Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima: Esperamos que o STF decida pela demarcação em FORMA CONTÍNUA, por Frei Gilvander Moreira

Imagem: Agência Estado

Os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang e Ingaricó, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, protagonizam uma luta de mais de 34 anos em busca do reconhecimento e demarcação de suas terras tradicionais. Durante esse período contaram com o decidido apoio da Igreja local, notadamente seus bispos, a Missão Consolata e os missionários do CIR – Conselho Indigenista de Roraima. No dia 2 de julho último, o próprio Papa Bento XVI afirmou a representantes indígenas que “faremos o possível para manter a sua terra”, prometendo apoio à sua reivindicação para que a demarcação seja mantida sob a forma de terra contínua.

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol passou por todo o processo de estudo antropológico e histórico, teve os questionamentos dos invasores devidamente respondidos durante o processo de demarcação, foi finalmente demarcada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e homologada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em abril de 2005.

Os invasores de boa fé, pequenos e médios, foram retirados e reassentados em outras áreas de Roraima, devidamente indenizados por suas benfeitorias. Quem se recusa a deixar a área é o grupo de cinco grandes arrozeiros, apoiados por políticos, militares e pelo governador do estado.

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal mandou suspender a Operação da Polícia Federal que visava retirar os grandes invasores daquela terra indígena e irá decidir, no próximo dia 27 de agosto, a respeito da constitucionalidade da homologação feita.

É de grande importância este julgamento porque, como o caso ganhou notoriedade nacional e internacional, uma eventual anulação da homologação faria retroceder décadas de lutas dos povos indígenas e abriria um sério precedente, levando a insegurança a todas as terras indígenas já demarcadas e homologadas no país, com repercussão também nas terras quilombolas, de outras comunidades tradicionais, de agricultores familiares e, inclusive, em áreas de proteção ambiental já reconhecidas.

Um abraço terno. Frei Gilvander Moreira
email: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br

Raposa Serra do Sol
Entrevista com Djacir Melchior da Silva, cacique do povo Macuxi, de Roraima, na TV Assembléia de MG, Programa Mundo Político, em 18/08/2008

1a parte, com 8m50s, in http://br.youtube.com/watch?v=gySV1RPrnXg

2a parte, com 4m15s, in http://br.youtube.com/watch?v=Q3L2ExVdTgs

[EcoDebate, 22/08/2008]