Ambientalistas questionam acordo sobre enxofre no diesel

Prazo para redução do poluente era 2009, mas MPF negocia alternativa

Grupos ambientalistas pedem explicações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a negociação de um acordo com a Petrobrás e a indústria automobilística pela manutenção de índices perigosos de enxofre no diesel em 2009. Por Cristina Amorim, do O Estado de S.Paulo, 03/09/2008.

O MPF discute com o setor e com o Ministério do Meio Ambiente formas de compensar o descumprimento de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – que determina a redução do teor do elemento -, antes mesmo de o atraso se confirmar.

Anteontem, Zuleica Nycz, da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (PR) e representante das ONGs ambientalistas da Região Sul no Conama, questionou a procuradora Ana Cristina Lins sobre a troca do descumprimento da resolução por um termo de ajustamento de conduta (TAC).

“Isso faz o cidadão brasileiro se ver desprotegido, pois lógico seria esperar que o MPF tivesse, nos últimos anos, fiscalizado as empresas para garantir à população que o setor privado se preparava para o devido cumprimento no prazo estipulado, mas não que tivesse agora a disposição de fazer um acordo, e com esses termos”, escreve.

Na carta, Zuleica afirma que “não é comum vermos autoridades governamentais aceitando pacificamente o descumprimento de uma resolução federal que permitiu um prazo de sete anos para adequação, com conseqüências tais que levarão à morte cerca de três mil pessoas (conforme pesquisa recente da Universidade de São Paulo), se adiado esse cumprimento para 2010 como está sendo divulgado”. Segundo ela, outras organizações, como a In Pacto e a Biosfera, também questionaram o MPF.

Na semana passada, a questão foi tratada em uma reunião do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com representantes do Ministério Público Federal, Ministérios da Justiça, Saúde e Indústria e Comércio, Petrobrás, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Sindicato Nacional dos Combustíveis e sociedade civil. Na ocasião, Minc apresentou uma proposta de complemento à resolução do Conama.

Nela, consta o uso de um diesel um pouco menos poluente apenas em ônibus que circulam em regiões metropolitanas a partir de 2009. Em 2012, o mercado deve ser abastecido por um diesel ainda mais limpo do que o exigido pela resolução vigente.

O texto será debatido na próxima reunião do Conama, na semana que vem. Ao Estado, a conselheira do Conama afirma não ver sentido no novo cronograma. “A resolução foi construída com a participação de todos os setores, inclusive a indústria. Sete anos é um tempo considerável”, diz. “Não me interessa compensação, porque não há compensação pelas mortes decorrentes do descumprimento.”

A reportagem procurou Ana Cristina Lins por dois dias, mas ela não foi localizada até o fechamento desta edição, às 20 horas.

O que Minc propõe

Em 2009: os ônibus urbanos serão alimentados por um diesel com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre a partir de 2009 – hoje, rodam com 500 ppm; no interior, o diesel que hoje é vendido com 2.000 ppm será substituído por um com 1.800 ppm

Em 2010: o diesel com 500 ppm terá de ser substituído pelo diesel com 50 ppm nas cidades; no interior, sai o diesel com 1.800 ppm e entra com 500 ppm

Em 2012: o diesel com 50 ppm será trocado pelo com 10 ppm

[EcoDebate, 04/09/2008]