Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontra 32 trabalhadores em situação degradante no Pará

Barraco onde os trabalhadores eram alojados. Foto: MTE

Eles trabalhavam no roço de juquira e na produção de carvão mineral, alojados em barracões inabitáveis, sem água potável e Equipamentos de Proteção Individual obrigatórios

Numa ação iniciada na quarta-feira (6) no estado do Pará, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 32 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo na área rural de Rondon do Pará.

Eles trabalhavam no roço de juquira (retirada manual do mato para pasto) e na produção de carvão mineral, alojados em barracões inabitáveis, sem água potável e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios. Junto com o grupo havia três mulheres.

Segundo o coordenador da ação, o Auditor Fiscal do Trabalho Guilherme Moreira, eles estavam na fazenda há mais de 6 meses. “Nenhum trabalhador tinha assinatura de Carteira de Trabalho, além de não receber salário integral e direitos trabalhistas, como férias, 13º e horas extras de trabalho”, revelou Guilherme.

Um trabalhador foi acidentado quando manuseava a moto-serra, não recebendo nenhum atendimento por parte do empregador. “Segundo relato dele, apenas colegas o ajudaram no momento do acidente, sendo que o contratador não lhe prestou qualquer ajuda”, informa o auditor.

A operação terminou na sexta-feira (15) tendo a Polícia Federal indiciado o proprietário no artigo 149 do Código Penal, por manter trabalhadores em regime análogo ao de escravo. Além disso, o empregador teve de pagar as verbas indenizatórias aos trabalhadores que totalizaram cerca de R$ 60 mil.

Os trabalhadores, a maioria oriunda do Maranhão, foram retirados da propriedade e tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, tendo direito a receber o seguro-desemprego.

Assessoria de Imprensa do MTE

[EcoDebate, 20/08/2008]