, Japão, Canadá e Alemanha já enviaram à Tanzânia técnicos encarregados de avaliar o potencial de produção. A Prokon, uma companhia alemã conhecida principalmente pelas suas turbinas eólicas, já deu início ao plantio em grande escala da Jatropha curcas. Ela espera contar em breve com uma área cultivada de 200 mil hectares na Tanzânia – o que equivale aproximadamente à área de Luxemburgo.

Uma mentalidade de corrida ao ouro instalou-se não só no leste da África, mas por todo o continente. Em Gana, a companhia norueguesa Biofuel Africa assegurou direitos de cultivo em 38 mil hectares, e a Sun Biofuels também está fazendo negócios na Etiópia e em Moçambique.

A companhia britânica Kavango BioEnergy pretende investir milhões de euros no norte da Namíbia. Empresas ocidentais estão voltando-se para Maláui e Zâmbia, onde pretendem produzir biodiesel e etanol a partir da Jatropha curcas, do óleo de palmeira e da cana-de-açúcar. Os investidores estrangeiros estão de olho em 11 milhões de hectares em Moçambique – o que representa mais de um sétimo do território total do país – para o cultivo de plantas que são matérias-primas para a produção de combustíveis. E o governo da Etiópia chegou a disponibilizar 24 milhões de hectares para os estrangeiros interessados em produzir biocombustíveis.

As conseqüências desse boom são drásticas. Os especialistas dizem que a pressão mundial para o cultivo de plantas usadas para a produção de combustíveis é um dos principais fatores responsáveis pela alta explosiva dos preços dos alimentos. Segundo um estudo do Banco Mundial, até 75% do aumento dos preços dos alimentos pode ser atribuído a esta mudança do tipo de lavouras cultivadas. Muitos produtores agrícolas nos países industrializados estão mais do que felizes em aceitar subsídios para o milho ou a canola, mas isto implica na redução do cultivo de trigo, batata e legumes.

Na África as plantas oleaginosas não estão competindo com terras cultivadas de forma intensiva. Pelo menos até agora. Os investidores argumentam que as terras que estão usando são subutilizadas e pouco cultivadas. Mas a alta dos preços dos alimentos e o crescimento populacional também intensificarão a pressão no hemisfério sul para a conversão de terras não utilizadas em áreas agrícolas.

Para os investidores, o cultivo na África de plantas usadas para a produção de combustíveis é altamente rentável. O petróleo ficará escasso em um futuro já visível, de forma que os biocombustíveis de fácil produção surgiram no momento exato. Com uma produção anual estimada em 2.500 litros por hectare, a Sun Biofuels chegou à Tanzânia para ficar. A produção de biocombustíveis torna-se lucrativa assim que o preço do barril de petróleo supere os US$ 100 (? 69) no mercado internacional. Atualmente um barril está cotado em pouco mais de US$ 100.

A África proporciona aos produtores de óleos vegetais combustíveis condições praticamente ideais para os objetivos deles: áreas subutilizadas em vários locais, terrenos baratos, posse muitas vezes indefinida das terras e, o mais importante, regimes que podem ser influenciados.

Segundo o ministro etíope das Minas e Energias, em Addis Ababa, a capital da Etiópia, as terras do país não são utilizáveis. “São terras marginais”, dizem funcionários do Ministério da Energia e dos Recursos Minerais em Dar es Salaam. “O projeto inteiro é positivo”, afirma o administrador distrital de Kisarawe, que é o responsável pelo projeto da Sun Biofuels. “Nós convencemos as pessoas”. No seu escritório rudimentar, que não conta nem com um computador nem com uma fotocopiadora, ele folheia os documentos relativos ao projeto.

Em nenhum desses locais há a necessidade de levar em conta as necessidades dos moradores. Em Gana, a BioFuel Africa obteve os direitos de desmatamento e uso da terra de um chefe de aldeia que não sabe ler nem escrever. O homem deu o seu consentimento colocando a sua impressão digital em um documento. O jornal semanal “Public Agenda” lembrou os “dias negros do colonialismo”. A agência de proteção ambiental de Gana acabou contendo as derrubadas, mas isso só depois que 2.600 hectares de florestas foram cortados.

Na Tanzânia, embora haja esperanças, há também muitos motivos para ceticismo quanto às promessas de que tudo melhorará. Em abril de 2006, a Sun Biofuel alegou ter recebido das autoridades aprovação formal para cultivo de dez das 11 vilas afetadas. No entanto, até aquele momento várias comunidades sequer tinham conhecimento do projeto, e outras apresentaram condições para a aprovação. O chefe de uma vila reclamou, por escrito, ao governo distrital de que a Sun Biofuels havia desmatado e demarcado terras sem sequer avisar os velhos chefes locais.

Em Dar es Salaam, Peter Auge, gerente-geral da Sun Biofuels na Tanzânia, está sentado no seu escritório. Ele é um sul-africano informal e sincero. “É verdade que somos um pouco reservados em relação à nossa política de informação”, diz ele. “Ainda há muitos fatores desconhecidos. Eu não quero ler em um jornal que o projeto está atrasado dois anos”.

Auge promete investimentos sociais, embora estes não façam parte, neste momento, dos acordos. Mesmo quando se trata das indenizações ao povo que vive nas terras – que o governo insiste que sejam pagas -, os investidores estão fazendo um negócio excelente. Eles ofereceram o equivalente a cerca de 450 mil euros, um preço ridículo, pelos 9.000 hectares que poderão usar por quase um século.

Cerca de 70 quilômetros ao sul, no Rio Rufiji, milhares de moradores estão sendo obrigados a se mudar a fim de abrir espaço para o projeto da companhia sueca Sekab de plantio de cana-de-açúcar, uma cultura que exige muita água, em pelo menos 9.000 hectares, e de transformação da cana em etanol. Cinco mil hectares já foram aprovados.

O rio e as terras pantanosas nos seus bancos são a única fonte de água para milhares de pessoas, especialmente durante a estação seca. A Sekab pretende também explorar esta reserva para irrigar as suas plantações. Transparência? Não existe. Indenização? Nenhuma. Informação? Uma mercadoria escassa. Quando os moradores que participaram de um evento informativo vinculado ao projeto perguntaram pelas indenizações, receberam uma resposta curta: “Vocês receberão aquilo a que têm direito”.

A máquina de relações públicas está bastante ativa, até mesmo em países pobres como a Tanzânia. Naturalmente, a sul-africana Josephine Brennan, diretora de relações públicas da Sekab em Dar es Salaam, só vê coisas boas no futuro da Tanzânia. O cultivo das lavouras para a produção de biocombustíveis possibilitará ao país construir novas escolas e estradas, o que se traduzirá em melhores oportunidades para os tanzanianos, diz Brennan. Segundo Brennan, os pequenos agricultores conseguirão ganhar mais dinheiro no futuro cultivando plantas usadas na produção de biocombustíveis, e até três milhões de pessoas, apenas na Tanzânia, sairão do estado de pobreza. Segundo Brennan com os seus dois milhões de hectares de terras potencialmente cultiváveis, a Tanzânia “tem tanto potencial de crescimento quanto a Irlanda, o Tigre Celta”.

Mas as previsões róseas de Brennan não refletem as opiniões no leste da África. Um estudo sobre as usinas de combustíveis na Tanzânia, conduzido pela Agência Alemã para Cooperação Técnica, lista uma série de efeitos colaterais negativos. Além do mais, esta não é a primeira vez que um investidor branco promete prosperidade à Tanzânia.

Com promessa tentadoras semelhantes, os pequenos agricultores foram convencidos a deixar suas terras há várias décadas para abrir espaço às plantações de café. Na década de 1990, companhias mineradoras estrangeiras chegaram à Tanzânia para procurar ouro. “Elas nos prometeram empregos, novas estradas, novos poços e escolas”, conta o jornalista Joseph Shayo. “E o que aconteceu? Nenhuma escola, nenhum poço e pouquíssimos empregos, que, aliás, eram muito mal pagos”. Para piorar as coisas, as grandes zonas de mineração foram cercadas, impossibilitando o acesso por parte dos moradores originais.

Em um estudo recém-publicado sobre a “Indústria de Biocombustíveis na Tanzânia”, o jornalista Khoti Kamanga, da Universidade de Dar es Salaam, faz uma advertência a respeito dos efeitos colaterais das lavouras para a produção de energia. Segundo Kamanga, a população é geralmente desinformada, e esses projetos de cultivo geralmente são acompanhados da mudança forçada das pessoas. Kamanga diz que é bem provável que a produção de etanol afete também os preços dos alimentos na Tanzânia, fazendo aumentar ainda mais a dependência das importações de comida no país.

Em Dar es Salaam, o governo reconheceu agora que o boom é acompanhado também de alguns problemas. “As usinas de energia não podem ser uma alternativa à produção de alimentos”, afirma o presidente Jakaya Kikwete, respondendo ao ressentimento generalizado no país devido aos preços elevados dos alimentos.

Mas as empresas produtoras de biocombustíveis não se deixam impressionar. A Sun Biofuels e a Sekab pretendem, cada uma, expandir o mais rapidamente possível a produção para 50 mil hectares.

Matéria original: “Africa Becoming a Biofuel Battleground” http://www.spiegel.de/international/world/0,1518,576548,00.html

Os estudos do o jornalista Khoti Kamanga, da Universidade de Dar es Salaam, podem ser acessados abaixo:

Apresentação em PowerPoint (PPS): “The Socio-economic and environmental impacts of a biofuels industry in Tanzania”

Arquivo em PDF: “Bio-fuel Development in Africa: Opportunities, threats and Challenges for Rural Small-Holders in Tanzania“, by Land Rights Research and Resources Institute (LARRRI) & Joint Livelihood Initiative for Tanzania

* Com informações complementares de Henrique Cortez, do Ecodebate

[EcoDebate, 11/09/2008]