Nossas ou deles? artigo de Lúcio Flávio Pinto

O Pará é o lugar mais importante para a estratégia da Companhia Vale do Rio Doce. Já é hoje e será ainda mais no futuro. Essa importância está presente em todos os discursos. O Estado sabe qual é a parte que lhe cabe nesse bolo? O que lhe caberia se tivesse mais poder sobre essa partilha?

A Companhia Vale do Rio Doce investirá o equivalente a 59 bilhões de dólares (em torno de 100 bilhões de reais) nos próximos cinco anos, dentro e fora do Brasil. Poucas empresas no mundo podem apresentar um plano qüinqüenal desse porte. Como a Vale atua em todos continentes, marcando presença em vários países, o fato de reservar US$ 20 bilhões ao Pará (quase 40% do total) mostra a importância do Estado na estratégia da companhia.

O valor não inclui os US$ 5 bilhões anunciados na semana passada pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, para a implantação de uma usina de aço em Marabá. Se quisesse repetir que a Vale se propõe a fazer em cinco anos, o governo do Estado teria que investir durante 60 anos para chegar ao mesmo valor, o que dá uma medida da relação de forças entre as duas partes em matéria de investimento.

São números tão grandiosos que é difícil dimensioná-los, compreendê-los e interpretá-los. A mesma grandeza que proporciona discursos ufanistas pode dar causa também a constatações melancólicas. Dos US$ 20 bilhões que o Pará receberá da Vale entre 2008 e 2012, exatamente a metade se destina à abertura da mina de Serra Sul, que irá produzir 90 milhões de toneladas anuais de minério de ferro. Ela tem quase o mesmo porte da mina de Serra Norte, em atividade crescente há quase um quarto de século (e que, em outubro do ano passado, acumulou um bilhão de toneladas extraídas do subsolo paraense).

Quando o primeiro trem de minério saiu de Carajás, o tamanho máximo então previsto para a mineração era de 25 milhões de toneladas. Com Serra Sul e Serra Leste adicionadas à Serra Norte, a expansão será de quase 10 vezes. O trem de minério de Carajás é hoje o maior do planeta. Todos os dias, mais de 200 mil toneladas do minério com qualidade sem igual na Terra são escoados por esse trem; 60% dessa carga se destinam à China e ao Japão, situados a mais de 20 mil quilômetros de distância.

Em 2012, Carajás, sozinha, estará produzindo mais minério de ferro do que os Estados Unidos no pós-guerra. A escala de produção poderá exaurir, em no máximo 150 anos, jazidas que deviam durar 400 anos. A pergunta que se deve fazer diante dessa grandiosidade é: ela realmente interessa ao Pará? O Estado recebe uma compensação compatível com a exaustão do mais rico depósito de minério de ferro que há na crosta terrestre? E a sua forma atual de exploração é o que de melhor os paraenses podem conseguir no processo de transformação da matéria prima?

Para responder a essas perguntas, cada vez mais incômodas, a Vale preparou a grande festa do dia 14, em Barcarena, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa e de várias outras autoridades federais e estaduais. O momento de destaque foi o anúncio do projeto da aciaria de Marabá. O presidente da Vale fez questão de destacar que os US$ 5 bilhões exigidos por esse investimento não faziam parte do planejamento qüinqüenal da companhia. Foram a ele adicionados em função das queixas e reivindicações transmitidas nos últimos tempos à Vale pelo presidente e pela governadora.

Finalmente, a Vale se convenceu da função colonial que desempenha no Pará e decidiu corrigi-la? A empresa diz que não irá mais exportar apenas produtos primários (como os minérios) e insumos básicos (como alumina e alumínio): ela dará um salto no pólo siderúrgico. Passará por sobre o ferro gusa (do qual tem uma fábrica em Marabá) e a placa de aço (cujo projeto, gravitando entre o Maranhão e o Pará, jamais chegou a definir) e entrará diretamente na laminação do aço.

Ao invés de embarcar peças brutas em navios para serem reelaboradas no país do comprador, a Vale poderá oferecer chapas de aço aos que se dispuserem a se instalar em torno de Marabá para produzir dormentes, tubulação, estrutura metálica ou, quem sabe, até vagões ferroviários, dos quais a própria empresa é grande compradora, tanto internamente quanto no exterior.

Mas ela não esperará pelo aparecimento de possíveis sócios para iniciar a nova usina. Essa era a sua regra de ouro em qualquer coisa que não fosse a mineração. Alegava que não podia avançar na cadeia produtiva para não entrar em conflito de interesses com os compradores do seu minério, que fazem o beneficiamento da matéria prima. Por enquanto, a Vale será a única proprietária da Aços Laminados do Pará, a razão social da nova empresa. Por isso mesmo, avançará com cautela. Dos US$ 5 bilhões anunciados, só US$ 3,3 bilhões serão aplicados inicialmente, para produzir 2,5 milhões de toneladas. A duplicação da produção, com mais US$ 1,7 bilhão de aplicação, dependerá de haver parceiro e mercado.

É claro que o ingresso de novos investidores terá de seguir as regras que a Vale estabelecer. Ela é a dona exclusiva do minério, tem a maior fábrica de gusa da região e fechará o primeiro círculo do beneficiamento com o aço. Assim, afastará os grandes concorrentes da mais importante mina de ferro do mundo. Talvez para que suas palavras ecoem mais longe do que no auditório paraense, Roger Agnelli usou uma metáfora nada sutil: que o dinheiro que sua empresa aplicará nos próximos cinco anos tem o tamanho de uma RTZ.

A multinacional anglo-australiana quer expandir sua presença no setor e começou a desenvolver um projeto de bauxita de US$ 2,2 bilhões em Monte Alegre. É esse também o intento de outra das grandes, a Anglo American, que usou Eike Batista como ponte para se estabelecer no Amapá. A Anglo, que cometeu um erro ao se ausentar de Carajás vendendo sua parte na Salobo (ver Jornal Pessoal 423), desenvolve um novo projeto na jazida de níquel do Jacaré, localizada a noroeste do Onça-Puma, que deverá ser a primeira a produzir.

Os altos preços alcançados pelas commodities minerais atiçaram os planos de expansão de todas as mineradoras, que entraram numa competição furiosa. Mas agora elas deverão começar a experimentar a descida dos valores para patamares mais ajustados às séries históricas. Podem continuar relativamente acima da média, mas não tanto como nos cinco últimos anos, durante os quais a fome da China desequilibrou todas as previsões. A própria Vale já experimentou os efeitos dessa tendência. Seu lucro líquido no primeiro semestre continuou recorde, mas a tendência não é mais para o alto.

Qual a alternativa então? Produzir em quantidades ainda maiores para manter o fluxo de caixa. Carajás, que já bateu na marca de 100 milhões de toneladas de ferro, é o exemplo mais visível. Mas os convidados para a festa de Barcarena testemunharam outra façanha: em pouco mais de 10 anos a Alunorte quase quadruplicou a sua produção de alumina (insumo para o metal de alumínio), passando de 1,6 milhão de toneladas em 1995 para 6,3 milhões com a inauguração da sua terceira expansão, no dia 14, que confirmou a sua posição de a maior refinadora do mundo.

Não só a Alunorte pode continuar a crescer em alumina: Agnelli confirmou no ato mais uma associação com a norueguesa Norsk Hydro, que já atua com a Vale em bauxita no Trombetas e na própria Alunorte. Será para uma nova usina em Barcarena, a ABN (Alumina Brasil Noruega), que ultrapassará a escala de sete milhões de toneladas. No momento em que a nova planta for concluída, Alunorte e ABN serão responsáveis por quase 30% da alumina do mercado internacional.

O cobre, o segundo produto mais eletrointensivo depois do alumínio, segue no mesmo ritmo. As cinco minas de Carajás (Sossego, que já funciona, Salobo, em obras civis para começar a produzir em 2010, Alemão, 118 e Cristalino) poderão praticamente dobrar a previsão de produção para 2012. Ela era de 592 mil toneladas e poderá chegar a um milhão de toneladas.

Essa voragem expansionista não tem fim? Nem tanto, ao que parece. Agnelli também comunicou, uma semana antes, que a Vale deverá sobrestar a implantação da fábrica de níquel do Vermelho, em Canaã dos Carajás, com investimento de US$ 1,5 bilhão. Alegou que a queda do preço do níquel (para US$ 18 mil a tonelada), depois de bater no pico de preço de todos os tempos, em US$ 55 mil a tonelada, recomenda a retração. Mas se queixou também de que a secretaria estadual de meio ambiente analisa o licenciamento ambiental há três anos sem uma conclusão, prejudicando os negócios. Por isso, a empresa manterá apenas o projeto de níquel do Onça-Puma, que deverá começar a funcionar no primeiro trimestre próximo ano, e talvez outro empreendimento menor, no Piauí.

A questão é mais complexa do que parece. Há um problema tecnológico e comercial com o minério do Vermelho. Ele é oxidado e não garnierítico, como os demais, que entram na produção do ferro-níquel. Será necessário criar uma nova tecnologia para o seu aproveitamento, como aconteceu com o cobre de Salobo (contaminado por flúor e muito duro). Além de onerar os custos, essa característica limita os compradores potenciais. No Brasil, só há um cliente desse níquel para aços oxidados. O grosso da produção terá que ser exportado.

Mas não só por isso. A Vale herdou da Inco, a empresa canadense que adquiriu em 2005 e que é a segunda do setor e tem as maiores jazidas do mundo, um projeto do mesmo porte em Goro, na Nova Caledônia, no Pacífico Sul, também de níquel garnierítico, que deverá entrar em operação até o fim do ano. Já em sua configuração de multinacional, a Vale parece mais empenhada no negócio do exterior do que no Pará. Conseqüência da vontade da empresa brasileira ou resultado da preponderância da corporação canadense?

A Vale arma suas decisões e opções nesse quadro maior de interesses que atravessam os continentes. Já o Pará, que vai se consolidando como a principal base física das riquezas exploradas pela companhia, não consegue nem formular uma estratégia para acompanhar a Vale nos limites do território estadual. Enquanto entrega ao presidente e à governadora o projeto da aciaria de Marabá, como uma resposta às pressões dos dois homens públicos em favor de maior grau de beneficiamento das matérias primas locais, a Vale pressiona para a liberação de obras de infra-estrutura – suas e do próprio governo – que estão associadas aos seus negócios.

A usina de aço só se viabilizará se houver um novo porto em Vila do Conde para receber o coque oriundo do exterior. Para chegar à planta industrial, o coque precisará da hidrovia do Tocantins, que só se tornará operacional com as eclusas de Tucuruí e o derrocamento entre Tucuruí e Marabá. O custo desses serviços para a União, de 600 milhões de reais, era considerado inaceitável até aparecer o interesse da Vale. Enquanto era “apenas” para desenvolver a região, não sensibilizou os tecnoburocratas de Brasília.

Não só isso: a aciaria precisará de energia, que já não há em disponibilidade na usina de Tucuruí. Logo, a Vale terá que construir sua térmica de Barcarena para 600 megawats (o que daria para abastecer de energia todo Pará, excluída a Albrás) e usar o carvão mineral importado. Ou seja: o governo precisa fazer sua parte para enfrentar e superar todas as resistências provocadas por esse tipo de empreendimento, muito criticado pela poluição que acarreta.

Esse planejamento está dando certo. No primeiro semestre a receita de exportação do Pará foi de US$ 4,5 bilhões, graças aos minérios e seus derivados, que respondem por mais de 85% do total da pauta. O saldo de divisas proporcionado pelo Pará, de US$ 4 bilhões, foi o segundo maior do Brasil, superado apenas por Minas Gerais. Mas o Pará é apenas o 22º da federação (que possui 27 unidades) em desenvolvimento municipal, segundo o índice Firjan (da Federação da Indústria do Rio de Janeiro). Belém, o primeiro município do Estado em IFDM, é o 521º no ranking nacional. Barcarena, onde estão a Alunorte e a Albrás, é o 2º no Estado e o 646º no país. Canaã dos Carajás, o município mineral que mais prosperou nos últimos tempos, é o 3º no Pará e o 1.113º no Brasil. O município mais pobre do Pará, Bagre, só está à frente de outros 16 no total de 5.564 municípios brasileiros.

Essa realidade, para a qual a Companhia Vale do Rio Doce contribui decisivamente, como a maior empresa do Estado, com capacidade de investimento muito maior do que a do próprio Estado, poderá ser modificada a partir de agora pela nova postura que a Vale anuncia? Esta é a questão, que cabe aos paraenses formular e responder.

Não é à toa que em solenidades como a do dia 14 há uma torrente de números, declarações e promessas. É uma grandeza que confunde e anestesia o público, desacostumado a destrinchar tantos nós atados na teia dos discursos ufanistas. E é assim que a caravana da exploração das riquezas do Pará passa. E depois que ela passar, o que ficará?

Lúcio Flávio Pinto é editor do Jornal Pessoal

Artigo enviado por Rogério Almeida, colaborador e articulista do EcoDebate

[EcoDebate, 30/08/2008]