MRE explica tratativas com a Bolívia sobre o Madeira, artigo de Telma Delgado Monteiro

A Câmara Técnica de Assuntos Internacionais (CTAI) do CONAMA ouviu ontem as explicações dos representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) sobre as Hidrelétricas do rio Madeira e os impactos na Bolívia. Os questionamentos foram apresentados por Zuleica Nycz, Conselheira do CONAMA (APROMAC – PR) e Telma Delgado Monteiro, pesquisadora independente (ATLA – SP) que elaboraram um documento onde apontam as preocupações manifestadas pelos movimentos bolivianos e brasileiros quanto aos empreendimentos do PAC no rio Madeira.

 O MRE  representa o governo brasileiro nas discussões com a Bolívia e defende os estudos ambientais das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.  No entanto, na concepção equivocada dos representantes do MRE o responsável pelos estudos do Madeira é o governo brasileiro e não os consórcios interessados nos empreendimentos. Falta clareza para entender que o governo apenas analisou os estudos e apesar das recomendações contrárias da equipe técnica do órgão responsável, o Ibama, a licença de instalação foi concedida para satisfazer a pressão do setor privado.

O movimento ambientalista tem divulgado, disse Zuleica Nycz, que já não há mais dúvidas de que os impactos ambientais atingirão o território boliviano, e que no momento o que se discute é a magnitude desses impactos, e como enfrentar isso no âmbito internacional. Como subsidio entregou um documento do movimento social boliviano que comprova serem esses impactos muito maiores que os já apontados anteriormente nos estudos apresentados pelas empresas brasileiras, que o governo brasileiro insiste em negar nas suas tratativas com o governo boliviano.
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Para corroborar ela apresentou a observação feita por Gustavo Pimentel, da ONG Amigos da Terra, – Amazônia Brasileira, sobre uma apresentação do projeto da Suez na qual uma das justificativas para a mudança da localização da barragem de Jirau é a de “minimizar os impactos na Bolívia”.  Isso é admitir a existência dos impactos além das fronteiras brasileiras.
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Para finalizar foi perguntado se seria possível a sociedade civil organizada influenciar o posicionamento do MRE nas conversações com o governo boliviano, já que o ministério estaria representando o governo brasileiro, e que este deveria governar pelo bem estar de todos os cidadãos brasileiros, e não apenas do setor privado. O MRE acenou positivamente e declarou que está disposto a ouvir os movimentos sociais na mesma proporção em que estabeleceu um canal de comunicação com o setor privado. 

Colaboração de Zuleica Nycz.

Telma D. Monteiro, da ATLA – Associação Terra Laranjeiras, Juquitiba – SP, coordena o Blog Telma Monteiro e é colaboradora/articulista do EcoDebate.

[Ecodebate, 30/08/2008]