Nota Pública sobre a Mineração Onça Puma: INCRA trai os trabalhadores e cede aos interesses da Vale

Os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, bem como suas organizações de apoio e assessoria, vem a público manifestar total indignação com a decisão do Presidente do INCRA, publicada no dia 11.08.08, que desafetou parte dos referidos Assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, Empresa do Grupo VALE.

Temos informações que a decisão do Presidente Rolf Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do INCRA, que deveria ter sido consultado previamente. Resta agora ao Conselho Diretor referendar a decisão. Tivemos informações de que o Presidente do INCRA foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo.

Com esta decisão o INCRA rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados.

Além disso, manifestamo-nos também contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo INCRA há mais de 10 anos nos Projetos de Assentamento parcialmente desafetados. Os impactos e prejuízos que já estão sofrendo desde 2003, praticamente inviabilizam a permanência dos mesmos. Até agora o INCRA não se manifestou sobre essa situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da Política de Reforma Agrária, o INCRA tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel.

Ademais com relação às famílias que foram pressionadas a negociar suas benfeitorias, o INCRA mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e conseqüentemente do Programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o re-assentamento das mesmas. Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio INCRA contribuiu para agravar a vulnerabilidade dos assentados face à pressão da Empresa para conseguir a negociação das benfeitorias.

Diante disso, exigimos que o INCRA tome urgentemente uma posição clara no sentido de assumir a sua responsabilidade com os trabalhadores assentados, bem como com relação àqueles que foram pressionados a negociar suas benfeitorias com a Empresa.

Ourilândia do Norte-PA, 19 de agosto de 2008.

Jessé Vieira Rodrigues
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA BOM JESUS – ASCOBOJE

Domingos Helinton dos Santos
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROODUTORES RURAIS DA COLONIA CAMPOS NOSSOS

Adrelino Trindade de Jesus
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OURILANDIA DO NORTE

Francisco Bandeira da Silva
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUCUMÃ

José Julião do Nascimento
ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA COLONIA SANTA RITA

Frei Henri Burin des Roziers
ADVOGADO DA CPT SUL DO PARÁ – OAB-PA 6053-A

José Batista Gonçalves Afonso
ADVOGADO DA CPT DE MARABÁ – OAB-PA 10.611

Nota enviada por Rogério Almeida, colaborador e articulista do EcoDebate.

[EcoDebate, 21/08/2008]