Lixo reciclável recuperado no país ainda é pouco e recuperar lixões é prioridade do governo, diz secretário

Enquanto cada brasileiro produz em média 920 gramas de lixo sólido por dia, a quantidade de lixo reciclável que é recuperada, seja na coleta seletiva seja por catadores, chega apenas a 2,8 kg por ano, por habitante. “É um volume baixo em relação ao que é produzido porque, na verdade, a coleta seletiva atinge um percentual só do volume produzido”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski.

Os dados são do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos/2006, feito pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), que vai ser divulgado ontem (27) pelo Ministério das Cidades.

Apesar do baixo índice de coleta seletiva, o secretário disse que a quantidade de lixo produzido pode ser considerada boa. “Só que nos países desenvolvidos, esses volumes tendem a diminuir, uma vez que já existe uma política de redução da produção de lixo, ou seja, tanto nos domicílios quanto na indústria, o que é levado para a coleta é um volume menor, porque há uma redução na produção e há uma seleção prévia desse lixo, do que não vai para o aterro, mas para a reciclagem”.

O diagnóstico do SNIS obteve informações de 247 municípios, que concentram quase 50% da população brasileira. Nessas cidades, 90% dos habitantes são atendidos pelo serviço de coleta de resíduos sólidos, lixo produzido em casa e na indústria que não é enviado para o esgoto.

No entanto, a coleta seletiva formal, feita com caminhões adequados, está presente em 55,9% dos municípios pesquisados, enquanto catadores de lixo trabalham em 83% dos casos. Entre os principais materiais coletados estão papel e papelão (44,3%), plásticos (27,6%) e metais (15,3%).

Outro problema, de acordo com Tiscosky, é que o processo de reciclagem brasileiro prioriza o lixo seco, como o plástico, o metal e o papel. Ele avalia que existe uma grave “deficiência” na reutilização do lixo orgânico recolhido.

Atualmente, segundo o secretário, existem no Brasil mais de 700 mil catadores de lixo reciclável. Cerca de 53% dos catadores dos municípios pesquisados estão ligados a alguma cooperativa. Em 160 cidades, “foram destinados [pela secretaria] R$ 50 milhões para a construção de galpões de catadores, um programa que visa a organizar essa classe”, para dar condições de trabalho melhores nas cooperativas e associações, informou Tiscoski.

Na opinião do secretário, são necessárias ações tanto para conscientizar a população sobre a importância da separação do lixo em casa quanto para instrumentalizar a coleta seletiva nos municípios. “De nada adianta ter uma seleção no domicílio se é tudo jogado dentro de um volume só, não recebe nenhum tratamento; o transporte e a destinação têm que ser separados”, acrescentou.

Para secretário, recuperar lixões é prioridade do governo

O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, disse que a ação que requer mais urgência do governo federal no que diz respeito ao manejo de resíduos sólidos é destinar recursos e apoiar os municípios para a recuperação dos lixões – que são mais de 1,5 mil em todo o país – com a construção ou manutenção de aterros sanitários.

Tiscoski explica que no lixão o resíduo é jogado sem condições técnicas e sem proteção. Ele estima que, no Brasil, há cerca de 2 mil deles, “um passivo que precisa ser resgatado”. A solução, segundo o secretário, está na aprovação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que ainda tramita no Congresso.

“Precisa ser estabelecida uma política de investimentos para estimular os municípios a recuperarem esses lixões. O aterro controlado é um intermediário, onde já existem algumas condições técnicas razoáveis, mas não é completo. O aterro sanitário é o ideal. Nele já existe uma área definida, uma cerca que protege, há impermeabilização do solo para não contaminar, há o controle do chorume, que é o líquido remanescente da decomposição orgânica do lixo, o controle e a queima desse gases. E não existem catadores.”

“É o mais grave, porque esses lixões já estão aí, muitos ainda em funcionamento, e há necessidade de recuperar toda essa área que já está com problemas de agressão [ao meio ambiente], com chorume, gases e tudo o mais”, afirmou o secretário, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo dados do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, que reuniu informações de 247 municípios onde está concentrada quase 50% da população, 61% do lixo coletado nessas cidades vai para aterros sanitários, “o que é o ideal”.

Os aterros controlados – que têm uma estrutura melhor do que os lixões, mas onde há o trabalho de catadores – recebem cerca de 25% do lixo. Já o lixões ficam com 13,6% do material coletado, nos municípios que repassaram informações para o diagnóstico. Tiscoski ressaltou, no entanto, que a amostra analisada representa, em grande parte, cidades maiores, grandes centros urbanos, enquanto a maioria dos lixões ainda está nas cidades pequenas e médias.

Outro problema que preocupa o secretário é que das 532 unidades de aterro sanitário catalogadas no estudo e que passaram informações sobre licenciamento ambiental, apenas 39% têm algum tipo de licença dos órgão de meio ambiente.

Ele espera que, com a lei que institui o Sistema Nacional de Resíduos Sólidos – “fundamental porque vai regulamentar o setor” – que tramita na Câmara dos Deputados, seja possível destinar recursos e apoiar os municípios, para que possam elaborar seus planos de saneamento.

Ele lembra que há ainda uma espécie de “priorização” por parte das prefeituras em relação aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – a maioria é voltada apenas para o tratamento de água e esgoto, mas não para os resíduos sólidos.

“Tivemos, no ano passado, R$ 300 milhões para financiamento e investimento na área e sobrou recursos. Significa que não houve o interesse previsto.”

Uma das alternativas para a viabilidade de aterros sanitários é a construção de aterros consorciados entre municípios próximos. É um modelo que já existe em alguns locais do Brasil, como Timbó e Uruçanga, em Santa Catarina. Cada município reciclaria o que fosse possível e o restante iria para um aterro compartilhado. “Isso vai reduzir a área de impacto e otimizar em termos de utilização de equipamentos”, destacou o secretário.

[EcoDebate, 28/08/2008]