Fiscais flagram trabalho degradante nos cafezais de Minas Gerais

Maior produtor de café do país é famoso pela excelência de seus grãos, mas ainda possui empregadores que violam direitos básicos do trabalhador

O Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo, além de possuir o segundo maior mercado consumidor. É conhecido internacionalmente pela qualidade de seus grãos, especialmente os produzidos em Minas Gerais. O estado é responsável por 64% das exportações brasileiras. Durante o 17º Prêmio Brasil de Qualidade de Café, os dez primeiros colocados foram todos mineiros, principalmente da região Sul do estado. Por Bianca Pyl, da Agência de Notícias Repórter Brasil.

Toda essa excelência na produção de café, porém, não livra o setor de enfrentar constrangimentos quando a situação trabalhista em muitas propriedades é passada em revista. Entre julho e agosto, foram fiscalizadas 518 fazendas de café em Minas, nas regiões Sul e Nordeste do estado, e encontradas muitas irregularidades. A mais grave foi na Zona Rural de Patrocínio, região do Alto Paranaíba, onde o Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) resgatou 58 trabalhadores em situação degradante, na fazenda Cachoeira do Bom Jardim. Entre os funcionários, estavam dois adolescentes com menos de 18 anos.

O caso começou a ser apurado quando a Gerência Regional de Emprego em Uberlândia recebeu uma denúncia de um trabalhador, que contou haver 25 trabalhadores aliciados por “gatos” laborando na colheita do café. O trabalhador disse ainda que não havia alojamento e o patrão fazia descontos indevidos nos salários. Durante a fiscalização, os problemas foram comprovados. Os empregados não tinham água potável e nem abrigos nas frentes de trabalho para fazer as refeições, e tinham que pagar pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Agrotóxicos no abrigo
A situação não foi diferente no Sítio Bom Jesus, localizado em Machado, Sul do estado. Lá foram encontrados 15 trabalhadores em condições de trabalho degradante. Segundo Paulo Andrade Azevedo, gerente Regional do Trabalho e Emprego de Varginha (MG), a situação dos alojamentos era precária, sem condições mínimas de uso. “A Norma Regulamentadora 31 [do Ministério do Trabalho e Emprego] foi descumprida pelo empregador, que não oferecia banheiros na frente de trabalho, nem camas no alojamento, nem fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de não disponibilizar local adequado para as refeições. O proprietário também estava utilizando as dependências do abrigo como depósito para agrotóxicos.”

Segundo relatório fiscal, que será encaminhado para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, o trabalho foi considerado em condições degradantes, com indícios de estarem sendo submetidos à condição análoga a escravo. “Os trabalhadores tinham seus objetos pessoais retidos no alojamento e estavam com os salários atrasados”, explica Azevedo.

Segundo Juciel Dias Corrêa, arrendatário da fazenda, os trabalhadores estavam em uma casa emprestada por ele. “O problema todo foi que eles não estavam em alojamentos. Quanto aos agrotóxicos, não sei por que estavam lá, não sei quem os colocou. Agora já paguei para os trabalhadores, até queria que eles continuassem trabalhando, mas a fiscalização não permitiu”.

Os catadores de café vieram da cidade de Campo Formoso, na Bahia, e estavam desde maio trabalhando sem nenhuma garantia trabalhista. A equipe de fiscalização emitiu um termo de interdição de alojamento e encaminhou os trabalhadores para um hotel, em Machado. Os trabalhadores receberam o guia de seguro-desemprego para trabalhador resgatado e demais acertos trabalhistas, e voltaram para sua cidade de origem em Campo Formoso, na Bahia.

A ação contou com a participação das Polícias Federal e Militar de Machado, além de representantes do Ministério Público do Trabalho. No total, foram lavrados dezoito autos de infração.

Vale do Jequitinhonha
Em uma ação em seis fazendas de café, localizadas nos municípios de Capelinha, Angelândia e Água Boa, Nordeste do estado, a SRTE/MG constatou diversas irregularidades. Os trabalhadores não tinham registro em carteira e nem normas de seguranças respeitadas. A situação de 440 trabalhadores foi regularizada. A fiscalização aconteceu no final do mês de julho. Foram emitidos 17 autos de infração e recolhido de cerca de R$ 6,3 mil de FGTS.

Região de Guapé
Em outra ação, a SRTE/MG vistoriou 20 fazendas de café no Sul do estado e encontrou trabalhadores sem local adequado para refeições, instalações sanitárias precárias, descumprimento da NR 31 e reutilização de embalagens de agrotóxicos.

Os proprietários foram notificados para corrigir as irregularidades. A ação gerou 23 autos de infração e expedição de notificações visando o cumprimento das normas regulamentadoras.

A situação em cafezais paulistas
No segundo estado que mais exporta café também há trabalhadores em situação precária. No município de Bariri, os fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Bauru encontraram 13 trabalhadores em situação precária no Sítio Cabreuva. A Empresa Paulo Sérgio Castilho e Outros é que explorava a mão-de-obra no local. Segundo José Eduardo Rubo, gerente da Regional do Trabalho em Bauru, foram encontradas diversas irregularidades, como falta de registro em carteira, não fornecimento de EPIs e a Norma Regulamentadora 31 não foi cumprida. “Alguns trabalhadores foram embora do sítio sem o registro de emprego”. José Eduardo explicou que não se tratam de trabalhadores migrantes, e sim de moradores da região.

A fiscalização ocorreu após denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bariri, Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Mineiros do Tietê e Sindicato dos Empregados Rurais de Itapuí. Ao todo foram lavrados quatro autos de infração, sendo um relacionado à falta de registro em carteira e três pelo não cumprimento da NR 31.

O governo federal e os cafeicultores pretendem investir R$ 2,14 bilhões em estocagem, colheita e custeio da safra por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Resta saber se estes investimentos chegarão até o trabalhador.

[EcoDebate, 04/09/2008]